Direcionado a professores e gestores educacionais da região de São Carlos, as atividades são gratuitas e possuem carga de 180 horas

UFSCar – Até o dia 30 de junho, estão abertas as inscrições no curso de Aperfeiçoamento em Educação das Relações Étnico-Raciais, realizado no segundo semestre de 2014 para os professores da Prefeitura Municipal de São Carlos e região.

As atividades são coordenadas pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) e pelos departamentos de Teoria e Práticas Pedagógicas (DTPP) e Sociologia (DS).

O curso possui carga de 180 horas e é direcionado a professores, gestores, coordenadores e demais profissionais da rede pública de ensino das cidades de Descalvado, Ibaté, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos e Tambaú.

 As atividades possibilitam a formação e construção de conhecimentos que atendam a uma proposta educativa que valorize a pluralidade étnico-racial e o combate a comportamentos e práticas discriminatórias. Em paralelo a esta perspectiva, o curso oferece aos profissionais da Educação Básica ferramentas para o desenvolvimento de metodologias de trabalho pedagógico para a Educação das Relações Étnico raciais.

O curso é gratuito, oferecido na modalidade presencial, e as aulas ocorrem aos sábados e em dias alternados durante a semana. A inscrição pode ser feita mediante envio da ficha, disponível no site da UFSCar, em www.ufscar.br,  para o email [email protected].

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (16) 3351-8409.

Anivaldo Miranda explica a situação atual do rio e fala da importância de se encarar com seriedade a gestão dos recursos hídricos

Por Beth Begonha, em Amazônia Brasileira/EBC

O programa Amazônia Brasileira recebe, nessa terça-feira (10), o membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda. Ele fala aos ouvintes da Rádio Nacional da Amazônia sobre a atual situação do rio, que sofre os efeitos da pior estiagem dos últimos 50 anos. Anivaldo explica como essa seca pode comprometer o abastecimento humano, a criação de animais, a produção de energia, as atividades industriais, a pesca e o meio ambiente, em toda extensão da sua bacia, que envolve mais de 500 municípios e cerca de 17 milhões de pessoas.
 
Ele comenta como está a situação dos reservatórios da bacia, que no último balanço, em maio deste ano, apresentaram queda no volume, em especial o reservatório de Três Marias, que chegou a 16% do volume total, metade do nível que registrou em 2001, na época do apagão em Minas Gerais.
 
Anivaldo Miranda nos fala, também, da importância da realização de estudos técnicos e científicos antes da concessão de outorgas para o uso das águas do São Francisco. Ele relata a preocupação do Comitê com a disponibilidade hídrica do rio e conta que será realizada a revisão do Plano de Gestão, um trabalho que será feito ao longo de 18 meses de estudos, com observações de campo e audiências públicas, para que seja estabelecido um equilíbrio entre os múltiplos usos da água, respeitando os limites do Velho Chico.

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Érica Daiane Costa* – Articulação Popular São Francisco Vivo

Diante do atual modelo de geração e gestão energética vigente no Brasil, com os grandes empreendimentos gerando fortes impactos socioambientais na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e das demais bacias brasileiras, pensar e elaborar coletivamente uma proposta de política pública popular para a geração e gestão energética, assim como pequenos projetos de desenvolvimento alternativo, é estratégico para o processo de desenvolvimento sustentável e solidário das famílias e comunidades tradicionais que habitam as diversas regiões e territórios de identidade da Bacia.

Com o objetivo de contribuir nesse processo, a Articulação Popular São Francisco Vivo realizou de 02 a 06 de junho o primeiro Mutirão de Energias, atividade prevista no planejamento de 2014. Organizadas que estão famílias e comunidades tradicionais do Submédio São Francisco, articuladas pela jornalista Érica Daiane Costa junto às entidades-membro da Articulação, o Submédio saiu na frente e sediou o encontro, que teve abertura em Cabrobó, município do sertão pernambucano.

A atividade começou na segunda-feira (02) com um dia de estudo e preparação a uma série de visitas em comunidades ameaçadas ou impactadas pelos projetos e empreendimentos de geração de energia corporativa. O estudo contou com a coordenação do professor Heitor Scalambrini, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), integrante do Movimento Ecossocialista de Pernambuco (Mespe), que trouxe diversas informações acerca de três fontes energéticas: hidráulica, eólica e nuclear.

Estudo e preparação 

As contribuições do professor Scalambrini ajudaram o grupo a entender o contexto brasileiro no tocante a riqueza e a exploração no setor energético. De acordo com o pesquisador, o setor energético contribui para as mudanças climáticas. “Não existe energia limpa, existem fontes mais ou menos impactantes, pois todas as formas de geração estão sujeitas a degradação dos bens naturais”, alertou. Continue lendo “Comunidades do Submédio São Francisco fazem Mutirão de Energia”

Veja a íntegra da decisão e a informação do lamentável recurso subsequente em Juiz da Vara de Execuções de Porto Velho insiste na remoção dos prisioneiros Tenharim para Manaus. TP.

Manaus, 13/06/2014

No início do mês, o desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), proferiu decisão liminar para manter em Porto Velho (RO) os cinco indígenas da etnia Tenharim, acusados de assassinato em Humaitá (AM). A decisão é resultado de habeas corpus (HC) conjunto impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia e Ministério Público Federal (MPF), em maio passado.

Mesmo tendo o crime acontecido no interior do Amazonas e a ação que apura e julga o caso tramitar, atualmente, na Justiça Federal em Manaus (AM), a responsabilidade pela custódia dos indígenas é de competência da Justiça Estadual de Rondônia, uma vez que estão presos em Porto Velho. A cidade amazonense de Humaitá, onde o crime ocorreu, fica mais próxima da capital rondoniense, a apenas 160 quilômetros.

De acordo com o defensor público federal João Nunes Morais Junior, da DPU em Rondônia, responsável pelo HC junto ao TJRO e pelo acompanhamento dos Tenharim em Porto Velho, a atuação dos núcleos da DPU em Manaus e Porto Velho tem sido conjunta. “Aqui acompanhamos a estada dos índios custodiados no presídio estadual – se estão em presídio adequado, recebendo tratamento adequado – e prestamos atendimentos pessoais a eles na unidade prisional”, relata o defensor João Morais. As visitas mais recentes do defensor aos índios foram realizadas em 29 de maio e 5 de junho. Continue lendo “DPU: “Desembargador decide manter índios Tenharim em Porto Velho””

Janot pediu extensão dos efeitos de decisão considerando a permanência dos motivos que culminaram no deferimento da primeira suspensão pelo STF

Da Agência Brasil 

Linha de Frente

Onze pessoas que colocam suas vidas em risco e são criminalizadas por defender direitos fundamentais têm suas histórias narradas. Essa é a seleção da campanha “Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos”, desenvolvida pelas organizações Justiça Global, Terra de Direitos e Front Line Defenders, com objetivo de sensibilizar a opinião pública a respeito das sistemáticas violações de direitos no país do futebol.  Continue lendo “A nossa seleção está na luta por direitos”

Imagem foi ignorada pela transmissão de tevê. Ação foi pensada há cerca de um mês, quando guaranis foram convidados a abertura

Ministério Público Federal de Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Marcos André Paes de Vilhena e Pedro Henrique Gonçalves de Vilhena, sócios administradores da Embraforte Segurança e Transporte de Valores Ltda, pelos crimes de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo e frustração de direitos trabalhistas.

A Embraforte é uma empresa especializada no transporte de valores e segurança patrimonial, com sede em Belo Horizonte/MG.

Os crimes foram descobertos por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) durante fiscalização realizada na sede da empresa entre os meses de abril e junho de 2012. Naquela ocasião, foram emitidos relatórios que comprovam a prática dos crimes previstos nos artigos 149 e 203 do Código Penal, bem como violação a vários dispositivos da legislação trabalhista. Continue lendo “MPF denuncia donos de uma empresa de transporte de valores por trabalho escravo”

Alessandra Cardoso e Ricardo Verdum

A expressão orçamentária da política de saúde indígena é composta por três ações: i) a ação (20YP) “Promoção, Proteção, Vigilância, Segurança Alimentar e Nutricional e Recuperação da Saúde Indígena” (Programa 2065), com R$ 1 bilhão; ii) a ação (7684) “Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos” (Programa 2065), com R$ 27 milhões; iii) parte da ação (7656) “Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Comunidades Rurais, Tradicionais e Especiais para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos” (Programa 2068). Neste caso, não podemos identificar o recurso porque os POs não estão detalhados.

Estas três ações tiveram em 2013 uma dotação de pouco mais de R$ 1,13 bilhão, dos quais foram pagos R$ 800 milhões (80%). Mas a situação precária da saúde indígena mostra que estes valores têm sido insuficientes para garantir atendimento de qualidade, além da existência de problemas da capacidade de gasto e de eficiência na gestão desta política.

Uma cartilha publicada no final de 2013 pelo Cimi* faz uma recuperação histórica da política de saúde e do seu estado atual e mostra que, aliados ao problema da escassez de recursos e da capacidade de execução, existem outros problemas ligados à incapacidade ou ao descompromisso do governo federal de implementar uma política de atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas, tal como concebida a partir de décadas de luta dos movimentos indígenas e das organizações parceiras. Continue lendo “A difícil e longa luta pelo direito à Saúde Indígena”