“e o povo destinado a ser livre na vida, fica quase sem saída… fica uma esmola de nada com força de anestesia…”
Decisão, por Antonio Claret Fernandes
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Ato Público contra Vale no Espírito Santo: “Manchada de Lama”
Por Manaira Medeiro, no Século Diário. Fotos: Leonardo Sá/Porã
Gritos de ordem, caixão, pessoas sujas de lamas e pedidos de basta. Esse foi o tom da intervenção artística realizada em frente à portaria da Vale em Carapina na manhã desta sexta-feira (13). O ato, realizado por representantes da sociedade civil organizada, interditou a portaria da empresa durante uma hora e meia. Assim como a cidade devastada pelas barragens da Samarco Mineração, controlada pela Vale e BHP Billiton, a mineradora ficou tomada de lama.
Cartazes em punhos cobravam a responsabilidade da Vale pela tragédia humana e ambiental em Mariana (MG). Indignação: “Não foi acidente, a Vale matou rio, matou bicho e matou gente”. Denúncia: “A Vale tem cheiro de morte, a Samarco tem cheiro de morte, o Rio Doce tem cheiro de morte. O Rio Doce está amargo”; “Cem anos para o Rio Doce tentar se recuperar”. Cobrança: “Quanto Vale a vida dessas pessoas?”, “Quem vai pagar a conta?”, “Tem preço?”, “Chega!”, Assassina!”. Continue lendo “Ato Público contra Vale no Espírito Santo: “Manchada de Lama””
Após protesto, Samarco/Vale faz promessas a prefeito de Baixo Guandu, que constrói alternativa de captação
Após o protesto que interditou a linha férrea da Vale, o prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros (PCdoB), conseguiu um encontro com representantes da Samarco Mineração, controlada pela Vale e BHP Billiton, nessa sexta-feira (13). Mas as conversas ficaram mesmo no campo das promessas.
A empresa se comprometeu a prestar apoio e fornecer a infraestrutura necessária para que a prefeitura possa minimizar os impactos do rompimento das barragens em Mariana (MG). Nenhuma ação, porém, de imediato. Continue lendo “Após protesto, Samarco/Vale faz promessas a prefeito de Baixo Guandu, que constrói alternativa de captação”
Segundo Juristas, marco temporal de 1988 para terras indígenas é inconstitucional – [+ vídeo do Seminário]
Por Rafael Nakamura, em Centro de Trabalho Indigenista
Seminário “Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF” reuniu juristas, antropólogos e lideranças indígenas no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Os juristas Dalmo Dallari e José Afonso da Silva, além da subprocuradora geral da República Deborah Duprat, apontam inconstitucionalidades na tese do marco temporal utilizada pela 2ª Turma do STF para anular demarcações de Terras Indígenas
Na tarde de terça-feira (10/11) juristas, antropólogos e lideranças indígenas estiveram reunidos no Salão Nobre da Faculdade de Direito (FD) da Universidade de São Paulo. O Seminário “Direitos dos Povos Indígenas em Disputa no STF” discutiu as recentes decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulam demarcações de três Terras Indígenas (TIs): a TI Guyraroka (MS) dos povos Guarani e Kaiowá, a TI Limão Verde (MS) do povo Terena e a TI Porquinhos (MA) do povo Canela–Apãnjekra. Entre os juristas, nomes como Dalmo de Abreu Dallari e José Afonso da Silva, ambos professores da FD da USP, além de Deborah Duprat, subprocuradora geral da República, foram unânimes em apontar inconstitucionalidades na tese do marco temporal utilizada para anular as demarcações. Continue lendo “Segundo Juristas, marco temporal de 1988 para terras indígenas é inconstitucional – [+ vídeo do Seminário]”
Tempo de desobedecer, por Márcio Sotelo Felippe
Em Justificando
O colégio Fernão Dias foi ocupado pelos alunos em um ato de resistência contra a reestruturação da rede estadual de ensino. Milhares de alunos terão que mudar de escola, famílias terão que reorganizar suas vidas sem terem sido ouvidas em nenhum momento.
Nem se trata de discutir o mérito da proposta. Fazê-lo significaria de algum modo conceder razoabilidade ao que é absolutamente ilegítimo. Obscureceria o aspecto crucial do conflito, que é a tensão entre moral e Direito ou moral e política. Continue lendo “Tempo de desobedecer, por Márcio Sotelo Felippe”
MG – Cursos d’água atingidos pela onda de lama agonizam. Agora, transportam transtorno e ameaças de doenças
Por Paulo Henrique Lobato, Renan Damasceno (enviados especiais) e Luiz Ribeiro, no EM
Mariana, Barra Longa, Governador Valadares e Naque – O olhar de Viviane Siqueira, de 35 anos, clama por socorro enquanto ela observa, incrédula, o tsunami de lama causado pelo estouro de duas barragens da Samarco, na área rural de Mariana, causando a maior devastação ambiental de Minas Gerais, com reflexos graves até o Espírito Santo. Especialistas sustentam que mais de 100 nascentes foram soterradas e que a recuperação do ecossistema consumirá décadas e pode nunca ser total.
A catástrofe contaminou o Rio Doce, o maior do Sudeste brasileiro, com 853 quilômetros de extensão, conforme análise encomendada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Baixo Guandu (ES), cidade que faz divisa com Minas. Indignado, o presidente do departamento, Luciano Magalhães, concluiu: “Podemos afirmar que o Doce está morto”.
6ª Câmara do MPF realiza Audiência Pública para debater aprovação da PEC 215, 26/11
A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal convoca a comunidade em geral para Audiência Pública para debater a recente aprovação da PEC 215/2000 pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
A Audiência Pública ocorrerá no dia 26 de novembro de 2015, no auditório JK, situado no Bloco “C” da sede da Procuradoria-Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, lote 3 – com início às 14 horas. Continue lendo “6ª Câmara do MPF realiza Audiência Pública para debater aprovação da PEC 215, 26/11”
Manifesto da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN com relação à proposta de aprovação da PEC 215
Na trajetória política do movimento indígena a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN foi sempre referencia na história do protagonismo de lutas e conquistas dos direitos indígenas. Uma delas foi a participação ativa das lideranças indígenas da FOIRN na promulgação da constituição de 1988, momento em que os povos indígenas pela primeira vez garantiram os seus direitos na legislação brasileira por meio do art. 231. É dentro dessa perspectiva que até hoje, a FOIRN vem desempenhando seu papel de defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas da Região do Rio Negro e do Estado Brasileiro. Continue lendo “Manifesto da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN com relação à proposta de aprovação da PEC 215”
MS – CPI do Genocídio solicita documentos à Polícia Federal, Funai e Sejusp
Comissão investiga possível omissão do Estado nos casos de violência contra índios
Por Glaucea Vaccari, no Correio do Estado
Deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possível omissão do Estado nos casos de violência contra indígenas solicitarão informações à Polícia Federal (PF), Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública(Sejusp) e Fundação Nacional do Índio. Os requerimentos foram aprovados nessa quinta-feira (12). Continue lendo “MS – CPI do Genocídio solicita documentos à Polícia Federal, Funai e Sejusp”
Último acusado pela chacina de Unaí é condenado
Condenação de Hugo Soares Pimenta fecha um ciclo de impunidade que se arrastava por 12 anos. Condenado a 96 anos, teve a pena reduzida pela metade por acordo de delação premiada
MPF MG
Belo Horizonte – Condenado o último acusado pelo assassinato dos servidores do Ministério do Trabalho – três fiscais e um motorista – no dia 28 de janeiro de 2004. O empresário Hugo Soares Pimenta foi sentenciado a 96 anos de prisão, mas como fez delação premiada com Ministério Público Federal (MPF), teve a pena reduzida pela metade, totalizando 47 anos, 3 meses e 27 dias de reclusão. Continue lendo “Último acusado pela chacina de Unaí é condenado”