Servindi

Esta semana el gobernador de Nueva York, Andrew Cuomo, anunció la prohibición en su estado de la extracción de gas natural mediante el proceso de fracturación hidráulica, también conocido como “fracking”.

El anunció lo hizo tras conocer el contenido de un informe de 184 páginas entregado por el secretario de Salud de Nueva York, Howard Zucker, en el cual se alerta sobre los “riesgos significativos” del fracking “en términos de salud pública”.

Con este anuncio Cuomo le cerró camino a los sectores interesados en extraer gas bajo esta modalidad en el sur del estado. Continue lendo “Nueva York prohíbe el “fracking” por riesgos a la salud y el ambiente”

Matheus Leitão

Novos ossos de escravos foram encontrados nas escavações feitas em frente ao Cemitério dos Pretos Novos na rua Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro. O achado arqueológico aconteceu no meio do esforço de revitalização do centro do Rio e dá mais elementos para as pesquisas em torno do tema.

Aproveitando-se as obras que já estão paralisando vários pontos do Centro do Rio, os arqueólogos isolaram a parte da rua na Gamboa (foto abaixo), onde, no final dos anos 1990, foram encontrados restos mortais de escravos que morreram logo que chegaram da longa viagem nos navios negreiros.

O nome “pretos novos” definia os escravos recém chegados da África, que não sobreviviam ao suplício da viagem e morriam antes de serem comercializados, explica o historiador Julio Cesar de Medeiros. Ele estudou o local em uma premiada tese de mestrado. Continue lendo “Novos ossos de escravos são descobertos no centro do Rio de Janeiro”

Em evento que marcou investimentos da Duratex no estado,Teotônio Vilela Filho disse que, depois de Minas Gerais, Alagoas vai ser a maior processadora de eucalipto

Painel Florestal

Se o que vale é a intenção, Alagoas tem um imenso desafio pela frente. O fato do estado não estar entre os quinze maiores produtores de eucalipto não é motivo para pessimismo. Pelo menos para o governador Teotonio Vilela Filho que participou, na última segunda-feira (15), de um dia de campo na Cachoeira do Meirim, unidade da Usina Caeté que se associou à Duratex com o objetivo de plantar florestas de eucalipto no Estado de Alagoas.

O evento, que contou com a participação de empresários e políticos, marcou o lançamento do projeto Eucaliptocultura. Teotonio ressaltou que “esta será mais uma vertente econômica para a Zona da Mata e região Norte do Estado. Significa a origem de novos negócios, fixação do homem no campo, enfim, estamos diversificando a economia da melhor maneira”. Continue lendo “Ele acha que a notícia é boa: Governador afirma que Alagoas será 2º maior produtor de eucalipto do Brasil”

Por Lígia Anjos, em RFI/População Negra e Saúde

Moçambique torna-se o quarto país africano a aplicar a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG). O presidente Armando Guebuza promulgou o novo Código Penal e, entre outras disposições, legalizou o aborto.

Depois de Cabo Verde, África do Sul e Tunísia, Moçambique junta-se a estes poucos países africanos que legalizaram o aborto. Esta nova lei permitirá que a IVG seja feita apenas em centros de saúde habilitados e intervenção realizada por profissionais qualificados, nas primeiras 12 semanas de gravidez.

A sociedade civil em Moçambique debate-se em torno desta questão desde 2006 e dá conta que o aumento de complicações, em seguimento a abortos sem assistência médica, representa, em muitos casos, a morte de 11% mulheres. Continue lendo “Novo Código Penal moçambicano legaliza o aborto”

Nova amostra excepcional da qualidade do seu trabalho, sua coletânea dupla vem com um repertório impecável. Mas então qual o problema com Karajan?

Por Léa Maria Aarão Reis, em Carta Maior

E se um estuprador, por exemplo, que grasna, late, ruge, bufa e urra de modo a envergonhar até alguns nobres bichos dos quais nada mais é que um pastiche deformado; e se esse deliquente tivesse sido agraciado com o lampejo do gênio da arte e fosse capaz de compor música celestial, de criar a mais fina literatura ou o mais fascinante filme de todos os tempos? Como seria julgado? Seria execrado, expulso do convívio humano e cassado como inimigo público dos semelhantes? Ou seria reconhecido como um dos mais profícuos artistas do seu tempo, perdoado e respeitado por causa do seu extraordinário talento?

Claro que o maestro Herbert von Karajan, nascido em Salzburgo, filho de uma rica família burguesa de gregos macedônios (Karajánnis), considerado um dos mais magníficos regentes da segunda metade do século passado, não era, nem por um absurdo, similar ao estuprador congressista. A relação entre um e outro personagem se dá, aqui, como exercício de imaginação e perplexidade. Continue lendo “Karajan, um símbolo para sempre polêmico”

Nuke Mapu

“Un viaje al interior del mundo espiritual mapuche y de algunos de sus lugares sagrados, en donde se practican ceremonias ancestrales. De esta manera ellos pueden mantener su fortaleza como pueblo, nutrirse de la sabiduría de sus antepasados y estar en armonía con el ecosistema, siendo esto la base de su cosmovisión milenaria, el respeto por los antiguos ritos y de las fuerzas y seres que habitan allí. De esta forma el ciclo de la vida mapuche continúa su curso.

Hoy en día sus espacios ceremoniales se ven amenazados por mega proyectos capitalistas de destrucción ambiental, que ponen en peligro a sus ríos, bosques, cerros, cementerios y en definitiva la biodiversidad de sus territorios históricamente sagrados, en donde ellos ejercen su espiritualidad.

Uno de ellos es el emblemático Ngen Mapu Kintuante, en el río Pilmaiken, en el Puel Willi Mapu, o llamada por el colonialismo como Región de los Ríos, por la abundancia de aguas y caudales. Complejo ceremonial de tiempos inmemoriales que se ve afectado por la construcción de una central hidroeléctrica, y por otra treintena de proyectos arremetidos en la zona, afectando gravemente a las comunidades del Puel Willi Mapu. Continue lendo “Wiñol ñi Lan: La Muerte del Ciclo (documentário sobre a cosmovisão Mapuche e as ameaças do ‘progresso’)”

James Lovelock, renomado cientista, diz que o aquecimento global é irreversível – e que mais de 6 bilhões de pessoas vão morrer neste século

Por Jeff Goodell, em RollingStone

Aos 88 anos, depois de quatro filhos e uma carreira longa e respeitada como um dos cientistas mais influentes do século 20, James Lovelock chegou a uma conclusão desconcertante: a raça humana está condenada. “Gostaria de ser mais esperançoso”, ele me diz em uma manhã ensolarada enquanto caminhamos em um parque em Oslo (Noruega), onde o estudioso fará uma palestra em uma universidade. Lovelock é baixinho, invariavelmente educado, com cabelo branco e óculos redondos que lhe dão ares de coruja. Seus passos são gingados; sua mente, vívida; seus modos, tudo menos pessimistas. Aliás, a chegada dos Quatro Cavaleiros do Apocalipse – guerra, fome, pestilência e morte – parece deixá-lo animado. “Será uma época sombria”, reconhece. “Mas, para quem sobreviver, desconfio que vá ser bem emocionante.”

Na visão de Lovelock, até 2020, secas e outros extremos climáticos serão lugar-comum. Até 2040, o Saara vai invadir a Europa, e Berlim será tão quente quanto Bagdá. Atlanta acabará se transformando em uma selva de trepadeiras kudzu. Phoenix se tornará um lugar inabitável, assim como partes de Beijing (deserto), Miami (elevação do nível do mar) e Londres (enchentes). A falta de alimentos fará com que milhões de pessoas se dirijam para o norte, elevando as tensões políticas. “Os chineses não terão para onde ir além da Sibéria”, sentencia Lovelock. “O que os russos vão achar disso? Sinto que uma guerra entre a Rússia e a China seja inevitável.” Com as dificuldades de sobrevivência e as migrações em massa, virão as epidemias. Até 2100, a população da Terra encolherá dos atuais 6,6 bilhões de habitantes para cerca de 500 milhões, sendo que a maior parte dos sobreviventes habitará altas latitudes – Canadá, Islândia, Escandinávia, Bacia Ártica. Continue lendo “Aquecimento global é inevitável e 6 bi morrerão, diz cientista”

Empresa deverá sanar danos ambientais causados por mais de 40 anos de exploração irregular

MPF SP

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal em Santos, litoral de São Paulo, a Justiça Federal determinou que a empresa Vale do Ribeira Indústria e Comércio de Mineração S/A apresente plano para recuperar área ambiental degradada pela atividade de extração de areia  no município de Peruíbe/SP.

A empresa terá de elaborar e ter aprovação do Ibama e demais órgãos competentes, no prazo de 12 meses, um complemento ao Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) existente para reparar os danos ambientais, arqueológicos e socioambientais que causou durante mais de 40 anos de exploração. O plano de recuperação que estava em vigor, apresentado pela mineradora em 2001, não contempla a totalidade das áreas devastadas pela atividade durante todos os anos de extração.

Se for comprovada a impossibilidade de recuperação parcial ou total dos danos que causou, a empresa arcará com indenização a ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, em montante a ser definido, proporcional ao percentual de área irrecuperável. Continue lendo “Após ação do MPF em Santos, mineradora deverá apresentar plano de recuperação para área ambiental degradada”

Consultor Jurídico

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) não pode proibir estudantes de outras universidades de concorrerem ao vestibular por meio de cotas para indígenas. Este foi o entendimento do juiz Luiz Carlos Cervi, da 1ª Vara Federal de Erechim (RS), ao conceder liminar a uma jovem da etnia kaingang que já cursa Medicina na Fundação Universidade de Rio Grande (FURG).

A jovem ingressou com a ação, buscando a anulação da regra prevista no edital do processo seletivo que veda a inscrição no Programa de Ações Afirmativas de candidatos vinculados a outra instituição de ensino ou que já possuam ensino superior. Residente na Terra Indígena Ventarana, no municipio de Erebango, a autora alegou que a norma viola princípios constitucionais, em especial o da legalidade, ao impedir concorrente comprovadamente silvícola de realizar as provas.

Para o juiz federal, qualquer impedimento à frequência simultânea de dois cursos superiores somente poderia ser verificado e aplicado quando do efetivo ingresso do aluno, e não quando de sua tentativa de habilitação. “Cercear o direito do estudante universitário indígena de buscar vinculação a outro curso, mediante participação em novo certame seletivo, ofende, a um só tempo, os princípios da legalidade (porquanto não há previsão legal para tal proibição), da razoabilidade (uma vez que a mera participação no vestibular não importa em qualquer prejuízo para as instituições de ensino envolvidas) e também da isonomia, porquanto é consabido que, de regra, tal proibição não vige em relação a outros estudantes universitários, quer participantes de ações afirmativas ou não”, justificou no despacho.

Assim, ao deferir a antecipação de tutela, o juiz determinou à UFRGS que se abstenha de impedir sua inscrição no Processo Seletivo Específico para Ingresso de Estudantes Indígenas. Cabe recurso de Apelação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Com informações da Assessoria de Imprensa da JF-RS.

Ação 5087035-13.2014.404.7100/RS.