Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara

Da Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada. A PEC é a mais antiga das cerca de 30 propostas que tramitam na Casa pedindo a alteração na maioridade penal. Continue lendo “Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara”

Ler maisRedução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara

SEPPIR discute patrimônio genético em audiência pública no Senado Federal

Ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, participará nesta terça-feira (17) de audiência pública que discutirá marco legal da biodiversidade

SEPPIR

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Agricultura e Reforma Agrária, realiza, nesta terça-feira (17), Audiência Pública que irá discutir Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que institui o Marco Legal da Biodiversidade. A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), Nilma Lino Gomes, participará do encontro para tratar das questões referentes às Comunidades Quilombolas e Povos Tradicionais de Matriz Africana relacionadas com a matéria. A Audiência ocorre no Plenário 6, no Anexo II do Senado Federal, Ala Nilo Coelho, a partir das 9 horas. Continue lendo “SEPPIR discute patrimônio genético em audiência pública no Senado Federal”

Ler maisSEPPIR discute patrimônio genético em audiência pública no Senado Federal

Da crise mundial à crise do Lulismo

Por uma década, PT buscou construir social-democracia desenvolvimentista que superasse antagonismo “Casa Grande e Senzala”. Esta conjuntura acabou: a “Casa Grande” foi às ruas

Por Felipe Amin Filomeno, em Outras Palavras

As manifestações ocorridas neste Março confirmam que o Brasil se encontra numa grande crise social, com implicações econômicas, políticas e culturais. Há um consenso emergente entre os intelectuais de esquerda de que a crise está associada ao esgotamento do Lulismo. Defino como Lulismo o modelo de desenvolvimento sócio-econômico implementado pelo PT no governo federal, baseado no tripé presidencialismo de coalizão, prosperidade econômica mundial e desenvolvimentismo social-democrata. Em palavras simples, com o agravamento da crise econômica, o cobertor ficou curto demais para atender às demandas crescentes da parcela da sociedade que ascendeu socialmente na última década e aos custos de cooptação de partidos políticos que costumavam formar a base aliada do PT no Congresso Nacional. Continue lendo “Da crise mundial à crise do Lulismo”

Ler maisDa crise mundial à crise do Lulismo

Condenação de Levy Fidelix: não confunda opinião com discurso de ódio, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Um dos pontos mais baixos da campanha presidencial do ano passado (e olha que teve vários e de vários lados) foi protagonizado pelo candidato Levy Fidelix (PRTB), na madrugada do dia 29 de setembro, durante um debate na TV Record. Continue lendo “Condenação de Levy Fidelix: não confunda opinião com discurso de ódio, por Leonardo Sakamoto”

Ler maisCondenação de Levy Fidelix: não confunda opinião com discurso de ódio, por Leonardo Sakamoto

Vergonha: PEC 215/00, “das Terras Indígenas”, terá comissão especial instalada hoje, 17/03, às 14:30h

Às 17 horas, será recriada a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. Vale sempre lembrar que a famigerada PEC 215/2000 quer atingir também os quilombolas. (TP)

Agência Câmara

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, será instalada nesta terça-feira (17), às 14h30, com a eleição do presidente e dos vice-presidentes. Continue lendo “Vergonha: PEC 215/00, “das Terras Indígenas”, terá comissão especial instalada hoje, 17/03, às 14:30h”

Ler maisVergonha: PEC 215/00, “das Terras Indígenas”, terá comissão especial instalada hoje, 17/03, às 14:30h

Depressão e ansiedade: o que o racismo causou à minha saúde e as 10 lições aprendidas

Por Gabriela Moura, do  Nada sob Controle

Após anos escondendo a sete chaves, parece que não sou tão boa atriz como pensava. Volta e meia recebo mensagens de gente perguntando se estou bem. Inclusive de amigos médicos. O mais recente, que é psiquiatra, me disse: Você tem todos os sintomas clássicos de depressão, passa no meu consultório pra gente conversar. Mal sabe ele que eu já sei de tudo isso, e já venho lutando contra esse vazio absurdo no qual me afogo dia após dia. Mal sabe ele que eu sei o motivo de a minha respiração ser sempre ofegante e da minha insônia. Mas eu ainda clamo por ajuda. Continue lendo “Depressão e ansiedade: o que o racismo causou à minha saúde e as 10 lições aprendidas”

Ler maisDepressão e ansiedade: o que o racismo causou à minha saúde e as 10 lições aprendidas

A mais maldita das heranças do PT, por Eliane Brum

Mais brutal para o Partido dos Trabalhadores pode ser não a multidão que ocupou as ruas em 15 de março, mas aquela que já não sairia de casa para defendê-lo em dia nenhum

Eliane Brum – El País

O maior risco para o PT, para além do governo e do atual mandato, talvez não seja a multidão que ocupou as ruas do Brasil, mas a que não estava lá. São os que não estavam nem no dia 13 de março, quando movimentos como CUT, UNE e MST organizaram uma manifestação que, apesar de críticas a medidas de ajuste fiscal tomadas pelo governo, defendia a presidente Dilma Rousseff. Nem estavam no já histórico domingo, 15 de março, quando centenas de milhares de pessoas aderiram aos protestos, em várias capitais e cidades do país, em manifestações contra Dilma Rousseff articuladas nas redes sociais da internet, com bandeiras que defendiam o fim da corrupção, o impeachment da presidente e até uma aterradora, ainda que minoritária, defesa da volta da ditadura. São os que já não sairiam de casa em dia nenhum empunhando uma bandeira do PT, mas que também não atenderiam ao chamado das forças de 15 de março, os que apontam que o partido perdeu a capacidade de representar um projeto de esquerda – e gente de esquerda. É essa herança do PT que o Brasil, muito mais do que o partido, precisará compreender. E é com ela que teremos de lidar durante muito mais tempo do que o desse mandato. Continue lendo “A mais maldita das heranças do PT, por Eliane Brum”

Ler maisA mais maldita das heranças do PT, por Eliane Brum

Caatinga e matas secas do Brasil e da América Latina: parem o desmatamento

Animação produzida pelo Real Jardim Botânico de Edimburgo lançada em Português, Espanhol e Inglês. Em três minutos, o vídeo aponta a importância das matas secas da América Latina na história da humanidade e hoje, principalmente, frente às mudanças climáticas.

Continue lendo “Caatinga e matas secas do Brasil e da América Latina: parem o desmatamento”

Ler maisCaatinga e matas secas do Brasil e da América Latina: parem o desmatamento