Amanhã, os pescadores artesanais e outros moradores do entorno da Baía de Sepetiba receberão a visita de várias organizações, entidades e pessoas, que levarão sua solidariedade a eles e ao Comitê local que está lutando contra a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). A idéia é fortalecer a resistência da comunidade aos grandes projetos de “desenvolvimento” que ali estão sendo implantando, desrespeitando as comunidades e com severos impactos sobre a própria Baía.

Na ocasião, a Missão de Solidariedade divulgará também um documento, refletindo a posição de seus integrantes quanto a esse e outros projetos, que impactam as vidas de milhões de brasileiros, nas diversas regiões do País. As organizações que quiserem participar da Missão e/ou assinar a declaração devem enviar mensagem para [email protected].

Adital – “No ano passado, no Brasil, aconteceram 55 mil assassinatos”, revela o advogado Onir de Araújo. Por hora, calcula ele, são 37 jovens assassinados, a maioria na faixa entre 14 a 25 anos e negros. Isso evidencia não só que o preconceito existe, e num nível alarmante, mas também que os negros vivem uma situação de pressão e intranquilidade bastante pesada. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, Onir fala da situação degradante imposta pela Polícia Militar aos quilombolas moradores do Quilombo da Família Silva, localizada num bairro considerado zona nobre de Porto Alegre. “Isso culminou no dia de 25 de agosto, quando estava o presidente da associação e o neto dele ambos embaixo da placa do Incra, praticamente na entrada do território. O neto estava de velocípede, e os brigadianos já chegaram com armas em punho, rendendo e abordando”, denuncia. Onir de Araújo é advogado e representa o Quilombo Família Silva. É também representante do Movimento Negro Unificado. Confira a entrevista. Continue lendo “A criminalização dos quilombolas. Entrevista com Onir de Araújo”

O evento organizado pelos regionais do Cimi na Amazônia faz parte do esforço para reunir e qualificar as informações sobre a existência destes povos, bem como para dar visibilidade a essa realidade  Terminou nesta quarta feira (15), em Porto Velho (RO), o Encontro sobre Povos Indígenas Isolados realizado pelos regionais do Cimi na Amazônia. As informações trazidas dos diferentes estados da região amazônica sobre a realidade desses povos revelam situações desesperadoras. Nem mesmo os grupos indígenas isolados que buscam refúgio em terras demarcadas de outros povos ou em unidades de conservação estão protegidos.

Continue lendo “Encontro sobre Povos Isolados constata que estes vivem em situação desesperadora”

O fazendeiro Osvaldino Teodoro da Silva, o “Mundico”, foi condenado a 16 anos de reclusão, durante Júri Popular, em Imperatriz, pelo assassinato do padre Josimo Moraes Tavares, ocorrido em 1986. A sessão que julgou o fazendeiro aconteceu ontem, no auditório da Faculdade Santa Teresinha, naquele município e encerrou por volta das 17h30.

A pena deve ser cumprida na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís. No entanto, Osvaldino Teodoro ainda pode recorrer da sentença em liberdade. No ano de 2004, ele e seu irmão Nazaré Teodoro, o “Deca”, foram absolvidos pela Justiça, mas o Ministério Público recorreu por um novo julgamento.
Continue lendo “Fazendeiro é condenado a 16 anos pela morte do padre Josimo”

O projeto turístico Nova Atlântida aguarda apenas a licença ambiental para iniciar os projetos executivos

Sentença do juiz Federal Marcos Mairton da Silva, liberando a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a conceder o licenciamento ambiental prévio (LP) ao empreendimento Turístico Nova Atlântida, na Praia da Baleia, no município de Itapipoca, reabre as discussões jurídicas em torno do caso, que já dura seis anos. Em 2004, um grupo de empreendedores requereu à Semace, licença prévia para instalação de um mega empreendimento hoteleiro em área de três mil hectares, à margem oeste do Rio Mundaú. O projeto vem sendo questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Ceará, por entender que a área pertence à comunidade indígena Tremembé de São José e Buriti.
Continue lendo “Nova Atlântida ainda em questão”

[EcoDebate] Assistindo ao horário eleitoral gratuito, ou as mensagens publicitárias dos diferentes candidatos que concorrem hoje ao cargo de presidente, observamos rapidamente que o cenário político é cada vez mais semelhante a um programa de variedades, com imagens elaboradas para o deleite do espectador e uma evidente espetacularização do cotidiano. Uma linha tênue separa o mundo do entretenimento do mundo das definições políticas na atualidade. Os marqueteiros que hoje coordenam as campanhas acreditam que os eleitores não desejam ver cenas de uma realidade perturbadora e não demonstram interesse por causas coletivas de longo alcance, pois estas demandam certo esforço e investimento.
Continue lendo “Indígenas, quilombolas e meio ambiente: Desce do palanque, Presidente! artigo de Iara Tatiana Bonin”

“As prioridades do governo Lula têm endereçamento certo, qual seja, o apoio a setores anti-indígenas, a oligarquias e a segmentos empresariais implicados com a geração de lucro e de um suposto desenvolvimento nacional”, escreve Roberto Antonio Liebgott, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, em artigo publicado pela Adital, 15-09-2010.
Eis o artigo.

A governança do presidente Lula está com os dias contados. Foram oito anos de grandes investimentos em empreendimentos econômicos e na consolidação de alianças políticas com os mais variados e antagônicos setores das sociedades capitalistas, no Brasil e no exterior. E, contraditoriamente, junto à população mais carente o governo, apesar dos altos índices de popularidade, manteve uma relação assistencialista, tornando-a quase exclusivamente dependente da caridade do poder público. Soma-se, neste contexto, o tratamento dado aos povos indígenas, para os quais se fez promessas de novos rumos e discursos de que seriam asseguradas ações que outros governos não realizaram. Mas, objetivamente, se estruturou uma política fragmentada em esboços de assistência. No cômputo geral, os oito anos foram de omissão e negligência em relação às demandas e aos direitos indígenas. Continue lendo “As escolhas políticas do governo Lula e a causa indígena”

Graças ao afastamento do Defensor Público Thiago Tozzi, com a invasão e fechamento do NAC pela Defensora Geral, na noite do dia 23 de agosto, tudo foi cancelado, inclusive a ida do próprio Ministro e do Presidente da Caixa Econômica Federal, cujas presenças já estavam confirmadas. Continue lendo “Ceará: cerca de 255 mil pessoas perdem o direito à moradia graças a quem tem o dever constitucional de defendê-las”

Um grupo de 150 índios da etnia guarani-caiuá está confinado, sob a vigilância de homens armados, em uma área da Fazenda São Luiz, em Mato Grosso do Sul, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
A reportagem é de João Naves de Oliveira e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-09-2010.

“A tribo não pode nem mesmo buscar água para beber. Existem mulheres e crianças menores de 10 anos, passando fome e necessitando de cuidados médicos”, afirma o coordenador do Cimi, Égon Dionísio Heck.

Continue lendo “Índios estão confinados há um mês em MS”