Por Rodrigo de Medeiros Silva*, JusDh A chamada Ouvidoria Externa da Defensoria Pública é um grande avanço da sociedade brasileira. Vai ao encontro de instituições mais inclusivas, que convivem de forma madura com o controle social, percebendo a importância do diálogo com…
Cronograma de realização da reforma deve ser apresentado no prazo de 30 dias MPF/RO No prazo máximo de 90 dias, a União deverá alugar um imóvel para funcionamento provisório da Casa de Saúde do Indígena (Casai) de Guajará-Mirim (RO) e…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental É no mínimo indecente termos no País um tribunal máximo no qual um dos ministros, quando vê que vai perder uma votação, pega o processo, pede vistas ignorando todos os prazos e, declaradamente, impede com…
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Duas audiências públicas iniciam os debates da comissão especial da Câmara sobre a reforma política. As audiências serão feitas durante o período da manhã e da tarde desta terça-feira (3) e reunirão especialistas…
Especialistas e autoridades responsáveis pela gestão dos recursos do rio Paraíba do Sul participarão do evento MPF RJ O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro realizará uma audiência pública, no dia 11 de março, para tratar do impacto da crise hídrica…
Por Clébel Buzatto, Secretário Executivo do Cimi Recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restringem, de forma violenta e radical, o alcance do conceito de terra tradicionalmente ocupada pelos povos indígenas consignado no Artigo 231 da Constituição…
Regulamento foi elaborado sem a participação dos povos indígenas, o que contraria frontalmente o ordenamento jurídico brasileiro e convenções internacionais MPF/MG A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), ingressou nesta terça-feira, 24 de…
Justiça nos Trilhos O Tribunal de Justiça de São Luís julgou na segunda-feira (23) os processos judiciais movidos por 21 famílias do bairro Piquiá de Baixo, em Açailândia-MA. As famílias reivindicam indenização por danos morais e materiais provocados pela empresa…
Cimi Regional MS Há exatamente uma semana atrás, o Cimi denunciou a lamentável investida de jagunços armados contra um jovem Kaiowá nas imediações de Naviraí, município ao sul do Mato Grosso do Sul. Em busca de informações sobre as lideranças…
Por Expresso MT A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) suspenda os trabalhos administrativos referentes à criação da Terra Índigena Roro-Walu, que o órgão alega [sic] ser da etnia Ikpeng, em Paranatinga-MT. A…