A pressa na “regularização” da exploração de pedra brita em Rosário e municípios adjacentes é para atender a demanda da terraplanagem da área da Refinaria Premium.

Vou fazer um resumo da situação. A extração da brita está intrinsecamente associada a de areia. O alvo são as comunidades mais próximas para redução de custos. As várias mineradoras já existentes na região (que atormentam a vida de comunidades mais próxima – explosões com lançamento de pedras a quilômetros e rachaduras nas casas) aumentam a sua produção, mas estão longe de atender a demanda. A ordem é expandir a qualquer custo.

Todas as comunidades da região do Munim estão recebendo visitas para levantamento de possíveis jazidas. Em algumas comunidades com posse de suas terras (como é o caso de São João dos Costas, em Presidente Juscelino), os “filantropos” empreiteiros levaram a documentação da terra a pretexto de regularização das mesmas para as comunidades. Lá acabarão com o rio Sumaúma que é crivado destas pedras, por 12 mil reais. Nesta comunidade, assim como em outras, as mineradoras chegam empregando trabalhadores/as rurais com carteira assinada para destruírem seus próprios recursos naturais. Ao contrário de ofensivas anteriores este “método” tem virado praxe entre os algozes do meio ambiente (como se fosse uma cartilha difundida entre eles): dá um ar de “regularidade” e tem efeito devastador na “adesão cega” destas populações diante do imediatismo de ter alguma renda monetária extra, fora da atividade de lavrador. Continue lendo “MA: Comunidades Ribeirinhas são Assediadas por Mineradoras”

A mão-de-obra escrava utilizada em propriedades rurais e indústrias do Mato Grosso ainda é oriunda, em sua maioria, de outros estados brasileiros.  Mas, nos últimos anos, houve um aumento significativo no número de contratações feitas dentro do território mato-grossense.

A mudança do cenário foi constatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com base nos seguros desempregos de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão.  Os aliciamentos feitos pelos conhecidos “gatos” ocorrem com maior frequência na Baixada Cuiabana.
Continue lendo “Escravidão: 41% dos trabalhadores aliciados são de MT”

Servindi – Magdiel Carrión Pintado encabeza la nueva Dirección Ejecutiva Nacional de la Confederación Nacional de Comunidades Afectadas por la Minería (CONACAMI) para el periodo 2010-2012.

Carrión es un reconocido lider norteño, en virtud a su desempeño como Presidente de la Federación Provincial de Ronderos y Campesinos de Ayabaca y su ardua lucha contra el proyecto minero Río Blanco.

Acompañan a Magdiel reconocidos dirigentes comunales como Luis Siveroni Morales, Nora Melchor, Pablo Salas y Benito Calixto, entre otros.

La CONACAMI fue fundada por acuerdo del Primer Congreso Nacional de Comunidades Afectadas por la Minería realizado del 20 al 22 de octubre de 1999, que reunió 600 delegados de 13 regiones del Perú. La entidad surgió como una respuesta social al boom de inversiones y concesiones mineras alentado desde 1992 por el régimen de Alberto Fujimori.

Continue lendo “Perú: Comunidades afectadas por la Minería tienen nuevo consejo directivo nacional”

Saiba de que maneira o meio em que vivemos sofre os impactos da ocupação do homem

Os problemas de ocupação territorial que existem no Brasil confundem-se com sua própria formação histórica. Desde o descobrimento até os dias de hoje, passando pelos períodos de colônia, império e república, a desigualdade entre grupos sociais e a pouca preocupação com o meio ambiente caracterizam o modelo geral de ocupação do país. Felizmente, há exemplos de boas práticas, mas são iniciativas ainda modestas. De modo geral, o cenário ainda é problemático. O intrigante assunto é debatido nos círculos acadêmicos, políticos e sociais e estudado em áreas como o Direito, Geografia, História, Sociologia e Antropologia. Mas de que maneira o meio em que vivemos sofre os impactos da ocupação do homem?
Continue lendo “Território: quem são os donos do pedaço?”

Vantagens sociais, políticas e econômicas para a produção agrícola. Esses seriam os pontos positivos trazidos pela reforma agrária no Brasil, junto da limitação da propriedade da rural. “Não havendo limite para a expansão da propriedade da terra, não há limite, igualmente, para o crescimento da pobreza da população sem terra”, acrescentou o advogado Jacques Alfonsin na entrevista que concedeu à IHU On-Line por e-mail. Além disso, caso essa limitação não seja colocada em prática, a reforma agrária não passará de uma “mera” hipótese.

Ele analisou, também, os efeitos perversos que a mercantilização da terra provoca em nosso meio-ambiente, destacando que jamais o latifúndio tomou em conta “que, além da relação de pertença do proprietário com o seu bem, o direito de propriedade da terra tem de respeitar o seu destino”.

Segundo Alfonsin, há uma desproporção entre as benesses oferecidas pelo Poder Público ao agronegócio, sobretudo ao exportador, comparativamente àquelas destinadas à agricultura familiar. Tal postura reflete uma opção política que “se assemelha ao velho e perverso modelo colonizador que nos oprimiu no passado e ainda deita suas raízes nos dias de hoje”. Continue lendo “Reforma agrária e limitação da propriedade: requisitos para justiça no campo. Entrevista especial com Jacques Alfonsin”

Nos dias 1 a 7 de setembro realiza-se o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, promovido pelos movimentos sociais, pastorais sociais, centrais sindicais que juntamente com outras entidades constituem a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra.

Na edição desta semana a revista IHU On-Line debate o tema central desta inciativa popular. Especialistas de diferentes áreas do conhecimento contribuem na discussão.

Na opinião do advogado Jacques Alfonsin, tanto a reforma agrária quanto a limitação da propriedade da terra são requisitos para que se faça justiça no campo. Além disso, afirma que o poder público privilegia o agronegócio em detrimento da agricultura familiar. Martinho Lenz, jesuíta e sociólogo, localiza a origem obscura do latifúndio brasileiro, parecidíssima “com a legalização de um roubo”.
Continue lendo “A propriedade da terra deve ser limitada?”

Parece um contrassenso adotar na úmida Amazônia uma solução desenvolvida para as secas do Nordeste brasileiro. Mas as águas pluviais, captadas no teto e armazenadas em cisternas, estão melhorando a saúde e a vida em comunidades rurais da região. O governo do Estado do Amazonas promove, desde 2006, o Programa de Melhorias Sanitárias e Armazenagem de Água da Chuva (Pró-Chuva), que já beneficiou dez mil famílias em 77 comunidades, com telhados, cisternas e sistema de esgoto.

A reportagem é de Mario Osava, da IPS, e publicada pela Agência Envolverde, 16-08-2010.
Continue lendo “Na Amazônia sobra água e falta saneamento”

A pequena agricultura, de inspiração solidária e cooperativa, é o único caminho para garantir a soberania alimentar na América Latina, disseram especialistas e líderes camponeses e indígenas reunidos em Assunção. Enquanto a segurança alimentar se refere à disponibilidade suficiente de alimentos, a soberania alimentar – conceito introduzido por movimentos camponeses – ressalta a forma de produção desses alimentos e o poder de cada país em determinar suas
políticas agrícolas para garantir o desenvolvimento e o acesso de sua população à alimentação.

A reportagem é de Natalia Ruiz Díaz, da IPS, e publicada pela Agência Envolverde, 16-08-2010
Continue lendo “Fórum Social Americano reclama agricultura solidária”

O pesquisador estudou o assunto durante seu doutorado na Esalq, orientado pelo professor Joaquim Ferreira Filho. Moraes se baseou em previsões da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre a perda de áreas de cultivo de produtos agrícolas com grande importância econômica: soja, cana de açúcar, milho, café, arroz, feijão, mandioca e algodão. A Embrapa baseou-se em seis cenários de mudanças climáticas, propostos pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU). Continue lendo “Simulação da Esalq mostra que mudança climática deve piorar desigualdade de renda no país”

Escrevo da aldeia Cachoeirinha, em Miranda (MS), onde acabo de presenciar uma operação arriscada. Vi como desmontaram o gatilho de uma arma infernal que já causou mortes e emudeceu vozes, criando um silêncio de cemitério. O gatilho assassino foi desarmado por dois Terena – a professora Maria de Lourdes Elias Sobrinho, ex-empregada doméstica, filha de um índio plantador de milho, arroz, feijão e banana – e seu colega, o professor Celinho Belizário, ex-cortador de cana.

Nessa sexta-feira, 13 de agosto, cada um deles defendeu sua dissertação de mestrado na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) de Campo Grande (MS), que abriu seu Programa de Pós-Graduação em Educação para formar pesquisadores indígenas, com apoio da Fundação Ford.

No entanto, a defesa aconteceu – o que é inédito no Brasil – não no campus universitário, mas dentro da própria aldeia. Fomos nós, os professores da banca de avaliação, que nos deslocamos até lá, num movimento que não se limitou a uma simples troca de espaço, mas implicou mudança de perspectiva: a universidade desceu de suas tamancas e com isso ampliou seu universo de conhecimentos. Continue lendo “Para não falar com o espelho, por José Ribamar Bessa Freire”