Começa às 9 horas, na Assembleia Legislativa de MS, a “Conferência Estadual” sobre a inconstitucional PEC 215
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental <
É hora de estarmos atentos aos acontecimentos em MS. Às 9 horas, na Assembléia Legislativa, em Campo Grande, começa a pretensa audiência pública sobre a inconstitucional PEC 215, que os ruralistas apelidaram de “Conferência Estadual”. Faltou a terceira palavra: “ruralista”.
Como escrevemos antes, eles se prepararam para ela com reuniões nos municípios e estavam convocando caravanas de ônibus para “mostrar sua força“, enchendo a AL.
A Hánaiti Ho’Únevo Têrenoe – Grande Assembleia do Povo Terena lançou Nota ontem à noite, marcando sua posição.
À distância, só podemos aguardar notícias e torcer para que todo esse desrespeito à Constituição e aos direitos dos povos indígenas termine.
Hánaiti Ho’Únevo Têrenoe – Grande Assembleia do Povo Terena: Nota Conjunta em relação à audiência sobre a PEC 215, amanhã, dia 9, na AL de MS
Nós lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul, reunidos por ocasião da Grande Assembleia do Povo Terena na Aldeia Babaçu, Terra Indígena Cachoeirinha, Município de Miranda (MS), viemos a público expor decisão tomada coletivamente em relação à audiência ruralista conclamada pelos deputados federais Reinaldo Azambuja e Luiz Henrique Mandetta.
A Proposta de Emenda Constitucional n. 215 é um atentado contra os direitos dos povos indígenas, sinônimo de retrocesso aos nossos direitos e garantias conquistados até hoje.
Não negociaremos nossos direitos!
A audiência conclamada trata-se de manobra ardilosa para legitimar esse atentado aos nossos direitos. Nós, lideranças indígenas, decidimos e não participaremos da audiência proposta pois não legitimaremos essa tentativa de consulta sobre a PEC 215.
Por fim, reafirmamos que eventual indígena que participar dessa audiência não estará respaldado na decisão dos conselhos dos povos indígenas. E qualquer pronunciamento individual não representa o posicionamento de nossas comunidades.
Povo Terena,
Povo que se levanta!
Aldeia Babaçu, 08 de maio de 2014.
Conselho do Povo Terena
Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá
Conselho do Povo Kinikinau
Conselho do Povo Ofaié
Povo Kadiwéu
Representante do Povo Pataxó
Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos é apresentado na Grande Assembleia do Povo Terena/MS
A Equipe do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa desde quarta-feira (7), em Miranda/MS, da Assembleia Terena, na Terra Indígena Cachoeirinha, no município de Miranda/MS.
O encontro, realizado pelo Conselho Terena, reúne indígenas de diversas aldeias e etnias, representantes de movimentos, secretarias e órgãos para discutir questões essenciais para os povos indígenas como, territórios tradicionais, saúde, educação, sustentabilidade e meio ambiente.
Segundo a coordenadora do PPDDH, Renata Sena, a Assembleia Terena é um momento legítimo de união das lideranças indígenas no Mato Grosso do Sul, convergindo para o alcance e reconhecimento de direitos. “Para o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos esse é um momento que fortalece e revitaliza a luta de todos os defensores e defensoras que lutam pelas causas indígenas”, explica. Continue lendo “Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos é apresentado na Grande Assembleia do Povo Terena/MS”
Místicas e homenagens marcam a celebração dos 30 anos do MST no MA
Por Reynaldo Costa, da Página do MST
Sob muita mística e animação, o MST comemorou junto a amigos e lutadores de outros movimentos sociais seus 30 anos de existência, em São Luis no Maranhão. O Movimento homenageou e foi homenageado.
O ato aconteceu durante o Seminário Internacional Carajás 30 anos, no espaço Dom Tomás Balduíno, em meio a povos quilombolas e indígenas e outros trabalhadores presentes.
A solidariedade de amigos e apoiadores da Reforma Agrária foi lembrada na mística como uma das principais ferramentas da existência do Movimento: a solidariedade.
“Não teríamos chegado a três décadas de lutas sem a capacidade de solidariedade de milhares de amigos de diversas classes e categoria”, ressaltou Marina Santos, da coordenação nacional do MST, ao relembrar ainda a dimensão internacionalista do Movimento. Continue lendo “Místicas e homenagens marcam a celebração dos 30 anos do MST no MA”
Sem-terra e sem-teto fazem protesto e bloqueiam avenida Paulista
Do UOL, em São Paulo
Grupo de sem-teto e sem-terra promoveu protesto e bloqueou durante mais de uma hora os dois sentidos da avenida Paulista, na região central de São Paulo, no começo da tarde desta quinta-feira (8). A via foi liberada pouco antes das 14h.
De acordo com a Polícia Militar, cerca de 80 pessoas participam do ato na via, nas imediações da avenida Brigadeiro Luís Antônio. O grupo protestou por moradia.
Pela manhã, ao menos outros quatro protestos foram realizados por sem-teto e sem-terra em vários pontos da capital paulista, contra os gastos com a Copa do Mundo e por moradia.
Um grupo saiu da estação de metrô Butantã e seguiu até o escritório da construtora Odebrecht, na marginal Pinheiros, na zona oeste, onde protestaram no hall do prédio. A Odebrecht foi a responsável pela construção do Itaquerão, estádio do Corinthians que vai sediar o jogo de abertura da Copa. Continue lendo “Sem-terra e sem-teto fazem protesto e bloqueiam avenida Paulista”
MST e MTST ocupam a sede da Odebrecht por reforma agrária e urbana em SP
Mais de 1500 pessoas do MST junto ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam o prédio da empresa Odebrecht, na região do Butantã, zona oeste da cidade de São Paulo, na manhã desta quinta-feira.
A ação construída em conjunto entre os dois movimentos sociais visa denunciar a atuação da empresa que gera impactos à vida da população do campo e da cidade. No campo brasileiro, por exemplo, a Odebrecht atua no ramo do agronegócio. Uma das áreas de investimento da empresa é o setor sucroalcooleiro, depois de ter comprado a Usina Alcídia, em Teodoro Sampaio, na região do Pontal do Paranapanema (SP). Junto a isso, a ETH Bioenergia, empresa da Organização Odebrecht, tem participação acionária na japonesa Sojitz Corporation – trading multinacional que atua na comercialização de commodities, atuando de forma integrada na produção, logística e comercialização de açúcar, etanol e energia elétrica. Continue lendo “MST e MTST ocupam a sede da Odebrecht por reforma agrária e urbana em SP”
MPF denuncia proprietário do Hotel Santa Tereza por trabalho escravo
Seis trabalhadores contratados para obra de expansão do hotel foram submetidos a condições degradantesProcuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou os empresários François Alfred Robert Delort, proprietário do Hotel Santa Tereza, e Carlos Alberto Picanço, sócio-administrador da empresa Alcap Empreiteira Ltda, por reduzirem seis trabalhadores à condição análoga à de escravo. As vítimas, oriundas da Bahia, foram submetidas a condições degradantes de trabalho durante as obras de expansão do Hotel Santa Tereza, entre novembro de 2012 e fevereiro de 2013.
De acordo com a denúncia do procurador da República Fábio Seghese, auditores fiscais do trabalho foram ao Hotel Santa Tereza em 27 de fevereiro de 2013 e constataram diversas ilegalidades. Nas dependências do hotel, os empregados contratados pela empresa Alcap Empreiteira foram encontrados trabalhando em situação degradante, em ambiente insalubre, sem as mínimas condições de higiene, sem carteira de trabalho assinada e sem a realização do exame médico admissional. Os seis trabalhadores foram trazidos da Bahia em viagem de 18 horas, sem que lhes fosse fornecido quaisquer recursos para sua alimentação.
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Júri do homicídio de Manoel Mattos será realizado em Pernambuco
TRF5 julgou procedente pedido de desaforamento da PB para PE. Defensor dos direitos humanos, Mattos foi morto em 2009, em Pitimbu (PB).
Do G1 PE
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou, nesta quinta-feira (8), procedente o desaforamento, da Paraíba para Pernambuco, do júri federal do homicídio do advogado Manoel Mattos. Desaforamento é a mudança de local em que ocorrerá o julgamento, que no caso foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF) e a pela assistência da acusação contra os cinco réus. O TRF5 entendeu que a realização do júri popular na Paraíba colocaria jurados e testemunhas em risco.
O julgamento agora será feito através da sede da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), no Recife, mas ainda sem data marcada. O pedido inicial era para o que o júri fosse realizado na cidade de Goiana, na divisa entre os dois estados. Entretanto, a 3ª Turma entendeu que os problemas continuariam os mesmos, devido à proximidade da cidade com a Paraíba. Familiares de Manoel Mattos acompanharam a sessão, que aconteceu na manhã desta quinta, na sede do TRF, no Bairro do Recife.
No final do ano passado, o julgamento dos cinco acusados pelo crime, que ocorreria no Fórum da Justiça Federal na Paraíba, foi adiado duas vezes. Na primeira ocasião, em novembro de 2013, não houve número suficiente de pessoas para compor o júri. Alguns dos jurados e suplentes convocados não compareceram ao tribunal e outros pediram dispensa alegando problemas de saúde. Continue lendo “Júri do homicídio de Manoel Mattos será realizado em Pernambuco”
Em homenagem a Dom Tomás Balduíno, Ana Rita alerta para ameaça a demarcações
Da Redação Agência Senado
As Propostas de Emenda à Constituição 38/1999 e 215/2000, que mudam as regras das demarcações de terras indígenas, foram alvo de críticas da senadora Ana Rita (PT-ES) nesta quarta-feira (7) no pronunciamento em que registrou a trajetória de Dom Tomás Balduíno (1922-2014). A senadora salientou a identificação do bispo emérito de Goiás (GO) com a defesa da reforma agrária e da causa indígena, e afirmou que as PECs contrariam os ideais do religioso.
– Em um momento de ofensiva contra aos direitos dos povos indígenas, dos trabalhadores sem terra, quilombolas, ribeirinhos e pequenos agricultores – disse a senadora, acrescentando que a autoridade moral, a firmeza ideológica e o compromisso militante com a luta pelo direito à terra, marcas sempre presentes na vida de dom Tomás farão muita falta.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.