Direito quilombola em pauta: racismo, sociedade e o papel do STF

Por Fernando Prioste e Pedro Martins*, Terra de Direitos

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, que julgará a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03. O decreto, que regulamenta a ação do Estado para a titulação dos territórios quilombolas, deve ter sua validade julgada nesta quinta-feira (19), com a retomada do voto da Ministra Rosa Weber. Continue lendo “Direito quilombola em pauta: racismo, sociedade e o papel do STF”

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Coordenação geral do CIR é reeleita na 44ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima para reassumir uma das organizações indígenas mais conceituadas do Brasil

Conselho Indígena de Roraima

Para continuar a atuação à frente de uma das organizações indígenas mais conceituadas do Brasil, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), as comunidades indígenas reelegeram para assumir mais dois anos de mandato, 2015 a 2017, a mesma coordenação geral que há quatro anos vem desenvolvendo atividades com resultados e avanços significativos, junto povos indígenas de Roraima. Continue lendo “Coordenação geral do CIR é reeleita na 44ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima para reassumir uma das organizações indígenas mais conceituadas do Brasil”

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Consea pede retirada de projeto sobre diversidade biológica

Por Marcelo Torres, no Consea

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em sua plenária no último dia 4,  aprovou a Exposição de Motivos 01/2015, na qual pede à presidenta Dilma Rousseff a retirada do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 02/2015, que regulamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

Encaminhado pela Presidência da República em regime de urgência, na forma do Projeto de Lei 7735/2014, o PLC 02/2015 tramita atualmente no Senado Federal. A matéria está relacionada ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Continue lendo “Consea pede retirada de projeto sobre diversidade biológica”

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O analfabetismo político

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais […].  (Bertold Brecht)

Por Thiago Burckhart, para Desacato.info

Os versos acima foram escritos pelo poeta e dramaturgo Bertold Brecht, há mais de cinquenta anos. Apesar de escritos há tanto tempo, eles adequam-se perfeitamente à realidade brasileira atual. Esses versos permanecem mais vivos que nunca, quando grande parte da população brasileira encontra-se imersa num mar de ignorância e despolitização. Continue lendo “O analfabetismo político”

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Ufopa divulga resultado preliminar de PSE Indígena 2015; veja lista

Na chamada estão candidatos aprovados em 1ª opção de curso. Resultado final deve ser divulgado na quarta-feira (19)

Do G1 Santarém

O resultado preliminar da entrevista e do concurso referente ao Processo Seletivo Especial Indígena (PSEI) 2015 da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) foi divulgado na segunda-feira (16) pela Pró-Reitora De Ensino De Graduação (Proen). Na chamada estão relacionados os candidatos aprovados em primeira opção de curso. (Confira resultado preliminar) Continue lendo “Ufopa divulga resultado preliminar de PSE Indígena 2015; veja lista”

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Sobre as manifestações do dia 15 e posicionamentos de setores da OAB

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP é um espaço de articulação de assessores(as) jurídicos/(as) de movimentos populares. Sendo assim, são profissionais postos a serviço de segmentos mais vulnerabilizados da sociedade, historicamente violados, que se organizam para conquistar e efetivar direitos, como também, defender-se de ações e omissões violadoras, por parte do Estado ou do Poder Econômico. Continue lendo “Sobre as manifestações do dia 15 e posicionamentos de setores da OAB”

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Ajude a denunciar: Comunidade quilombola e pesqueira sofre massacre na Bahia

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 

Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP BA) denuncia esquema racista contra a comunidade Quilombo Porto Dom João, localizada no município de São Francisco do Conde. Lideranças são ameaçadas de morte  por fazendeiros locais com o apoio do poder público. O caso é grave e o MPP pede ampla divulgação e apoio. Confira o manifesto e saiba como ajudar a denunciar: Continue lendo “Ajude a denunciar: Comunidade quilombola e pesqueira sofre massacre na Bahia”

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O enorme fosso entre as ruas e a política institucional. Entrevista especial com Rudá Ricci

“Essa é a quinta manifestação de rua desde o início da Nova República, que não vai dar em nada no final das contas. Mesmo que a presidente caia, quem irá governar são os mesmos de sempre, porque as ruas não querem falar do campo institucional, e política se faz com Estado, a não ser que todos sejam anarquistas ou comunistas”, adverte o sociólogo

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

“Sabe quem irá pegar essa energia das ruas de ontem? O PMDB. O PMDB vai pegar a força das manifestações de ontem e vai colocar essa força no pescoço da Dilma dizendo que ou ela dá poder a eles, ou eles saem do governo e a lançam para fora”, afirma Rudá Ricciem entrevista à IHU On-Line na manhã de ontem, para avaliar as manifestações de domingo contra o governo da presidente Dilma. Continue lendo “O enorme fosso entre as ruas e a política institucional. Entrevista especial com Rudá Ricci”

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Cuarto paquetazo ambiental amenaza derechos territoriales indígenas

Servindi – El pre dictamen del Protecto de Ley 3941 no contaría con suficientes salvaguardas para proteger los territorios de los pueblos indígenas debido a que no especifica la no afectación a los territorios de los pueblos indígenas que se encuentren en proceso de reconocimiento o titulación. Continue lendo “Cuarto paquetazo ambiental amenaza derechos territoriales indígenas”

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Cem indígenas da Bahia prometem protesto contra a PEC 215

CIMI

Na semana em que o Congresso promete reabrir a Comissão Especial para analisar a PEC 215, uma delegação de índios Pataxó, Pataxó Hahãehãe, Kariri e Tupinambá, todos do extremo sul da Bahia, está em Brasília para cumprir uma agenda cheia de visitas e pedidos nas três instâncias de poder para que os direitos indígenas e a Constituição sejam respeitados. Continue lendo “Cem indígenas da Bahia prometem protesto contra a PEC 215”

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