Diante de Congresso mais conservador, campanha por reforma política aumenta pressão

Marcela Belchior, Adital

Com um Congresso Nacional mais conservador a partir deste ano, a luta por uma reforma política democrática e que tenha caráter popular começa 2015 pressionando. A campanha da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, formada por uma rede de organizações, prepara para os dias 02 a 08 de março uma semana de coleta de assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular e reforça o debate entre senadores e deputados federais pela adesão à proposta.

Em entrevista à Adital, o advogado Aldo Arantes, membro da Coalizão e integrante da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alerta para o avanço de setores conservadores em torno de uma “política regressiva” para o Brasil. “Essa articulação se dá com o PSDB [Partido da Social Democracia Brasileira] e setores do PMDB [Partido do Movimento Democrático Brasileiro] e aumenta o distanciamento entre Parlamento e sociedade”, destacou.

Para conter essa ofensiva, a campanha tem se debruçado para que o projeto tramite em caráter de urgência no Congresso Nacional. Segundo Arantes, na última legislatura, a propositura recebeu apoio de 166 parlamentares. Como o quadro de parlamentares se renovou a partir deste ano, recomeça a coleta de adesões entre deputados e senadores.

Além disso, o advogado reforça a importância da mobilização da sociedade em torno do tema da reforma política. Para isso, a campanha coleta assinaturas para que o projeto que já tramita no Parlamento adquira o caráter de Iniciativa Popular. Para isso, são necessárias 1,5 milhão de adesões e, até o momento, há somente em torno de 300 mil assinaturas válidas. Outras 300 mil assinaturas eletrônicas foram realizadas pela Internet, mas estas não possuem valor jurídico, apenas político. Segundo o advogado, o prazo inicial de fevereiro deste ano para a coleta de assinaturas deve ser estendido.

“Queremos o compromisso dos parlamentares. Já encaminhamos o conteúdo do projeto a todos eles, assim como encaminhamos a cartilha e o livro que explicam a proposta. Nosso objetivo é articular um debate entre os parlamentares e realizar um plano de mobilização com toda a sociedade”, indica Arantes.

O projeto de iniciativa popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas defende como principais pontos: a proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero na lista pré-ordenada; e fortalecimento dos mecanismos da democracia direta, com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Ato público em Brasília

Outra frente de mobilização pela reforma política brasileira, a campanha pelo Plebiscito para a Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político realiza, nesta quarta-feira, 04 de fevereiro, o segundo ato púbico nacional do ano. O primeiro ato da Campanha em 2015 foi durante a posse da presidenta do Brasil Dilma Rousseff, em 1º de janeiro.

A militância se reúne no auditório Nereu Ramos, que fica no Congresso Nacional, em Brasília, capital do país. O objetivo é pressionar as (os) parlamentares pela votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 1508/2014, que propõe Plebiscito Oficial com a mesma pergunta do Plebiscito Popular realizado no ano passado: você é favor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?

O PDL conta com a assinatura de 181 deputadas e deputados federais da legislatura passada, ou seja, aqueles que cumpriram mandato até o fim de 2014. A campanha teve início no ano passado e consolidou-se no último ano, quando realizou o Plebiscito Popular contando com a mobilização e participação de 8 milhões brasileiras (os) e mais de 500 instituições de todas as regiões do país. Agora a campanha continua, dessa vez por um Plebiscito Oficial.

Apoie o Projeto de Lei de Iniciativa Popular aqui.

Conheça a Campanha pelo Plebiscito para a Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político.