Nota: Não há informações sobre quando, como, onde e por quem. Como o Judiciário está em recesso, teria que ser Juíz ou Juíza plantonista, mas isso também não é dito. (Tania Pacheco)

Dourados Agora

Do total de 14 áreas ocupadas por indígenas em Japorã, uma das principais áreas de conflito de Mato Grosso do Sul, 8 fazendas já estão com mandados de reintegração de posse expedidos pela Justiça Federal. Para cumprir as desocupações, a Polícia Federal iniciou planejamento operacional de inteligência com o objetivo de levantar informações sobre número de indígenas a serem retirados das áreas e o contingente necessário para a operação. A PF diz que, caso necessário, pedirá reforço das forças policiais do Estado e até da Força Nacional.

O advogado da comunidade indígena de Yvi Katu, Anderson Santos, explica que os oito mandados de reintegração são resultados de três ações na Justiça. Um deles é na fazenda São Jorge, outro na Remanço e um terceiro na São José, que envolve 6 propriedades. Segundo ele, havia uma nona que seria a Fazenda Chaparrau, mas o pedido de reintegração foi suspenso. (mais…)

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Uma notícia positiva em meio à tensão dos últimos dias: os cerca de 120 indígenas que ainda estavam no 54º Batalhão de Infantaria na Selva (BIS) já foram para suas aldeias. A remoção aconteceu às 5:30 horas de hoje, e a Polícia Federal, Exército e Polícia Rodoviária Federal fizeram a escolta de proteção aos ônibus usados para o transporte do grupo, na maioria absoluta do povo Tenharim.

A informação foi passada por telefone por Ivanildo Tenharim, Secretário Indígena da Prefeitura de Humaitá, para o advogado Ricardo Albuquerque, que conseguiu no sábado decisão favorável da juíza Marília Gurgel R. de Paiva e Sales, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à Ação Cautelar Inominada proposta pelo POVO INDÍGENA TENHARIM por seu intermédio.

A  íntegra da decisão pode ser lida em União tem 24 horas para garantir vida, integridade física e bens do povo Tenharim, através de seus órgãos de segurança pública.

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Por Kátia Brasil, no Amazônia Real

A força-tarefa, formada por homens das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar do Amazonas, Força Nacional de Segurança e Exército, vai escoltar amanhã (30) ônibus com um grupo de ao menos 120 índios, a maioria da etnia tenharim, até as aldeias, que ficam ao longo da BR 230 (Transamazônica), por medida de segurança solicitada pela Presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Com a medida, a Funai cumpre liminar da juíza plantonista Marília Gurgel R. de Paiva e Sales, da Justiça Federal do Amazona, que determinou proteção aos índios nas próximas 24 horas, acatando pedido do Ministério Público Federal do Amazonas.

Esses índios pertencem ao grupo de 140 pessoas das etnias tenharim, parintintin, jiahui, uru-eu-wau-wau, jiahui e piranhã, além de funcionários da Funai, que foram refugiados na madrugada de quarta-feira (25) no 54° Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) do Exército. Eles foram ameaçados de mortes por manifestantes não-índios durante uma revolta na cidade Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus). (mais…)

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Estamos atravesando de la cultura del secreto y el silencio a la afectación de derechos ciudadanos.

Servindi – A pesar que se trata de un sector público que maneja proyectos de varios miles de millones de dólares el sector Energía tiene un elevado déficit en transparencia y acceso a la información, hecho que preocupa a la sociedad civil y a instituciones como la Defensoría del Pueblo.

Así lo evidencia una investigación de la asociación Desarrollo Ambiente y Recursos Naturales (DAR) que concluye que en el sector energético del Estado existe un gran desconocimiento sobre sus funciones de transparencia y acceso a la información.

Observa además que existe una débil institucionalidad en la evaluación y aprobación de proyectos energéticos; y que las políticas públicas del sector energía no aseguran que las decisiones gubernamentales sean estratégicas y promuevan la seguridad y soberanía energética del país. (mais…)

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Servindi – Desde el 23 de diciembre miembros de las comunidades indígenas de la parte alta de la cordillera del valle del Cauca se encuentran movilizados en protesta por la privatización del acueducto municipal y la canalización de las aguas del río Frayle.

Alrededor de mil personas especialmente de los cinco cabildos agrupados en la Organización Regional indígena del Valle del Cauca (ORIVAC) han decidido poner freno a las decisiones arbitrarias y unilaterales de las autoridades que vienen disponiendo a su antojo del recurso hídrico.

Luis Horacio, consejero de la ORIVAC, informó que el acueducto regional del municipio de Florida Valle que provee del servicio de agua a la población urbana y algunas comunidades rurales del municipio de Florida fue privatizado a través de ACUAVALLE sin ninguna consulta previa.

Ahora, la empresa empezó a preparar la canalización de las aguas del río Frayle mediante tubos de gran tamaño agravando el riesgo de que el afluente del río se quede sin agua. (mais…)

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Com o objetivo de contribuir para a formação de profissionais (gestores e docentes) da Educação Básica que atuam diretamente na Educação Escolar Indígena, a Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) da UFGD abre, a partir do dia 28 de janeiro de 2014, inscrições para a seleção da primeira turma do curso de Especialização em Educação Intercultural com área de concentração em Educação Intercultural Indígena.

O edital está disponível AQUI e deve ser devidamente lido pelos interessados em participar da seleção. Ao todo são 60 vagas, para ingresso no primeiro semestre de 2014, com previsão para março. As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, por meio deste endereço, até o dia 18 de fevereiro.

O curso será presencial, com duração de 18 meses e carga horária de 405 horas. Durante os dois primeiros semestres as aulas serão ministradas às sextas-feiras à noite e aos sábados, nos períodos matutino e vespertino. No terceiro semestre os discentes se dedicarão exclusivamente à produção do trabalho final, que será apresentado em formato de artigo científico.

O programa do curso compreende temas como administração e gestão escolar na educação escolar indígena, avaliação e planejamento na educação escolar indígena, fundamentos legais da educação escolar indígena, história da educação escolar indígena, educação escolar indígena e gestão territorial, currículos diferenciados, políticas linguísticas na educação escolar indígena, interculturalidade, didática intercultural, políticas públicas e educação escolar indígena e saberes tradicionais e a descolonização dos saberes escolares. (mais…)

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Principal medida requerida é a fiscalização nos locais onde a vegetação é suprimida

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Eles reclamam da poluição de rio e doenças causadas pelos garimpeiros. FPEYY afirma que exploradores devem sair ‘pacificamente’ até dia 15.

G1 RR

A Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye’kuana (FPEYY) denuncia o crescimento do garimpo na maior reserva indígena do país, localizada em Roraima. Os índios reclamam das doenças e da poluição causadas pela atividade ilegal na região.

Imagens cedidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) mostram o intenso garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami na região do rio Uraricoera, município de Amajari, localizado a 150 quilômetros ao norte de Boa Vista. São mais de 20 balsas e cerca de 150 garimpeiros que buscam ouro.

A coordenação da FPEYY estima que a cada 24 horas, pelo menos meio quilo de ouro seja retirado da reserva, um negócio ilegal que movimenta por mês quase R$ 30 milhões. No território, vivem 25 mil índios. Na região do Uraricoera, são cerca de 25 mil. Eles reclamam das consequências da poluição causadas pela garimpagem.

“Eles contaminam o rio e a gente sofre mais. Eles colocam mercúrio, jogam dentro da água, o que acaba contaminando os peixes”, lamenta Ivan Xirixana, indígena que mora na região. (mais…)

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Por Eustáquio José, em Um Brasil de Verdade

Eu me fio aqui na interessante nota do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) do Combate Racismo Ambiental  na qual se pode ver duas coisas: mais uma vez o índio é refém da forma brutal como as pessoas alienadas o enxergam e podem correr risco de vida, como sofrem e são vítimas o ano inteiro e ninguém faz alarde algum para o fato, e o quanto a nossa mídia incita o ódio e a violência contra a população indígena desse país.

A morte do cacique Ivan Tenharim, ocorrida no começo desse mês, e a inexplicável situação de não se saber nada sobre ela não causa o interesse da mídia, mas o suposto desaparecimento de três cidadãos da cidade de Humaitá representa uma prova cabal da periculosidade do índio e da necessidade de combatê-los com as armas civilizadas: mídia e invasões descontroladas de “brancos” (foi assim que o Jornal Nacional se referiu aos não-índios que queimaram pedágios indígenas e também ameaçaram invadir as propriedades dos índios para fazer a tal justiça com as próprias mãos). (mais…)

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Por Ana Flávia Gussen, em Hoje em Dia

A Justiça vai custar quase R$ 100 milhões por dia aos cofres públicos em 2014. A maior parte desses recursos vai ser aplicada no pagamento de pessoal e encargos. Os valores constam do projeto de lei orçamentária do ano que vem, que prevê um repasse anual de R$ 34,4 bilhões.

Inversamente proporcional aos gastos está a satisfação da população com o Poder. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 92 milhões de processos que tramitaram na Justiça em 2012, 70% não foram julgados.

Os números se repetem em Minas Gerais, que também fechou aquele ano com 70,4% dos processos não concluídos. O maior motivo seria a falta de juízes. Em Minas, cada juiz tem sob sua responsabilidade 5.600 processos. Cada um conseguiu baixar 1.600, segundo o balanço Justiça em Números divulgado pelo CNJ. (mais…)

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