29 de junio, 2014.- El 26 de junio pasado, cerca del mediodía, en el Municipio de Chantla, Departamento de Huehuetenango, a unos 300 Km. al noroeste de la ciudad de Guatemala, fueron violentamente secuestrados tres dirigentes del Comité de Desarrollo Campesino (CODECA) por un grupo de personas vestidos de civil que argumentaban defender los intereses de la empresa ENERGUATE (filial de la Británica ACTIS), distribuidora de la energía eléctrica en 19 departamentos del país.
Los dirigentes secuestrados son: Don Mauro Vay Gonón, cofundador y coordinador actual de CODECA, Dña. Blanca Julia Ajtun Mejía, Vicepresidenta de dicho movimiento social, y Don Mariano García Carrillo, dirigente local de dicha organización.
Luego de varias horas de secuestro, la Policía Nacional, en coordinación con PDH y COPREDEH, hicieron el ademán de liberar a las víctimas de sus captores, pero inmediatamente apareció un abogado de ENERGUATE acusando a dichos dirigentes por una serie de delitos cometidos en contra de los intereses de dicha empresa. Inmediatamente fueron llevados ante el juez del lugar, y declarados en detención preventiva.Continue lendo “Guatemala: un país donde la defensa de derechos se castiga con secuestro, encierro entierro o destierro”
En 1964, Stanley Kubrick ofreció al mundo una de las mejores películas antibélicas de la historia: “Dr. Strangelove or: How I Learned to Stop Worrying and Love the Bomb”. La cinta narra los estériles esfuerzos de un anodino presidente de los Estados Unidos de Norteamérica y sus fanáticos asesores (incluyendo un apocalíptico general y un loco científico nazi, el Dr. Strangelove) por evitar un bombardeo nuclear en Rusia en plena guerra fría.La película es una muestra de cómo las decisiones por solventar una supuesta crisis que toman los gobernantes de espaldas a la sociedad, terminan por agravar dicha crisis o generar una nueva ¿Suena familiar?
Ante la presión del sector empresarial sobre el supuesto retraso de las inversiones, a lo que generalmente se refieren como “tramitología” o “permisología”, el pasado 18 de junio el Ejecutivo envió al Congreso el Proyecto de Ley 3627/2013-PE, “Ley que establece Medidas Tributarias, Simplificación de Procedimientos y Permisos para la Promoción y Dinamización de la Inversión en el País”.
Por Patrícia dos Santos Pinheiro e Sérgio Botton Barcellos*
Não muito diferente do Brasil em algumas questões no que tange à desigualdade social, vamos comentar uma experiência que tivemos no Senegal em junho de 2014. Em uma tentativa de conhecer um pouco mais esse país, antiga colônia francesa, saímos de Dakar (onde estamos desde abril de 2014), em direção à Casamance, ao sul do país, de ônibus para voltarmos de barco, dias depois.
Esse breve relato não tem a intenção de reivindicar padrões ocidentais para uma vida cotidiana africana, sim pensar no porquê das abismais diferenças na qualidade de vida e no tratamento das pessoas de acordo com o que se tem ou conforme o que se propõe a pagar. Poderíamos dar inúmeros exemplos, como as condições insalubres das cidades, o saneamento básico precário, a seletividade do serviço público que não favorece aqueles que não possuem recursos financeiros e o descaso com os bairros populares (a falta de água e luz programadas, por exemplo). Mas aqui falaremos especificamente da mobilidade, a partir de um pequeno retrato do que vimos do cotidiano dessa parte da África em uma viagem de ônibus do norte ao sul do Senegal. Inicialmente cabe falar que as condições de deslocamento em geral são bastante adversas para aqueles que não possuem transporte particular terrestre ou aéreo, mostrando algo que é refletido também em outras facetas da vida cotidiana: a desigualdade social.
Enquanto milhares de pessoas se amontoam para circular, seja no interior de uma cidade, seja para além de suas fronteiras, em condições extremas, outras poucas “não colocam seus pés na areia”, ou seja, circulam somente em seus luxuosos carros ou até aviões e vivem ilhados em mansões, com pouco contato com a realidade senegalesa. Nesse caso, podem se tratar tanto de estrangeiros não africanos (mas nem todos), chamados de Toubabs (brancos) pelos senegaleses, com um quê pejorativo, ou mesmo da elite local, que reforça essa desigualdade e não tem interesse, evidentemente, em perder seus privilégios. Continue lendo “Viagem entre o Senegal e a Gâmbia: a mobilidade e a circulação de pessoas em questão”
Estamos há 1 ano e [alguns] meses em atividades de monitoramento territorial e ambiental indígena na TI Alto Turiaçu, há 05 meses realizando o Etnomapemento da área com cerca de 80 jovens e adultos Ka’apor. Cerca de 70% do território indígena foi fechado para agressões à floresta. Resta apenas uma parte a ser fechada onde se concentram uma estrutura pesada de madeireiros e serrarias que saíram de Paragominas, Pará, Centro-Oeste maranhense e do entorno da TI Awá (recentemente desintrusada).
Os Ka’apor e demais povos indígenas no Brasil estão dando para o Estado Brasileiro uma verdadeira demonstração de autonomia e comprovando a falta de compromisso e inoperância dos órgãos públicos que deveriam resguardar e proteger os territórios indígenas e instituições cientificas que deveriam apoiar e colocar os saberes coletados, muitas vezes, sem anuência desses povos a serviço de sua proteção.
A cada dia os Ka’apor vêm maturamente exercendo essa autonomia que lhes está custando agressões, tiros, intimidações, ameaças, perseguições na cidade, entre outros. Esses últimos três dias realizaram uma missão na floresta com cerca de 90 pessoas, em sua maioria jovens. Apreenderam armas, motosserras, motocicletas, caminhões, tratores esteiras. Chegaram a prender, soltando as pessoas posteriormente, haja vista, nenhum órgão agir em prol dessa população indígena.
Existe uma determinação judicial que está para vencer no final deste mês, onde a Funai deveria criar Postos de fiscalização e vigilância com a anuência e participação dos indígenas e, até o presente momento, nada feito.
Essa noite, dois grupos de madeireiros em dois municípios da região se juntaram e estão ameaçando invadir duas aldeias da Terra Indígena nos municípios de Nova Olinda do Maranhão e Santa Luzia do Paruá. Lembrando que existe apenas uma entrada de agressores no território, que se faz pelo município de Centro do Guilherme com conivência do executivo municipal.Continue lendo “Urgente: Apoio aos Ka’apor ameaçados de invasão por madeireiros armados na Terra Indígena Alto Turiaçu”
Reproduzimos um discurso segundo o qual “ninguém vai vir aqui pisar em cima da nossa bandeira”. Por isso vemos jogadores como David Luiz correr para a torcida com os olhos cheios de lágrimas e o antebraço quase esfolado de tanto bater para mostrar que ali corria sangue. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Lágrimas, vaias ao hino rival e discurso sobre honra: a linguagem bélica tornou o futebol um campo de batalha. Por isso foi insuportável assistir à partida
Não foi porque o Paulinho saiu. Nem porque o Fernandinho entrou. Ou porque o Felipão mexeu mal. Porque o Jô não é jogador para Copa. Porque o Neymar foi anulado. Porque o meio-campo evaporou. Ou porque faltou raça, vontade, aplicação. Os motivos que levaram a seleção brasileira a entrar em pânico na partida contra o Chile, no sábado 28, passaram longe das explicações mágicas para referendar ou desmontar análises táticas ao fim de cada duelo. O pânico, que travou pernas e mentes, tomou a proporção que tomou durante 120 minutos do jogo porque todo mundo, da comissão técnica aos torcedores, pareceu se esquecer de que aquela era uma partida de futebol, e não uma guerra. Uma guerra construída desde a preleção, com a evocação da honra, da nação, do orgulho, do amor, da justiça divina e das lágrimas. O arsenal levou a equipe a entrar em campo com o peso de um país rendido pelo inimigo.
Mas quem era o inimigo?
A depender das reações ao fim da partida, eram todos: o rival que entrou na maldade, o juiz que errou no gol do Hulk, a desconfiança de quem apostou no fiasco, a imprensa que martelou todos os erros de uma equipe que não pode, não deve nem ouse pensar em perder o Mundial da redenção, o único capaz de expurgar nossas chagas expostas desde a Copa de 50.
A construção do inimigo incorporou nas quase linhas de campo mais que uma linguagem: incorporou na equipe o espírito de uma sociedade violenta em sua base. “Vencer”, afinal, é imperativo aos filhos chamados pelos pais de “campões” antes mesmo de sair da fralda. A eles é dito o tempo todo: sejam homens, sejam dignos, passem no vestibular, atropelem os concorrentes, subam no emprego, queimem os rivais, aliem-se aos poderosos, mantenham a guarda, protejam os seus, espalhem alarmes e cercas elétricas, tenham cuidado com o vizinho, com o prefeito, com o padre, com todo mundo que tentar tomar seu dinheiro, sua honra, seu passado, e condenem à morte, pelas leis ou pela pistolagem, todos os que morderem seus calcanhares, a começar pelos vagabundos que vagam pelas ruas. Continue lendo “O time é de guerreiros. Mas quem é o inimigo?, por Matheus Pichonelli [ótimo!]”
Recife precisa de nós, dos que estão perto, dos que estão longe. Lutar pelo Recife é lutar pelo direito das pessoas à cidade. Qualquer cidade. Não dá para ficar alheio ao caos que tomou conta da capital pernambucana neste mês de junho, onde acordos não foram cumpridos, a violência se impôs, e os diálogos foram interrompidos. Este vídeo é o nosso apoio ao movimento movimento #OcupeEstelita #ResisteEstelita. Gravado em São Paulo (junho/2014). Muito obrigada a todos que deram seus depoimentos.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.
Cachoeira do Jericoá, na Volta Grande do Xingu, área afetada pela construção de Belo Monte. Foto: Verena Glass
Conceder à natureza o status de sujeito de direito pode resignificar o conceito de “desenvolvimento” e fortalecer um paradigma anticapitalista no que tange o futuro do planeta, avaliam procurador, economista e cientista social
Por Verena Glass*, em Repórter Brasil
E se se reconhecesse universalmente que, assim como o ser humano, a natureza tem direitos? Se se reconhecer universalmente que a natureza, em todas as suas formas de vida, tem o direito de existir, persistir, manter e regenerar seus ciclos biológicos? Se à natureza não fosse conferida a condição de objeto, mas o status de sujeito de direitos? Se se reconhecer que, ao final das contas, a natureza não é simplesmente um item possuível, explorável, descartável e manipulável – ou simplesmente uma “propriedade” – perante a lei?
Os Direitos da Natureza, compreendidos como o equilíbrio do que é bom para os seres humanos com o que é bom para as outras espécies do planeta, são um conceito que, juridicamente, pode ainda não ter penetrado a jurisprudência das cortes brasileiras, mas já foi aplicado em processo do Ministério Publico Federal (MPF) e tem uma sólida definição na Constituição equatoriana. Dois fatos importantes para a arrancada de um processo de consolidação da ideia na nossa região.
Durante o 1º Encontro de Pesquisadores da Panamazônia, ocorrido no final de maio na cidade de Macapá (no marco do Fórum Social Panamazônico), o procurador do MPF no Pará, Felicio Pontes Jr, o economista e Presidente da Assembleia Constituinte do Equador, Alberto Acosta, e a cientista social e doutoranda da UFRRJ, Camila Moreno, propuseram uma série de reflexões sobre o que é e como pode ser aplicado o Direito da Natureza. Continue lendo “Os Direitos da Natureza e a superação do desenvolvimentismo predatório”
Os moradores do Pico Dona Marta, área que fica, como diz o nome, no ponto mais alto da Favela Santa Marta, na zona sul do Rio de Janeiro, estão sendo ameaçados de remoção. São cerca de 150 famílias que vencem um caminho difícil para chegar às suas casas, construídas além do ponto máximo atingido pelo plano inclinado que serve à favela ou por uma ladeira de Laranjeiras que dá acesso ao alto do morro.
O problema é que, vencido o percurso final difícil, elas têm à sua frente uma das mais belas vistas do Rio de Janeiro. Assim, enquanto os moradores pedem urbanização e melhorias nas condições de acesso às suas casas, a especulação imobiliária tem outras ideias para o local. E a Secretaria Municipal de Habitação alega que a remoção seria em consequência de obras do PAC. Quais mesmo?
Existem cerca de 700 mil indígenas no Chile, o equivalente a quase cinco por cento da população
Presidente chilena anunciou o início de um novo ciclo nas relações com os povos indígenas do país. Uma das medidas previstas passa pela compra de terras para entregar às comunidades
Fátima Missionária
A Presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou esta semana o início de “um novo ciclo” nas relações com os povos indígenas, para “saldar a dívida histórica” que o Estado tem para com eles. Esta mudança passa pela “participação política dos indígenas no Congresso, fomento do desenvolvimento territorial e compra de terras para entregar às comunidades” índias.
Bachelet prometeu enviar ao Parlamento um projeto de lei para a criação de um Ministério de Assuntos Indígenas e um Conselho dos Povos Indígenas, e confirmou a realização de um novo Censo – em 2017 -, para correção dos erros cometidos no recenseamento de 2012. Segundo os últimos dados oficiais, existem cerca de 700 mil indígenas no Chile, o equivalente a quase cinco por cento da população.
A maior comunidade indígena é constituída pelo povo Mapuche (87,3 por cento), seguida dos Aymaras (sete por cento) e dos Atacamenos (três por cento). Os restantes indígenas repartem-se pelas tribos Quechua, Rapanui, Colla, Alacalufes e Yamana. Na região de Araucanía, onde vive a maioria dos Mapuches, há um conflito aberto entre os índios e as empresas agrícolas e florestais, por causa do direito à propriedade das terras.
Índice de negros, mestiços e índios no ensino superior multiplicou-se. Seu desempenho é notável. Balanços desmentem preconceito inicial. Mas S.Paulo ainda resiste…
Em 1997, apenas 2,2% de pardos e 1,8% de negros, entre 18 e 24 anos cursavam ou tinham concluído um curso de graduação no Brasil. O baixo índice indicava que algo precisava ser feito. “Pessoas estavam impedidas de estudar em nosso país por sua cor de pele ou condição social. Se fazia necessário, na época, uma medida que pudesse abrir caminho para a inclusão de negros e pobres nas universidades”, lembra a pesquisadora e doutora em Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Teresa Olinda Caminha Bezerra.
A solução encontrada para que se diminuísse o déficit histórico de presença de negros e pobres nas universidades brasileiras foi a adoção de ações afirmativas por meio de reservas de vagas, que ficaram conhecidas como cotas. Porém, por todo o país, houve resistências à sua implementação.
Em 2003, a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul começou a usar fotos enviadas por estudantes para decidir quais poderiam ter acesso às vagas, que foram determinadas por uma lei aprovada pela assembleia legislativa daquele estado. O “fenótipo” exigido era composto por “lábios grossos, nariz chato e cabelo pixaim”. A ação gerou protestos de movimentos negros. Ainda na Uems, em 2004, o professor de Física Adriano Manoel dos Santos se tornou réu em um processo na Justiça do estado por racismo. Ele teria dito, na sala de aula, que a universidade deveria “nivelar por cima, e não por baixo” o ensino, fazendo alusão aos cotistas presentes na sala, entre eles o estudante Carlos Lopes dos Santos, responsável pela ação judicial. Continue lendo “Dez anos de cotas na universidade: o que mudou?”
