Cimi A delegação de indígenas da Bahia, composta por Pataxó, Kariri, Tupinambá esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (18) para uma audiência com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Durante o encontro a delegação entregou…
Enquanto ministrava aula, docente teve conduta penalmente classificada como preconceituosa e discriminatória em relação aos alunos negros MPF/ES O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou à Justiça o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Espírito…
A ação civil pública pede que o caso seja julgado em caráter de urgência e que a União pague indenização por danos morais à comunidade do Sítio São João. MPF/PA O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) entrou com ação…
Diário de Pernambuco O Ministério da Cultura, por meio do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou nesta terça-feira o aviso de homologação que declara valor histórico, artístico e cultural à área operacional do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas,…
Leonardo Sakamoto Um dos pontos mais baixos da campanha presidencial do ano passado (e olha que teve vários e de vários lados) foi protagonizado pelo candidato Levy Fidelix (PRTB), na madrugada do dia 29 de setembro, durante um debate na…
Daiane Souza, FCP A Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) por meio de sua Procuradoria Federal e em conjunto com a Procuradoria Federal no Estado de Goiás (PF/GO), interviu nesta semana, em processo de reintegração de posse sobre uma família do quilombo…
Decisão da 18ª Vara Cível paulista julgou procedente a punição ao político e ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à presidência da República; pagamento será revertido em ações de…
Mineradora descumpre desde fevereiro obrigação devida aos Gavião da Terra Indígena Mãe Maria MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a mineradora Vale a voltar imediatamente a dar apoio à saúde dos indígenas da Terra…
Atendendo a pedido do MPF, juíza ordenou que a ANA se abstenha de emitir Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica até a instituição do comitê da bacia MPF/PA A Justiça Federal do Amazonas ordenou que a Agência Nacional de Águas…
As entidades, instituições, organizações não-governamentais e movimentos sociais abaixo subscritos vêm a público manifestar sua compreensão de que a Defensoria Pública é uma instituição essencial à justiça e para o acesso à justiça, devendo possuir autonomia e independência que lhe…