Uma observação: esta matéria diz respeito ao grupo que aceitou o acordo com o governo do estado do Rio  de Janeiro, e foi transferido para Jacarepaguá, onde esperou a solução atual do Minha Casa, Minha Vida. Um outro continua resistindo e lutando pela manutenção da Aldeia Maracanã, inclusive na Justiça. (Combate Racismo Ambiental)

Hanrrikson de Andrade
Do UOL, no Rio

Para 22 índios que faziam parte da Aldeia Maracanã –como ficou conhecida a ocupação do prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, ao lado do estádio que será palco da final da Copa do Mundo–, os rituais, danças, tradições e vida ao ar livre estarão mais distantes a partir desta segunda-feira (30).

Às 17h30, eles receberão, provavelmente das mãos da presidente Dilma Rousseff, as chaves de apartamentos erguidos no Estácio, bairro da na zona norte do Rio de Janeiro, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

O líder do grupo, cacique Tukano, disse ao UOL que as novas moradias são mais confortáveis e melhor localizadas em comparação com o terreno da antiga colônia Curupaiti, em Jacarepaguá, na zona oeste da capital fluminense, onde os indígenas moraram por um ano e três meses após serem retirados à força da Aldeia Maracanã, em março do ano passado. Continue lendo “No RJ, índios temem virar caricatura em prédio do Minha Casa, Minha Vida”

Artista dá vida a ilustrações críticas sobre a vida e suas situações desiguais, de forma a jogar um balde de água fria na hipocrisia da sociedade

Em Fatos Desconhecidos

Desde sempre, os movimentos artísticos tiveram uma intensão crítica. Mas o que acontece é que, em grande parte das vezes, o sentido contestador de obras de arte vem como algo escondido, subliminar e totalmente subjetivo. Isso, por outro lado, não acontece nas obras de Pawel Kuczynski.

Tendo a ironia como uma de suas marcas registradas, o artista polonês usa as ilustrações que cria para contestar as coisas que o intriga no mundo e, de forma descarada, leva seu público a refletir. De forma geral, seus trabalhos tratam sobre fome, guerra, pobreza, corrupção, mentira, desigualdade e diversos outros temas obscuros da humanidade.

Kuczynski já ganhou diversos prêmios mundo afora devido à sátira de suas criações. Todas suas obras têm intensão de jogar um balde de água fria na hipocrisia da sociedade. Continue lendo “Por meio de sátiras, polonês cria obras para reflexão”

Por Gilvander Luís Moreira

Dia 25/06/2014, enquanto visitava o Acampamento Padre Domingos, do MST, no município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, frei Gilvander gravou um pouco da sabedoria do Sr. José Francisco. Veja que beleza o que está na gravação. Detalhe: o violeiro Gustavo Guimarães ficou admirado ouvindo o Sr. José Francisco e pediu a frei Gilvander que gravasse com ele. Gravamos e vai aqui via internet para o mundo inteiro. Belo Horizonte, MG, Brasil, 26/06/2014.

Potências europeias impuseram o Estado-nação em África através do colonialismo. Mas mesmo depois de independências africanas, os discursos dominantes e políticas governamentais têm ampliado a idéia de que o sedentarismo eo Estado são o único modo aceitável de modernidade. Migração é retratado como uma ameaça para as sociedades onde os migrantes desejam se estabelecer

Por Marco Zoppi, em Pambazuka

Muitas questões contemporâneas que afligem a África – a minha mente vai para perseguições políticas, a falta de oportunidades econômicas e os chamados conflitos étnicos – derivam de um grande obstáculo analítico que está a limitar seriamente a nossa capacidade de elaborar soluções adequadas: a sanção do Estado-nação como o primeiro e principal instrumento para regular a esfera sócio-política. Esta condição, embora recuperável em muitos casos, de decisão política ou pesquisa acadêmica em todo o mundo, atinge suas conseqüências mais estranhas lá onde o próprio Estado foi introduzido como uma novidade; tal é o caso da África, o que era uma terra de comunidades descentralizadas ou, em outros casos, até mesmo de grandes impérios, mas que nunca foi um espaço composto por nações etnicamente definidos delimitados por fronteiras precisas antes de colonialismo. Neste artigo, eu estou argumentando que precisamos historicizar as questões atuais xenófobos, de forma a entender que eles não estão necessariamente ligados ao aumento da circulação de pessoas através das fronteiras, mas sim a forma como esses fluxos estão sendo vistos pelo nacionalista estatal elites.  Continue lendo “Migração e África: sobre a necessidade urgente de pensar além do Estado-nação”

A prisão, em geral, não regenera. As nossas, muito menos. Elas são quase escolas do crime

Por Wadih Damous, em O Globo

Temos hoje a quarta população carcerária do mundo, quase meio milhão de pessoas, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e da Rússia (740 mil). Enquanto a média mundial de encarceramento é de 144 presos para cem mil habitantes, no Brasil há 300 presos para cem mil pessoas. E existe um déficit de 240 mil vagas nos presídios.

Em 2013 houve 268 homicídios nas prisões brasileiras — mais de um a cada dois dias. Em 2012, o número de mortes tinha sido de 110. Ou seja, os óbitos aumentaram 143% de um ano para o outro. É um crescimento assustador.

Pesquisa da UnB, em parceria com a UFRJ, confirma que os pobres são mais condenados do que os ricos e que suas penas são mais altas. E que, se for preso com pequena quantidade de droga, pobre é tratado como traficante; já integrante da classe média é tratado como usuário. Há uma seletividade de classe para a polícia e para a Justiça.

Segundo relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, no fim de 2012 mais da metade dos presos (54%) era parda ou negra e tinha entre 18 e 29 anos (55%). Deles, 5,6% eram analfabetos, 13% eram apenas alfabetizados e 46% tinham o ensino fundamental incompleto. Somente dois mil (0,4%) tinham formação superior completa.

Apesar desse quadro, a cada crime que cria comoção nacional, a resposta de muitos é o endurecimento das leis e a diminuição da maioridade penal. Continue lendo “Uma anistia necessária, por Wadih Damous”

El sociólogo lleva más de ocho años, junto a un grupo de investigadores e instituciones, en labores de denuncia de empresas hidroeléctricas del río Madera entre Bolivia y Brasil

Por Gabriel Díez Lacunza , de La Paz, em Página Siete

El sociólogo brasileño Luis Fernando Novoa visitó el país para dar cuenta de las investigaciones que él y un grupo de investigadores desarrollan desde hace ocho años para denunciar la construcción de represas hidroeléctricas en el río Madera, en la frontera entre Brasil y Bolivia.

Una de las hipótesis que sostiene es la relación directa entre las inundaciones en Beni y Pando con el funcionamiento de las represas de Jirau y San Antonio. Este investigador espera un fallo judicial en Brasil para acceder a información que le permita confirmar su hipótesis.

El experto conversó con Página Siete sobre el trabajo que se realizó durante estos años y el estado de una solicitud vía legal a la justicia del vecino país de información para confirmar su hipótesis principal. Considera que  se debe invertir más en investigaciones de la región amazónica para prevenir estas situaciones. “Lo que sucede es que la Amazonia es una zona muy explotada, pero poco estudiada”, comenta. Continue lendo “Luís Fernando Novoa, investigador brasileño: La Amazonia es muy explotada y poco estudiada”

Por Thalif Deen, em IPS

A Organização das Nações Unidas (ONU) propôs a adoção de um código de conduta para as corporações transnacionais na década de 1970, mas a ideia nunca chegou a ir adiante devido à vigorosa oposição do poderoso setor privado e dos países industrializados. Agora, a história volta a se repetir.

A redação de um tratado internacional que responsabilize as companhias transnacionais no atual período de sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, que terminará amanhã. Mas a proposta gerou a mesma reação política dos anos 1970, com uma forte oposição dos interesses econômicos e dos países industrializados, desta vez especificamente dos 28 membros da União Europeia (UE).

Jens Martens, diretor da Global Policy Forum Europa, uma organização independente que monitora o trabalho da ONU, disse à IPS que existe um acalorado debate no Conselho de Direitos Humanos sobre a criação de um grupo de trabalho intergovernamental que negocie o instrumento juridicamente vinculante proposto com relação às transnacionais. “Portanto, a discussão atual não se trata da substância do código de conduta ou tratado, mas do processo”, acrescentou. Continue lendo “União Europeia e transnacionais sabotam tratado de direitos humanos”

Por Jéssica Lipinski, do CarbonoBrasil, em Envolverde

A apropriação de terras é uma prática controversa muito comum em países em desenvolvimento, na qual investidores adquirem – de forma ilegal ou não – terrenos nessas nações para a realização de grandes investimentos, geralmente agrícolas, com foco na exportação de alimentos e biocombustíveis. Mas um novo estudo aponta que essas terras poderiam alimentar milhões de pessoas se fossem de propriedade das populações locais.

A pesquisa, publicada na quinta-feira (26) no periódico Environmental Research Letters, sugere que esses grandes empreendimentos costumam arruinar os agricultores de pequena escala e de subsistência, retirando deles suas terras e deixando-os sem condições de produzirem seu próprio sustento.

Mas os autores da nova análise afirmam que não é necessário que seja assim, e que poderia haver inclusive ganhos com as tecnologias desses empreendimentos.

“Os legisladores precisam estar cientes de que, se esse alimento fosse usado em benefício das populações locais, seria suficiente para diminuir a desnutrição em cada um desses países. Tais investimentos levariam a melhoras substanciais na produtividade das culturas, principalmente nas nações africanas”, escreveram Maria Cristina Rulli e Paolo D’Odorico, da Universidade Politécnica de Milão e da Universidade da Virgínia, respectivamente. Continue lendo “Terras apropriadas por grandes investidores poderiam alimentar até 550 milhões de pessoas”

Sentencia fortalece el movimiento de abogados de la zona norte y la causa indígena

El Comercial/Servindi

El Superior Tribunal de Justicia de Chaco, resolvió ratificar el derecho a la propiedad comunitaria indígena al rechazar recursos contra una sentencia de segunda instancia. Con este nuevo fallo, el Superior Tribunal volvió a garantizar la plena vigencia del derecho de los pueblos indígenas a la propiedad comunitaria de sus territorios.

Así, un particular de apellido Kloster deberá restituir a una comunidad Qom las tierras del Lote 88 de Miraflores –en El Impenetrable chaqueño- que compró de manera ilegal, ya que las mismas formaban parte de una “reserva indígena” desde el año 1979, motivo por el cuál no podían ser enajenadas.

La operación, además, había contado con el aval del juez de Paz de Miraflores, Omar Berdón, quién certificó el boleto de compraventa “ilegal”.

La sentencia fue dictada el jueves 19 de junio y lleva las firmas de los jueces Ramón Avalos y Alberto Mario Modi, ambos de la Sala Primera Civil, Comercial y Laboral del Superior Tribunal de Justicia. Es en el marco de la causa caratulada “Leiva, Epifanio S/Acción de Amparo (Legajo de Apelaciones). Continue lendo “Argentina: Ratifican el derecho a la propiedad comunitaria indígena en el Chaco”