Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) Parte 1: 2008-2010

Essa é a primeira parte de uma série de cinco que documenta a história e sequência das Unidades de Polícia Pacificadora

Patrick Ashcroft e Rachael Hilderbrand – Rio On Watch

O programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio de Janeiro começou no final de 2008. Hoje, unidades estão instaladas em 38 favelas. O programa já foi elogiado por diminuir as taxas de homicídio e por abrir o caminho para a entrada de infraestrutura e programas sociais, mas também foi criticado pela violência policial contínua, violações dos direitos humanos, falta de projetos sociais de acompanhamento e por, no final das contas, não cumprir a promessa de trazer paz às comunidades. Cada favela é única, e com isso cada comunidade tem experimentado um processo de pacificação diferente. O programa tem atravessado diferentes etapas e foi implementado em diferentes regiões do Rio. Continue lendo “Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) Parte 1: 2008-2010”

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Sementes crioulas X transgênicos: a agricultura familiar e o agronegócio nos próximos quatro anos

Conversamos com Gabriel Fernandes, assessor técnico da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, sobre o atual contexto político brasileiro e os desafios que ele traz para o campo de valorização das sementes crioulas

Por Débora Britto – Centro Sabiá

Em 2014, o Brasil elegeu deputados e senadores que renderam ao Congresso Nacional o rótulo de “mais conservador” desde a redemocratização do país. A bancada ruralista na Câmara Federal reelegeu 64% de seus deputados e, no Senado, haverá pelo menos 21 parlamentares afinados com os interesses do setor do agronegócio brasileiro. Continue lendo “Sementes crioulas X transgênicos: a agricultura familiar e o agronegócio nos próximos quatro anos”

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Povos indígenas da terra indígena São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima

Lideranças indígenas da TI São Marcos reunidas no Centro Makunaima, no dia 2, com organizações indígenas e Funai 

Conselho Indígena de Roraima – CIR

Após terem conhecimento da audiência pública que será realizada na sede do município de Pacaraima, os povos indígenas das terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pacificamente, hoje, no Centro Makunaima, pedindo pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima. Continue lendo “Povos indígenas da terra indígena São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima”

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PEC 215 será desarquivada. Segundo Cunha, Regimento manda cumprir o pedido ruralista

Presidente da Câmara diz que não pode impedir recomeço da tramitação do projeto que transfere para Congresso tarefa de aprovar formalização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas

Por Oswaldo Braga de Souza, no ISA

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou hoje (4/2) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 será desarquivada. O projeto transfere para o Congresso a última palavra sobre a oficialização de Terras Indígenas (TIs), Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. Continue lendo “PEC 215 será desarquivada. Segundo Cunha, Regimento manda cumprir o pedido ruralista”

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MP de Goiás irá investigar gestão de escola pública pela polícia militar

A medida é resultado de requerimento encaminhado pela Relatoria do Direito Humano à Educação da Plataforma de Direitos Humanos

Plataforma Dhesca

O Ministério Público de Goiás abriu inquérito para investigar o Colégio Militar de Valparaíso, em resposta ao requerimento encaminhado pela Relatoria do Direito Humano à Educação. Continue lendo “MP de Goiás irá investigar gestão de escola pública pela polícia militar”

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Justiça aceita pedido do MPF/SE para garantir acesso da população ao Rio Santa Maria

Áreas particulares impedem a passagem da comunidade em geral ao rio

MPF/SE

Após ação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Justiça Federal condena a União, a Prefeitura Municipal de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) a garantir acesso de todos os cidadãos ao Rio Santa Maria, localizado no Robalo, em Aracaju. A área estava cercada por particulares, impedindo a passagem de pescadores e da comunidade em geral. Continue lendo “Justiça aceita pedido do MPF/SE para garantir acesso da população ao Rio Santa Maria”

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Diante de Congresso mais conservador, campanha por reforma política aumenta pressão

Marcela Belchior, Adital

Com um Congresso Nacional mais conservador a partir deste ano, a luta por uma reforma política democrática e que tenha caráter popular começa 2015 pressionando. A campanha da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, formada por uma rede de organizações, prepara para os dias 02 a 08 de março uma semana de coleta de assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular e reforça o debate entre senadores e deputados federais pela adesão à proposta. Continue lendo “Diante de Congresso mais conservador, campanha por reforma política aumenta pressão”

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Ministério Público do Pará realiza audiência sobre o caso “Meninos do Trem”

MPPA

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) fará Audiência Pública na 9ª Promotoria de Justiça de Marabá, no dia 25 de fevereiro de 2015, em decorrência do procedimento administrativo aberto no município para apurar o caso conhecido por “Meninos do Trem” (crianças e adolescentes que sobem nos trens de carga da mineradora Vale e viajam clandestinamente). Continue lendo “Ministério Público do Pará realiza audiência sobre o caso “Meninos do Trem””

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MAB denuncia criminalização dos atingidos por Belo Monte

MAB – Na opinião do Movimento, o interdito proibitório, um resquício da ditadura militar, vem sendo utilizado pelas empresas donas de barragens em várias regiões do país para “impedir o exercício do direito de livre manifestação e expressão, bem como com o intuito de perseguir defensores de direitos humanos”

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denunciou a autoridades o processo de perseguição judicial sofrido devido à luta pelos direitos dos atingidos por Belo Monte. A denúncia da existência de um interdito proibitório contra o Movimento foi feita durante reunião do Grupo Permanente de Acompanhamento das Famílias Realocadas por Belo Monte, iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) com a presença de autoridades, partidos e movimentos sociais de Altamira. Continue lendo “MAB denuncia criminalização dos atingidos por Belo Monte”

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MPF/SP denuncia usina de cana e administrador por derramamento de resíduos no rio Mogi-Guaçu

Poluição provocou a morte de 30 espécies de peixes e prejudicou comunidades ribeirinhas

MPF/SP

O Ministério Público Federal em São Carlos, no interior de São Paulo, denunciou a Usina Santa Rita S/A – Açúcar e Álcool e seu sócio-administrador Nelson Afif Cury pelo derramamento de toneladas de resíduos industriais no leito do rio Mogi-Guaçu em outubro de 2013. A poluição atingiu cerca de 110 quilômetros de extensão e provocou a morte de pelo menos 30 espécies de peixes, além de prejudicar comunidades ribeirinhas que vivem da pesca. Continue lendo “MPF/SP denuncia usina de cana e administrador por derramamento de resíduos no rio Mogi-Guaçu”

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