Governo quer acelerar adesão de produtores ao Cadastro Ambiental Rural

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

A três meses fim do prazo para que os produtores rurais se inscrevam no Cadastro Ambiental Rural (CAR), as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Agricultura, Kátia Abreu, reuniram-se ontem (5) com secretários estaduais das duas áreas para encontrar caminhos e acelerar a adesão dos agricultores ao sistema. Até o momento, 40% dos mais de 371,8 milhões de hectares de áreas passíveis de cadastramento foram registradas, como determina o Código Florestal. Continue lendo “Governo quer acelerar adesão de produtores ao Cadastro Ambiental Rural”

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Declaração de guerra aos povos indígenas do Brasil, por Egon Heck

Egon Heck – CIMI

“Quando estão desarquivando a PEC 215 estão declarando guerra aos povos indígenas do Brasil. Vamos mostrar que estamos prontos para a guerra”. Essa declaração feita por um dos caciques Kayapó na audiência com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, calou fundo no coração e sentimentos de todos os que estavam sentados na sala da Presidência. Tudo que acontecer daqui pra frente, não o será por falta de aviso. Continue lendo “Declaração de guerra aos povos indígenas do Brasil, por Egon Heck”

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Não precisamos de direitos humanos no Brasil, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

– Amor, fecha rápido o vidro que tá vindo um “escurinho” mal encarado.

– Aquilo são ciganos? Vai, atravessa a rua para não dar de cara com eles!

– Não sou preconceituoso. Eu tenho amigos gays.

– Tá vendo? É por isso que um tipo como esse continua sendo lixeiro. Continue lendo “Não precisamos de direitos humanos no Brasil, por Leonardo Sakamoto”

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MPF vai intensificar ações contra militares citados em relatório sobre a ditadura

Relatório apresentou uma lista com 377 nomes de pessoas que seriam responsáveis por crimes

Estadão

O MPF (Ministério Público Federal) vai intensificar as investigações criminais e a apresentação de ações penais contra agentes de Estado que teriam cometido crimes no período da ditadura (1964-1985). A decisão foi tomada nesta semana, durante uma reunião dos grupos de trabalho Justiça de Transição, Memória e Verdade e Violação aos Direitos dos Povos Indígenas, para avaliar o relatório da Comissão Nacional da Verdade. Continue lendo “MPF vai intensificar ações contra militares citados em relatório sobre a ditadura”

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Índios e quilombolas capixabas podem perder terras já homologadas em Aracruz

Ubervalter Coimbra, Século Diário

A bancada ruralista já conta com o apoio do novo presidente da Câmara dos Deputados para desarquivar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215), requerida nessa terça-feira (4). Segundo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele é obrigado pelo regimento da Casa a acatar o requerimento automaticamente. Aprovada, transfere para o Poder Legislativo o poder de demarcar as terras indígenas e quilombolas. Continue lendo “Índios e quilombolas capixabas podem perder terras já homologadas em Aracruz”

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Refinaria no Ceará: porque comemorar a sua não vinda!

Alexandre Araujo Costa, Correio da Cidadania

As lamúrias em torno do anúncio, por parte da Petrobrás, de que não daria continuidade ao projeto da Refinaria Premium II, levaram praticamente toda a grande mídia local (como o Jornal O POVO, cuja capa é mostrada abaixo) e políticos (como Tasso Jereissati), visceralmente alinhados aos interesses dos mais ricos em nosso estado, a um queixume em coro uníssono (isso para não falar das próprias declarações do governador cearense Camilo Santana). Continue lendo “Refinaria no Ceará: porque comemorar a sua não vinda!”

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MPF/MT questiona revogação de portaria que havia delimitado área de interesse social no Vale do Araguaia

Portaria havia delimitado área entre MT e TO destinada à regularização fundiária e reconhecimento de territórios de comunidades tradicionais

MPF/MT

Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Tocantins, contendo 1,6 milhão de hectares destinados à regularização fundiária de interesse social e ao reconhecimento do território de comunidades tradicionais. Em nota, o Ministério Público Federal no Mato Grosso informa que já solicitou esclarecimentos à SPU sobre a revogação da portaria e segue acompanhando o caso. Veja abaixo. Continue lendo “MPF/MT questiona revogação de portaria que havia delimitado área de interesse social no Vale do Araguaia”

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MPF/RJ: Justiça garante direito de comunidade quilombola à posse de terra no Sul Fluminense

Área de mais de 24 hectares está em processo de regularização fundiária e era motivo de disputa judicial em Rio Claro (RJ)

MPF/RJ

A 1ª Vara de Volta Redonda (RJ) julgou improcedente a ação de particulares que requeriam propriedade na área da comunidade quilombola do Alto da Serra, localizada no Distrito Lídice, no município de Rio Claro (RJ). A terra tem pouco mais de 24 hectares e está em processo de regularização fundiária no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Continue lendo “MPF/RJ: Justiça garante direito de comunidade quilombola à posse de terra no Sul Fluminense”

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RO – Famílias protestam por plano de reconstrução de comunidades depois de cheia histórica

Atingidos por cheia do Rio Madeira marcham pelas ruas de Porto Velho (RO) e exigem a implementação de plano de reconstrução de suas comunidades

MAB

Cerca de 300 atingidos estão em marcha pelas ruas de Porto Velho na luta por seus direitos. A caminhada iniciou-se pela avenida 7 de setembro e tem como ponto de chegada o palácio do governo. A luta é pela efetivação do plano de reconstrução das comunidades atingidas pelas enchentes do último período de chuvas. Continue lendo “RO – Famílias protestam por plano de reconstrução de comunidades depois de cheia histórica”

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Brasil vive um conflito por água a cada quatro dias

Construções de barragens intensificam problemas em relação a questão hídrica no País

Da BBC Brasil, no MAB

A construção de barragens, como a da hidrelétrica de Belo Monte, intensificam conflitos de água no País. As disputas por recursos hídricos no Brasil atingiram um novo recorde histórico em 2013, segundo dados preliminares do levantamento anual feito pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), obtidos com exclusividade pela BBC Brasil. Continue lendo “Brasil vive um conflito por água a cada quatro dias”

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