Agência da Previdência em Itaituba exige documentação à qual famílias não têm acesso, diz ação MPF/PA Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cobrar que sejam atendidos os direitos previdenciários das…
Por Claudio L. Santos* Certa feita ouviu-se falar de uma Presidenta que lutaria pela erradicação da miséria no Brasil. Bradava-se em alto e bom tom que em seu país não haveria lugar para a injustiça social, para a miséria. Seria a…
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) vem manifestar seu repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 5296, proposta pela Presidência da República na última sexta (10/04), contra a Emenda Constitucional nº 74, que garante a autonomia administrativa…
DPE/SP O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE e a Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP vêm a público manifestar repúdio à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado…
Sessão ocorre na sede da Justiça Federal, no Recife, a partir das 8h. É a 1ª vez que um caso ligado aos direitos humanos tem júri federalizado. G1 PE A 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) inicia, nesta terça-feira…
Será realizado amanhã, 14, na Justiça Federal de Recife, o júri sobre o assassinato do advogado popular e defensor de direitos humanos Manoel Mattos. A nota abaixo traz um relato sobre o caso e tem também por objetivo levar a conhecimento…
MPF/SP Jornadas de trabalho de 12 horas diárias, violência, dificuldade para tirar documentos. Estes foram alguns dos problemas apontados por bolivianos e bolivianas que vivem no Brasil, durante audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal e a Defensoria del Pueblo…
Fórum Justiça “A necessidade de uma caminhada democrática no Sistema de Justiça” será o tema tratado na próxima reunião do Fórum Justiça em Porto Alegre. O encontro, que terá como debatedor o defensor público Carlos Frederico Guazzelli, será realizado na…
Comunidade de Rincão dos Negros aguarda há mais de um ano publicação de relatório do Incra no Diário Oficial da União MPF/RS A Procuradoria da República em Santa Cruz do Sul obteve na Justiça Federal uma decisão parcialmente favorável em…
Entre os anos de 2010 e 2012, o missionário aliciou um total de 96 indígenas para trabalharem em condições precárias nas terras do castanheiro MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal o castanheiro Manoel Ferreira de Oliveira…