Vila União de Curicica comemora vitória rara em batalha por regeneração no Rio

Leia a matéria original por Donna Bowater em inglês no site da BBC aqui. O RioOnWatch traduz matérias do inglês para que brasileiros possam ter acesso e acompanhar temas ou análises cobertos fora do país que nem sempre são cobertos no Brasil

Donna Bowater – RioOnWatch

Quase todas as casas construídas de forma desordenada na pequena comunidade de Vila União, Zona Oeste do Rio, têm as letras “SMH” pintadas em suas paredes. Continue lendo “Vila União de Curicica comemora vitória rara em batalha por regeneração no Rio”

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Justiça exige correção de relatório que limita área de quilombo Rio dos Macacos, diz DPU

Incra delimitou território menor ao aceito pelo Rio dos Macacos, diz defesa. ‘Assim, toda área coletiva vai ser retirada da gente’, diz líder comunitária.

Por Maiana Belo, do G1 BA

A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) corrija o edital do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade (RTID), publicado em agosto do ano passado, sobre o Quilombo Rio dos Macacos, segundo informações da Defensoria Pública da Bahia (DPU-BA). O G1 ainda não conseguiu contato com o Incra. Continue lendo “Justiça exige correção de relatório que limita área de quilombo Rio dos Macacos, diz DPU”

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MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes etnias indígenas Borari e Arapium, no Pará

Justiça Federal de Santarém determinou que a identidade dos povos Borari e Arapium não existe. Para o MPF sentença viola a Constituição e a Convenção 169 da OIT

MPF PA

O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela, assinada em dezembro de 2014, negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos, há anos em conflito com madeireiros e com as terras já delimitadas pela Fundação Nacional do Índio, são formados por “falsos índios”, ribeirinhos que teriam deixado de ser índios. Continue lendo “MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes etnias indígenas Borari e Arapium, no Pará”

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Resposta do Ministério Público Federal PA à reportagem “Impasse em Belo Monte”, da Folha de S. Paulo

MPF/PA: Confira a resposta do Ministério Público Federal (MPF) à Folha de S. Paulo sobre a reportagem “Impasse em Belo Monte” (clique aqui para acessá-la):

“Ao repórter Marcelo Leite e à TV Folha

Sobre material divulgado pela TV Folha no dia 01 de fevereiro de 2015 sob o título ‘Impasse em Belo Monte’, de autoria de Marcelo Leite, o Ministério Público Federal no Pará gostaria de informar que está a disposição, como sempre esteve, para prestar esclarecimentos e informações sobre as graves irregularidades que detectou em inquéritos civis durante o acompanhamento que faz da instalação da usina. Continue lendo “Resposta do Ministério Público Federal PA à reportagem “Impasse em Belo Monte”, da Folha de S. Paulo”

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20 terras quilombolas tituladas em 2014

Os governos estaduais garantiram 13 das 20 titulações do ano passado. Agora são 154 as terras quilombolas tituladas em todo o Brasil, 80% delas regularizadas pelos governos estaduais.

Do Blog da Comissão Pró-Índio de São Paulo

Em 2014, o Incra titulou 7 terras quilombolas, todas parcialmente. As demais terras foram regularizadas por governos estaduais: 10 na Bahia, 2 no Maranhão e 1 no Pará. As titulações do ano passado beneficiaram 21 comunidades (3.128 famílias) e somam 26.637 hectares. Continue lendo “20 terras quilombolas tituladas em 2014”

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Aumenta la presión: La Vía Campesina y sus aliados desafían el capitalismo climático

“No tiene absolutamente nada de inteligente”, afirma en un trascendental taller sobre agricultura climáticamente inteligente celebrado en Lima Jean-Baptiste Chavannes, líder haitiano de La Vía Campesina que se ocupa de la coordinación del trabajo del movimiento sobre cambio climático. “La crisis climática tiene su origen en el sistema económico capitalista, que también está en crisis”, explica. “Los empresarios están intentando salir de esta situación y, para ello, implantan el capitalismo verde, que se caracteriza por la agricultura climáticamente inteligente.  Continue lendo “Aumenta la presión: La Vía Campesina y sus aliados desafían el capitalismo climático”

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Vitória do meio ambiente

Monumento da Mãe d’água, em Brumadinho, mantém área de preservação após luta de movimentos

Da Redação Brasil de Fato

O Ministério Público de Minas Gerais expediu na última semana recomendação ao prefeito de Brumadinho para que anule o Decreto 138/2013, que reduziu a área do Monumento Natural da Mãe d’água, que fica na Região Metropolitana. Continue lendo “Vitória do meio ambiente”

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Projeto de lei que viola direitos de povos e comunidades tradicionais volta a ser discutido no Congresso Nacional

Projeto de Lei 7735, que prevê a facilitação de acesso a bens comuns e conhecimentos tradicionais, deve ser votado nesta terça-feira (10). Para assessor jurídico da Terra de Direitos, o texto que está sendo discutido representa apenas os interesses dos setores industriais, farmacêutico e do agronegócio. 

Terra de Direitos

Sem que fosse votado em 2014, o Projeto de Lei 7735  – que tranca a pauta da Câmara dos Deputados há seis meses  por tramitar em regime de urgência -, volta à discussão esta semana. Continue lendo “Projeto de lei que viola direitos de povos e comunidades tradicionais volta a ser discutido no Congresso Nacional”

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Tenho sede, por Antonio Claret Fernandes

Da secretaria do MAB à balsa de Assurini é um pulo. Sofia acostuma-se com essas distâncias, a pé, pelas ruelas de Altamira. O barulho do motor de reboque e o calor são quase insuportáveis. Sua boca está seca. Sente-se n’água morrendo de sede.

Enquanto a balsa se movimenta e, depois, zarpa, ela vai pensando um monte de coisa. Fica atenta a pessoas conhecidas ou carro com vaga que lhe possam dar carona até a Sol Nascente, onde motoqueiro a espera para reunião em Palhal, atingida por Belo Monte. Mas sem preocupar-se. Carona, ali, nunca foi problema. Continue lendo “Tenho sede, por Antonio Claret Fernandes”

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Publicação: “A Ditadura Militar e o Genocídio do Povo Waimiri – Atroari” é lançado em Roraima

Conselho Indígena de Roraima 

Ocorreu na noite desta segunda-feira, 9 de fevereiro, no auditório Alexandre Borges, na Universidade Federal de Roraima(UFRR), o lançamento da publicação ” A Ditadura Militar e o Genocídio do Povo Waimiri-Atroari”.

A publicação, organizada pela Comissão Estadual de Direito à Verdade, à Memória e à Justiça do Amazonas, contou com a participação de lideranças indígenas de Roraima, do Amazonas, missionários, estudantes, professores, pesquisadores e demais convidados. Esteve presente o coordenador do Comitê, Egydio Schwade, que contou um pouco da trajetória de produção da publicação e reforçou a continuidade da pesquisa pelos estudantes, pesquisadores, pois o que está registrado é apenas parte da história de massacre do povo indígena Waimiri-Atroari. Continue lendo “Publicação: “A Ditadura Militar e o Genocídio do Povo Waimiri – Atroari” é lançado em Roraima”

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