Por Márcio Zonta
Da Página do MST

O MST no Pará acusa o superintendente regional do Incra de Marabá, Eudério Coelho, de arquitetar junto a fazendeiros a prisão de um militante do movimento na tarde de anteontem (25/06).

Segundo Eurivaldo Martins, dirigente estadual do MST, quando saiam das imediações do Incra, onde foram solicitar cestas básicas para famílias acampadas, o carro que levava cinco integrantes do movimento foi cercado brutalmente por policiais da Delegacia de Conflito Agrário (DECA).

“Vieram rispidamente em direção a nosso carro, correndo, com armas apontadas e gritando para todos saírem”, descreve Martins.

Após prestarem depoimento na delegacia em Marabá, Moisés teve voz de prisão decretada pelo delegado Victor Leal. Continue lendo “Incra e Fazendeiros arquitetam prisão de Sem Terra no Pará”

Leonardo Sakamoto

Um projeto de lei que está para ser votado no Congresso Nacional pode esvaziar o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, a chamada “lista suja”. Considerado um dos principais instrumentos de combate a esse crime e reconhecido pelas Nações Unidas como um exemplo internacional, o cadastro tem servido de referência para o setor empresarial gerenciar os riscos de manter relações com quem se utilizou dessa forma de exploração do trabalho.

A proposta está embutida em um projeto de outro teor agendado para ser avaliado pela comissão mista que trata da regulamentação de dispositivos da Constituição Federal e de consolidação de legislação na próxima terça (1). O PLS 432/2013 regulamenta a emenda constitucional 81/2014 – a PEC do Trabalho Escravo, promulgada no último dia 05 de junho após 19 anos de trâmite. A emenda prevê o confisco, sem indenização, de propriedades urbanas e rurais em que trabalho escravo tenha sido encontrado e sua destinação a programas de habitação e à reforma agrária.

O relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), responsável pela regulamentação da emenda, apresenta como proposta, no artigo 1o, parágrafo 7o que “É vedada a inscrição, em cadastro público, de pessoas físicas e jurídicas que sejam parte em processo que envolva exploração de trabalho escravo anteriormente ao trânsito em julgado de sentença condenatória”. O texto encontra-se na pauta para análise da comissão.

Isso cria alguns problemas. Primeiro porque, pelo texto sugerido, todos os cadastros públicos ficariam proibidos de lançar informações sobre pessoas jurídicas ou físicas flagrados com trabalho análogo ao de escravo e não apenas a “lista suja”. Continue lendo “Durante a Copa, Congresso pode esvaziar “lista suja” do trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto”

Mono-exportadores de produtos primários, países andinos sofrem queda das exportações, estagnação econômica e impasses políticos. Poderão dar volta por cima?

Por José Luís Fiori* – Outras Palavras

A projeção de crescimento do PIB da Colômbia, Peru e Chile, para 2014, já foi revista para baixo, várias vezes, neste primeiro semestre do ano. Junto com a previsão de queda – cada vez maior – dos investimentos privados, e de subida simultânea da taxa de inflação, nos três países. No caso da Colômbia, depois de quatro anos de crescimento médio de 5%, a tendência atual aponta para uma taxa inferior a 4%. A Associação Nacional de Instituições Financeiras (ANIF) do país considera que o ciclo recente de crescimento do país acabou e foi um caso típico de “voo da galinha”, puxado pelas vendas externas que agora estão em queda (só para os EUA caíram 15% em 2013); pela indústria que está em retração ( já caiu para 12% do PIB); e pela agricultura que se sente sem condições de concorrer, depois da abertura comercial do país, dos últimos anos. Um panorama econômico que fica ainda mais complicado quando se tem presente que mais de 40% da população colombiana já se encontrava abaixo da linha da pobreza, em pleno período de alto crescimento do país, segundo o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. Daí o pessimismo dos investidores privados e a sua resistência frente ao grande plano de obras do governo colombiano – no valor de U$ 25 bilhões – desenhado para desbloquear a infraestrutura de transportes e comunicação da Colômbia, que é péssima. Continue lendo “Colômbia, Chile, Peru: a necessidade de reinventar-se”

Na Vila Madalena cosmopolita, ativista do software livre foi algemado e detido pela PM, após fotografar carro de polícia estacionado em cima da calçada. E se fosse na periferia?

Pela Redação da Revista Fórum

No seu horário de almoço, Everton Rodrigues caminhava na avenida Heitor Penteado quando viu um automóvel da Polícia Militar estacionado em cima da calçada. Sacou o celular e tirou uma foto da infração de trânsito cometida. Na volta do restaurante, foi seguido por um policial, algemado e levado para a delegacia, sob acusação de “desobediência”. No boletim de ocorrência, consta: “o averiguado, que ao perceber a presença da polícia, se portou de maneira suspeita, caminhando de forma apressada, razão pela qual resolveram abordá-lo”.

“O que senti e sinto agora é que o Estado de Direito e a sociedade brasileiras são reféns da Polícia Militar. Não é possível que descumpram a lei a todo momento e tenham certeza de que estão fazendo tudo corretamente”, conta Everton, ativista do movimento Software Livre e do Coletivo Sacode. “As pessoas não podem fazer nada demais, fui preso por que me tornei um suspeito.”

“A abordagem foi totalmente desnecessária e além disso o policial não apenas pediu a identificação [de Everton] como já o segurou de maneira agressiva com o uso de algema, sendo que as imagens demonstram que ele estava calmo”, conta Daniel Biral, do Advogados Ativistas, que assistiu Everton. “As informações colhidas na delegacia demonstraram que ele foi violentamente conduzido sem motivo aparente, e os policiais ainda cometeram outros dois crimes: violaram sua intimidade retirando o seu celular, adentrando as informações pessoais e apagando as fotos que registravam a infração de trânsito; e apagaram uma prova colhida por ele que poderia ser utilizada em sede judicial para justificar tanto a condução ilegal como o abuso de autoridade, crime tipificado na Lei Carolina Dieckmann, artigo 154-A, parágrafo 3º.” Continue lendo “S.Paulo: a inacreditável prisão de Everton Rodrigues”

Unos tres mil miembros seminómadas de la etnia de los Chilcoins, disfrutarán de ahora en adelante de las tierras que le fueron arrebatadas hace más de 20 años por terratenientes que reinaban en ese época

TeleSur – La Corte Suprema de Canadá devolvió este jueves el “título ancestral” que le habían quitado hace más de 20 años a las poblaciones indígenas que habitan al oste del país.

Se trata de unos dos mil kilómetros cuadrados de tierra que fueron arrebatadas hace más de dos décadas por los terratenientes en la población de Colombia Británica (oeste).

Con la sentencia aprobada este jueves, unos tres mil miembros seminómadas de la etnia de los Chilcoins, volverán hacer uso de lo que siempre fue para ellos su fuente de empleo. Continue lendo “Devuelven tierras a indígenas canadienses tras 20 años de lucha”

Desde o início da Copa do Mundo, exploração do trabalho infantil e negligência ganham força na Capital

Vanessa Madeira – Diário do Nordeste

Encobertos pela euforia em torno dos jogos da Copa do Mundo, as situações de violação dos direitos da criança e do adolescente em Fortaleza, que tendem a crescer durante os grandes eventos, vêm se alastrando desde o início do campeonato. No último dia 18, a Agenda de Convergência do Estado, rede formada por 41 instituições de defesa da infância e da juventude no Ceará, revelou que, em dois dias de plantão ao longo do Mundial, foram registrados 79 atendimentos a meninos e meninas da Capital vítimas de exploração, descaso, abuso e outros crimes. Agora, menos de dez dias depois, o número de casos já chega a 199, um aumento drástico de mais de 150%.

Dos 79 relatos recebidos pelos órgãos e entidades de proteção nos dias 12 e 16 de junho, 42 estavam relacionados ao trabalho infantil, nove à negligência/abandono, cinco a crianças desacompanhadas, quatro a suspeitas de abuso sexual, e um ao consumo de álcool e droga. Até esta quarta-feira (25), no entanto, a quantidade de denúncias sobre exploração do trabalho haviam subido para 91. Os casos de negligência ou abandono pelos pais totalizaram 24. Já as ocorrências de crianças desacompanhadas e de suspeitas de violência sexual foram a oito e a sete, respectivamente. O uso de álcool e outras substâncias saltou para três.

Recorrente

Segundo Antônia Lima de Sousa, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o trabalho da Agenda de Convergência durante o mundial apenas deu maior visibilidade a situações de violação de direitos já recorrentes entre crianças e adolescentes de Fortaleza, independentemente da Copa do Mundo. Continue lendo “CE – Registros de violações de direitos crescem 150% em menos de 10 dias”

O documentário Buraco do Rato revela o esquema de espionagem da Vale S.A, uma das empresas mineradoras que vem causando danos ambientais irreversíveis na Bacia do Rio São Francisco. Esse filme está sendo produzido pelo coletivo Mídia Ninja em parceria com o Comitê Nacional em defesa dos territórios frente à mineração, e será lançado na segunda quinzena de julho.

Articulação Popular São Francisco Vivo

Em maio de 2013. André Almeida, ex-funcionário da Vale e ex-agente das Forças Armadas brasileiras, denuncia a empresa por crimes de espionagem de governos, jornalistas, funcionários, terceirizados e líderes de movimentos sociais. Alega que a empresa mantêm espiões infiltrados nos principais movimentos de resistência do país: Rede Justiça nos Trilhos e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Fraudes, crimes contra a pessoa, denuncias de trabalho escravo, crimes contra patrimônio público, compra de licenças ambientais também fazem parte do pacote de denúncias entregue ao Ministério Público. Continue lendo “Buraco de Rato: Mídia Ninja lança documentário sobre crimes de empresa mineradora”

Em Palavras Insurgentes

A noite caíra, e Helga seguia espiando pela janela. Esperava ver o homem que havia dias a espreitava desde o mato, poucos metros adiante. A mãe advertira para que denunciasse qualquer movimento suspeito. Mas como dizer suspeito àquele olhar de doce surpresa? Nunca vira ninguém assim, nem sentira esse sentimento oceânico, que lhe enchia o corpo e a alma. “São bugres, perigosos”, dizia o pai, que já mandara seus homens pelo mato para caçá-los. Mas, para Helga, aquele que lhe tomara o coração, era quase um deus.

Foi no princípio do inverno que eles se encontraram. Ela saíra com um cobertor e depositara no lugar onde ele sempre estava. Não imaginava que ele aparecesse. Enganou-se. Devagar, ele saiu do meio das árvores. Ela estacou, sem palavras. Ele sorriu, ela também. E ficaram olhando um para o outro, no encantamento. Ele pegou a coberta e se foi. Ela correu. Desde aí se viam todas as noites. Ela pulava a janela e seguia para o mato, onde ele a esperava. Conheciam um ao outro sob o luar, no toque suave de mãos. Ela amava sua cor de cuia, ele amava a tez branquinha. Ela não sabia o significado das palavras xokleng, ele tampouco entendia as dela. Mas, sorriam e tudo estava compreendido.

Até que um dia, ele não veio mais. Ela temeu. Sabia dos “bugreiros”, matadores de índios. Já vira, inclusive, o tal de Eduardo Hoerhann, chamado de “pacificador”. Ouvira que ele andava convencendo os índios a se integrar ao mundo branco. Parecia-lhe tarefa impossível, tendo eles uma existência tão livre e pura. O pai dizia que eram selvagens, mas a ela parecia que os selvagens eram os brancos. Ouvia e cismava, olhando pela janela, buscando na mata.

Soube, era outubro, que Hoerhann havia atraído uns 400 índios para um posto em Ibirama, mas que ainda havia alguns espalhados pela região de Blumenau. Os “bugreiros” seguiam atuando, caçando os “hostis”. Pensou no homem que amava e soube que ele jamais seguiria para o posto. Era certo que estava morto. Não sabia seu nome, não sabia nada além da doçura de seu olhar e do toque suave de suas mãos. Mas, era o suficiente para uma vida. Quando o pai lhe apresentou o futuro marido, nem piscou. Faria o que era devido. Casaria, teria filhos. Sempre fora assim. A diferença é que ela tivera aquelas noites de puro amor. Continue lendo “Cem anos do contato: Uma crônica de amor, por Elaine Tavares [tocante!]”

No Blog do Pedrosa

O Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto indeferiu o pedido de efeito suspensivo da Empresa Costa Pinto Agro Industrial S/A, nos autos de um Agravo de Instrumento em que litiga contra os povoados tradicionais de Três Irmãos, Queimadas e Montabarro, no município de Codó. O recurso foi interposto contra decisão Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Codó, que deferiu pedido liminar de manutenção de posse em favor dos posseiros. O desembargador fundamentou sua decisão em argumentos interessantes, tais como:

(…) E examinando os autos, em juízo de cognição sumária, tenho que a informação trazida pela Agravada de que representa comunidades tradicionais – cuja possetrabalho é por vezes desenvolvida em regime de economia familiar ou comunitário – faz supor a existência de um interesse coletivo, cuja defesa em juízo não pode ficar restrita ao plano individual. 

(…) Por outro lado, a alegação de posse dos representados da Agravada encontra guarida no Relatório de Viagem da Ouvidoria Agrária Regional do INCRA (fls. 63/67), assim como é a própria Agravante quem junta aos autos Boletins de Ocorrência em que reconhece os recentes conflitos existentes em face da cobrança dos ditos foros (fls.137/139). 

A decisão foi proferida no dia 13 de junho de 2014 e representa mais uma vitória parcial dos povoados atingidos pelos empreendimentos da Empresa Costa Pinto S/A na região de Codó.

Há trinta anos, morria filósofo-ativista que recusou papel de líder, mas estimulou a transgredir “verdades” fabricadas e eternizadas pelo poder

Por Bruno Lorenzatto, Outras Palavras

“Mostrar às pessoas que elas são muito mais livres do que pensam, que elas tomam por verdadeiro, por evidentes, certos temas fabricados em um momento particular da história, e que essa pretensa evidência pode ser criticada e destruída.”
(Michel Foucault)

Há trinta anos, em junho de 1984, morria em Paris Michel Foucault. Um pensador do século XX que inventou certo modo radical de pensar, que atravessa este início de século: suas reflexões permanecem fundamentais para os movimentos de contestação política e social; para todos aqueles que desejam “saber como e até onde seria possível pensar de modo diferente”.

Foucault participou teórica e praticamente dos movimento sociais que poderíamos chamar de vanguarda de seu tempo, sobretudo durante as décadas de sessenta e setenta: a luta antimanicomial (sua experiência num hospital psiquiátrico foi uma das motivações que o levou a escrever História da Loucura); as revoltas nos presídios franceses (junto com Gilles Deleuze criou o GIP – Grupo de Informação sobre as Prisões, que buscava dar voz aos presos e às outras pessoas diretamente envolvidas no sistema prisional; com base nessa experiência escreveu Vigiar e Punir); o movimento gay (uma das motivações para sua História da Sexualidade). Continue lendo “Para compreender Michel Foucault”