Estudo que redefiniu a nascente do Rio São Francisco, na cidade de Medeiros, e não em São Roque de Minas, expôs a degradação da mina, sujeita a pressões de agricultura e pecuária

Mateus Parreiras, Estado de Minas

Medeiros, Vargem Bonita e São Roque de Minas – A definição de que o Rio São Francisco não brota em São Roque de Minas, onde fica a hoje considerada “nascente histórica”, mas em Medeiros, não mudou apenas a geografia brasileira. O estudo da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), do ano de 2002, serve para mostrar que ainda hoje áreas onde afloram mananciais estratégicos estão desamparadas diante das pressões da degradação. Os olhos d’água de São Roque, inicialmente considerados como originários do Velho Chico, só estão preservados porque se encontram dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra. Mas as 91 minas de água de Medeiros, agora reconhecidas como fontes do “Rio da Integração Nacional”, estão fora da área do parque e sofrem com desmatamento para plantações de eucalipto, cultivo de batata, feijão, soja e abertura de pastos. Para se ter uma ideia, o berçário do São Francisco preserva apenas 72% de suas condições primitivas, de acordo com Protocolo de Avaliação Rápida de Diversidade de Hábitats, que é adotado por especialistas em recursos hídricos. Continue lendo ““Ameaçados ao Nascer”: Degradação dos mananciais expõe desafios da preservação”

Sessão de pré-estreia do documentário “Índio Cidadão?” foi marcada por críticas a violações de direitos

Procuradoria Geral da República

Para a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (populações indígenas e comunidades tradicionais), Deborah Duprat, o momento atual é “o período mais dramático da história indígena”, marcado por “um grupo que promove o discurso do ódio”. O diretor do documentário, Rodrigo Siqueira, questiona: “Quanto tempo mais esse país vai negar sua identidade indígena?”. Ambos participaram, na tarde desta segunda-feira, 14 de abril, de debate que se seguiu à sessão de pré-estreia do documentário “Índio Cidadão?”.

Produzido pela 7G Documenta, o filme resgata a história da campanha popular promovida por povos indígenas na Constituinte, entre 1987 e 1988, e documenta a atuação recente do movimento indígena em defesa de seus direitos constitucionais, ameaçados, por exemplo, pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 227. Em 2013, grandes mobilizações foram promovidas em Brasília pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Continue lendo ““Vivemos talvez o período mais dramático da história indígena”, diz representante do MPF, Deborah Duprat”

Trecho entre Reserva do Iguaçu e Pinhão ficou fechado nesta terça (15). Manifestantes da Paiol de Telha pedem declaração dos limites territoriais.

Alana Fonseca, do G1 PR

Integrantes da Comunidade Quilombola Paiol de Telha fecharam por três horas um trecho da PR-459, que fica entre os municípios de Reserva do Iguaçu e Pinhão, na região central do Paraná, nesta terça-feira (15). Os manifestantes pedem que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assine a portaria que declara os limites territoriais da comunidade, além de outras reivindicações.

Segundo o sargento da Polícia Militar (PM) de Reserva do Iguaçu, Alvaci José Alves, o local só foi liberado pelos participantes depois que o prefeito da cidade marcou um encontro na quarta-feira, às 10h, para discutir as reivindicações. Entre as exigências dos integrantes, estavam mais lonas plásticas, canos para acesso à água potável e transporte escolar para as crianças. Continue lendo “PR – Por três horas, integrantes da Comunidade Quilombola Paiol de Telha fecham parte da PR-459”

Nasceu para que seu criador, de olhar estrábico e delicado, suportasse a aridez e banalidade da vida. Não se adapta. Meio século depois, tornou-se mais inspiradora que nunca

Por Cibelih Hespanhol, em Outras Palavras

O mundo, como se apresentava para as retinas de Joaquín Salvador Tejón, sempre esteve um pouco desfocado. Algo não estava certo naquelas aparências e formas – naquela maneira de se ajeitar do mundo – que espiava em seu olhar estrábico o argentino de Mendonza; a ponto de parecer inevitável àquele homem, de palavras secas e pensamento ateu, que com o passar do tempo e a permanência das coisas sua visão se tornasse, afinal, delicada demais para esta vida estranha.

Esta visão delicada, problema que não se resolvia, só teve uma cura, por fim: foi para o papel. Nos anos 60, Joaquín, o Quino, via nascer de seu ofício de desenhista uma filha que nunca planejara ter – Mafalda, a menina de fita vermelha, língua afiada e ideias anticonformistas, que neste ano de 2014 torna-se una niña de cinquenta e anos. Continue lendo “Mafalda, à beira dos 50”

 

Defensoria Pública da União

A 4ª Vara Federal da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Santos/SP decidiu suspender pesquisas de mineração em área quilombola, após instauração de Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF). As denúncias, que partiram de reunião entre a Defensoria Pública da União (DPU) em Santos e representantes das comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no interior de São Paulo, questionaram a autorização de pesquisa mineral pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em áreas reconhecidas das comunidades locais, sem prévia consulta.

A Comunidade de Porto Velho, localizada na região, é reconhecida como quilombola pela Fundação Cultural Palmares e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de ser reconhecida também pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Apesar disso, o DNPM emitiu em 2011 diversos alvarás de pesquisa ou lavra dentro dessas áreas, sem que as comunidades da região tivessem sido consultadas, conforme prevê a Convenção Internacional nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Continue lendo “Pesquisa de Mineração é suspensa em área quilombola de São Paulo”

Flauberth Guajajara – Por falta de ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, indígenas da Terra Indígena Pindaré deixam retido na aldeia carro do Governo do Maranhão a serviço da SEDUC, que encontrava-se em campo com equipe da SEDUC em uma ação de levantamento de dados. A ação se deu após inúmeras tentativas, sem sucesso, de dialogo com o Secretario de Estado da Educação desde 2013, para resolução de problemas vividos nas comunidades pelos indígenas, como denunciam em nota de utilidade pública abaixo:

O povo indígena Guajajara da Terra Indígena Pindaré, Município de Bom Jardim-MA, vem por meio desta, comunicar, que por motivos de força maior, relacionados a problemas pertinentes à EDUCAÇÃO INDÍGENA, que há muito tempo tem se discutido e buscado apoio das autoridades competentes, no sentido de garantir nossa cidadania, amparados pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Continue lendo “MA – Nota de utilidade pública do povo indígena Guajajara da Terra Indígena Pindaré”

Boa surpresa: parte de Amsterdam reage, em passeata, contra políticos que tentam marginalizar imigrantes pobres

Por Marília Andrade, Outra Palavras

Um dos tiros disparados pela ultra-direita na Europa pode sair pela culatra. Na Holanda, as pressões e os preconceitos contra imigrantes estão despertando crescente oposição e resistência – inclusive, entre parte da população branca. Uma nova onda de oposição ao racismo refletiu-se na participação de 8.000 pessoas, em marcha realizada em Amsterdam, em 22 de março, e relatada por Bryan Van Hulst, no site alternativo Waging Nonviolence.

A mobilização foi deflagrada em resposta a um comício odioso de Geert Wilders, líder do Partido da Liberdade (PVV), ultra-conservador e xenófobo. Em discurso, ele perguntou a seus apoiadores se queriam ter “mais ou menos marroquinos” no país. Escutou-se de um público entusiasmado: “menos, menos, menos!” A fala despertou polêmica. O próprio ministro da Justiça, Ivo Opstelten, classificou-a como inescrupulosa e inaceitável. O mote de campanha de Wilders era: “por uma cidade com problemas menores, e na medida do possível, um pouco menos de marroquinos”. Continue lendo “Uma Holanda contra o racismo”

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

Pedro Peduzzi – Enviado Especial Agência Brasil

Não basta dar o peixe ou a vara. Também não basta ensinar a pescar. Um dos grandes desafios pelos quais passam diversas comunidades ribeirinhas da Amazônia tem sido o de pescar de forma sustentável. E, assim, evitar que a fartura de um ano resulte em escassez de pescado no ano seguinte. O princípio pode ser aplicado a várias outras atividades típicas desenvolvidas pelos ribeirinhos da Amazônia. Entre elas, o manejo florestal – utilização racional e ambientalmente adequada dos recursos da floresta.

“Para que qualquer atividade seja considerada sustentável, ela precisa ser ecologicamente correta, economicamente viável e socialmente justa”, resume o técnico florestal do Instituto Mamirauá, Ronaldo Carneiro.

É seguindo esse princípio que o instituto tem ajudado comunidades amazonenses da Reserva Mamirauá, localizada a 600 km a oeste de Manaus, região do curso médio do Rio Solimões. Com 1,124 milhão de hectares, essa é a primeira reserva de desenvolvimento sustentável do país.

O Instituto Mamirauá é uma organização social fomentada e supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que atua, também, como  unidade de pesquisa. Continue lendo “Ribeirinhos da Amazônia apostam na pesca sustentável e no manejo florestal”

“Denunciei ao Papa que, contrariando o que determina a Constituição Brasileira, o atual governo suspendeu os procedimentos administrativos de reconhecimento e demarcação de terras indígenas no país”, narra o Bispo do Xingu

IHU On-Line – A maior diocese do Brasil fica no Xingu e soma aproximadamente 800 comunidades, mas tem apenas 27 padres. Fora essa desproporção, a região conta com muitos desafios à defesa dos direitos dos indígenas e, também, ao trabalho da Igreja na Amazônia. Ambos os temas foram tratados no encontro de Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu, com o papa Francisco, no último dia 4 de abril.

“Agradeci o privilégio de ser recebido em audiência como bispo do Xingu, que é a maior circunscrição eclesiástica do Brasil em extensão territorial. (…) Como em toda a Amazônia, também no Xingu as comunidades, em sua imensa maioria, só têm acesso à celebração eucarística dominical duas ou três vezes ao ano”, conta Dom Erwin Kräutler, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

“Denunciei que existem hoje grupos político-econômicos ligados ao agronegócio, a mineradoras e empreiteiras, com apoio e participação do governo brasileiro, que buscam desconstruir os direitos territoriais dos povos indígenas e, para conseguir tal objetivo, utilizam sistematicamente instrumentos político-administrativos, judiciais e legislativos”, argumenta Dom Erwin. Continue lendo “Denúncia feita ao Papa: “Grupos político-econômicos buscam desconstruir os direitos territoriais dos povos indígenas”. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler”