Uma operação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo (SRTE/ES) libertou, esta semana, 15 trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo na colheita de café em uma propriedade rural de Marechal Floriano, no Região Serrana do estado. Esta é a quarta operação realizada pelo órgão no estado durante a colheita de café deste ano, sendo feita em parceira com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.

Os trabalhadores foram arregimentados irregularmente no município de Presidente Tancredo Neves, na Bahia, no dia 5 de junho. Na propriedade capixaba os trabalhadores tiveram suas carteiras de trabalhado sequestradas pelo empregador, que ainda cobrou o valor das passagens da vinda da Bahia e impediu os empregados de deixarem a propriedade antes do término da safra.

Segundo o coordenador da operação, o Auditor Fiscal do Trabalho Roberto Borges, nas frentes de trabalho não eram disponibilizados sanitários, locais para refeições e água potável para o consumo dos empregados; e, segundo relato dos emrpegados, nos dois banheiros disponíveis havia falta de água frequente, o que obrigava os trabalhadores a utilizarem um córrego próximo como sanitário e local para banho.

“Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) não eram todos fornecidos gratuitamente, tendo os empregados que arcarem com o custo da aquisição. Os alojamentos, constituídos por duas casas de madeira, não possuíam conforto térmico mínimo suportável ao inverno local, com o registro de baixas temperaturas”, comentou Borges. Continue lendo “Resgatados 15 trabalhadores em situação análoga a de escravo em colheita de café no Espírito Santo”

Cabe ao Conselho propor projetos nas áreas de saúde, educação, cultura, saneamento, habitação e agricultura; articulação de ações mediadoras, buscando soluções para possíveis conflitos sociais que envolvam povos indígenas; acompanhamento dos procedimentos relativos às demarcações e regularizações fundiárias das terras indígenas; e manutenção do intercâmbio e cooperação com entidades e instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, visando ao reconhecimento, à defesa, à promoção e à divulgação das culturas e direitos dos povos.

Fazem parte do Conselho as secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Promoção da Igualdade; Saúde; Educação; Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; Meio Ambiente; Cultura; Desenvolvimento e Integração Regional; Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária; Infraestrutura; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Urbano; Segurança Pública; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e Turismo.

Entre os povos indígenas há representantes das tribos Atikun, Kariri-xokó/Fulni-ô, Kaimbé, Kantaruré, Kiriri, Pankararé. Pankaru, Pataxó-Hãhãhãe, Pataxó, Truká, Tumbalalá, Tupinambá, Tuxá e Xukuru-Kariri.

http://portaldobeiru.com/-noticias/-noticias/1468-conselho-dos-direitos-dos-povos-indigenas-e-criado-na-bahia-.html

No próximo sábado, 3 de julho, atividades celebram o aniversário do “Raízes” e apontam para o poder de mobilização e organização da comunidade, mas também para demandas que – em um ano – continuam pendentes por conta dos órgãos públicos envolvidos na questão.

A programação começa às 7h com uma missa seguida de café da manhã. Às 12h, a comunidade oferece uma feijoada e às 17h, acontece um ato de celebração pelo aniversário de um ano da Raízes da Praia. A noite se encerra com uma seresta programada para às 20h. Continue lendo “CE – “Raízes da Praia”: um ano de luta e resistência, mas com demandas ainda pendentes”

NOTA DE REPÚDIO DO CRP-RJ AO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

O Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro vem a público apresentar seu repúdio ao corte de importantes itens no Estatuto da Igualdade Racial aprovado no Senado Federal.  A eliminação de temas importantes, como as cotas para estudantes negros e o direito à terra para remanescentes de quilombos, e a não inclusão do direito à liberdade religiosa enfraquecem a possibilidade de garantias da diversidade de formas de ser em nossa sociedade.

As sucessivas formas de exclusão aplicadas à população negra acabam sendo reavivadas pelo Senado Brasileiro, combatendo a diversidade trazida pelo negro e sua cultura, tomando uma posição que se aproxima da posição fascista, negando as condições de existência ao que é rejeitado. Reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e com promoção das condições das possibilidades da singularidade e da diversidade do ser humano.

29 de junho de 2010

Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro

Recibirán compensación de 1,6 millones de dólares a favor de los indígenas por los impactos sociales y ambientales ocasionados por la minera.

Servindi, 29 de junio, 2010.- Las comunidades indígenas agrupadas en el Ayllu Jesús Machaca, en la región de Potosí, ejercerán su derecho a la libre determinación al ejecutar un plan propio de desarrollo originario.

El plan se desarrolla en beneficio de las comunidades afectadas por el proyecto minero San Bartolomé de la empresa Manquiri.

Esto luego que la organización indígena y la empresa Manquiri lograron conciliar una compensación de 1,6 millones de dólares a favor de los indígenas por los impactos sociales y ambientales ocasionados por la minera. Continue lendo “Bolivia: Indígenas ejecutarán modelo de desarrollo propio”

Por Iván Herrera Gálvez

30 de junio, 2010.- El 19 de junio, un barcaza de la Pluspetrol derramó 400 barriles de petróleo en el río Marañón. Dos días después, el Ministro de Energía y Minas, Pedro Sánchez declaraba en la televisión que lo derramado “Es un monto muy pequeño. En realidad, comparado con lo ocurrido en el Golfo de México, es una cosa muy pequeña que no debe ser motivo de alarma”. A su turno, el Ministro del Ambiente, Antonio Brack, dijo que el impacto al ecosistema es mínimo y anunciaba sanciones a los responsables.

Mientras tanto, la población indígena de la zona afectada se quedaba sin agua limpia para beber y pescar. Según reportes, algunos lugareños presentan síntomas de intoxicación, pues no fueron avisados oportunamente del derrame. La prensa internacional recoge la denuncia e informa que 3,500 personas no pueden usar su única fuente de agua, el río Marañón. Continue lendo “Perú: El mito de la petrolera “limpia y responsable” se hunde en la oleosa realidad”

Um grupo paramilitar tenta desocupar 90 famílias Q’eqchi’es que recuperaram suas terras na propriedade San Miguel Cotoxja, no município de Estor, departamento de Alta Verapaz. Segundo denuncia, 300 homens fortemente armados avançam até a propriedade e comunitários pediram a intervenção da Polícia Nacional e do Ministério Público. Mas até o momento, não receberam nenhum apoio para resguardar a segurança das 90 famílias.

Os comunitários denunciam que o grupo paramilitar se aproximou da comunidade durante o transcurso da noite do 30 de junho. “Denunciamos à comunidade nacional e internacional o perigo das vidas de mais de 90 famílias se este grupo paramilitar incursiona dentro da propriedade”, afirma a comunidade.

Fonte: Adital

A organização americana Avoided Deforestation Partners (ADP) divulgou ontem novo estudo, explicando que a conservação da floresta amazônica, além de favorecer a economia norte-americana, resulta em ganhos para a agricultura brasileira.

A ADP gerou polêmica no Brasil ao produzir a pesquisa “Florestas lá, plantações aqui”, divulgada no mês passado, segundo a qual a proteção de florestas no Brasil traria ganhos em competitividade à agricultura dos Estados Unidos. O objetivo do relatório era convencer senadores norte-americanos ligados ao agronegócio a aprovarem uma lei de mudanças climáticas, que prevê, entre outras coisas, incentivos a políticas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) em países com florestas.

No entanto, a conclusão do estudo vem sendo usada como argumento, no Congresso Nacional brasileiro, para justificar a aprovação de mudanças no Código Florestal.  Os deputados federais Valdir Colatto (PMDB-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) citaram o relatório, na Câmara dos Deputados, como prova de que proteger florestas brasileiras é atender a interesses dos Estados Unidos.  Os parlamentares fazem coro ao discurso de que ONGs estrangeiras atuariam no país para “barrar o progresso” brasileiro, propondo leis ambientais. Continue lendo “Fim do desmatamento trará ganhos para a agricultura brasileira”

Era agosto de 2003.  O povo indígena Deni voltava a cantar e dançar com gosto.  A demarcação de suas terras fora, enfim, concluída.  Antes de os órgãos oficiais fincarem as placas de identificação, no entanto, muita água – ou madeira – rolou naquele sudoeste do Amazonas.

Em 1999, uma equipe do Greenpeace seguia rio acima numa investigação sobre a extração ilegal de madeira na região.  Uma madeireira da Malásia, a WTK, havia comprado 313 mil hectares de floresta por ali.  Quase 50% da área se sobrepunha à terra Deni.

Informados de que 150 mil hectares de suas florestas poderiam sumir, os Deni decidiram: querendo o governo ou não, a área seria demarcada.  O poder público não agiu.  E os indígenas foram à luta.  Com o apoio do Greenpeace e de organizações indigenistas, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), eles começaram, em 2001, a demarcar a área por conta própria. Continue lendo “Terra indígena barra a destruição”

Tudo começou com um simples registro de vacinação dos índios.  Mas o projeto de Claudia Andujar cresceu e ganhou vida própria.

O Salão Arte Pará de 2010 já definiu o nome de uma das convidadas deste ano: trata-se da artista Claudia Andujar, que tem o maior acervo brasileiro de fotos sobre os índios Yanomami.  Ela vai trazer, para o Salão, parte de seus trabalhos, que são reconhecidos internacionalmente.

As fotos dos índios, feitas nos Estados de Roraima e Amazonas, abrangem décadas – vão de 1971 até o ano de 2000.  Tudo começou quando Claudia, na época repórter fotográfica da revista Realidade, da Editora Abril, teve contato com os Yanomami, tribo que começou a fotografar desde então.  Era a época do Milagre Brasileiro e a região estava sendo rasgada por duas grandes estradas, a Perimetral Norte e a Transamazônica. Continue lendo “Índios marcados para viver”