Adital – Antes o não cumprimento por parte do Governo do acordo alcançado na semana passada para retirar denúncias por suposto terrorismo contra presos mapuche, membros dessa comunidade indígena presos em cárceres do Chile plenejam empreender novos protestos após a greve de fome que mantiveram por mais de 80 dias.

Indígenas mapuche exigem ao Governo chileno uma modificação da Lei Antiterrorista, um instrumento jurídico herdado pelo país sul-americano da repressiva ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990).

Em declarações à Rádio Cooperativa de Temuco (sul do Chile), o dirigente mapuche Eric Millán anunciou que se não se produz um gesto do Governo chileno para cumprir o acordo em cinco dias, os manifestantes indígenas reiniciarão novos protestos.
Continue lendo “Indígenas mapuche plantean nuevas protestas por incumplimiento del Gobierno”

Los propietarios de los locales de baile o bares ya no podrán impedir el ingreso de personas a quienes consideren “diferentes”, tal como ocurría con los indígenas. Con la nueva Ley será obligatorio exhibir letreros con el texto: “Todas las personas son iguales ante la Ley”.

Evo sostuvo que la ley “es para descolonizar Bolivia. Esta labor para descolonizar Bolivia continuará y nadie va a parar este proceso, que es irreversible”. Continue lendo “Bolivia: Evo Morales promulgó Ley contra el Racismo y toda forma de discriminación”

A realização de grandes eventos esportivos vem sempre acompanhada por violações aos direitos humanos. Especificamente no setor de moradia, os problemas sobressaltam-se ainda mais. Isso é o que conclui a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik. Para ela, as comunidades mais atingidas e desrespeitadas por grandes eventos esportivos são justamente as de menor renda. A relatora da ONU cita exemplos de remoção em massa no Cazaquistão, na Índia e na China, por conta de eventos desse tipo.

Rolnik destaca que, por meio de mobilização popular, ainda é possível evitar os despejos autoritários tão comuns no Brasil. E isso já está ocorrendo. Organizações sociais urbanas de todo o país realizaram, entre os dias 20 e 24 de setembro, a Jornada de Lutas Nacional contra Despejos. Continue lendo “A moradia do pobre ameaçada pela Copa e pelas Olimpíadas”

SÃO LUÍS – Um grupo de trabalho da Procuradoria da União do Maranhão,da Advocacia Geral da União (AGU), está dando andamento em processosde desapropriação de terras situadas na área do Centro de Lançamentode Alcântara (CLA). O objetivo é acabar com as pendências jurídicasexistentes nos processos e dar andamento no projeto espacial.

De acordo com o levantamento feito pela procuradoria, desde junhodeste ano, 81 ações, propostas no início dos anos 90, ainda estãopendentes. Algumas, porém, já estão na fase final, com adesapropriação consumada. Em algumas ações, falta a tranferência deterra para a União. Já em alguns processos, nem todos os expropriadosforam citados ou se manifestado. Para resolver essas pendências, aprocuradoria está atuando junto ao CLA e peticionando na JustiçaFederal (8ª Vara). Continue lendo “AGU dá andamento em desapropriações de terras em Alcântara”

Adital – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por meio de sua Presidência, congratula-se com o Povo Brasileiro pelo exercício da cidadania na realização do primeiro turno das eleições gerais, quando foram eleitos os representantes para o Poder Legislativo e definidos os Governadores de diversas unidades da Federação, bem como o nome daqueles que serão submetidos a novo escrutínio em 2º turno, para a Presidência da República e alguns governos estaduais e distrital.

A CNBB congratula-se também pelos frutos benéficos decorrentes da aprovação da Lei da Ficha Limpa, que está oferecendo um novo paradigma para o processo eleitoral, mesmo se ainda tantos obstáculos a essa Lei tenham de ser superados.

Entretanto, lamentamos profundamente que o nome da CNBB – e da própria Igreja Católica – tenha sido usado indevidamente ao longo da campanha, sendo objeto de manipulação. Certamente, é direito – e, mesmo, dever – de cada Bispo, em sua Diocese, orientar seus próprios diocesanos, sobretudo em assuntos que dizem respeito à fé e à moral cristã. A CNBB é um organismo a serviço da comunhão e do diálogo entre os Bispos, de planejamento orgânico da pastoral da Igreja no Brasil, e busca colaborar na edificação de uma sociedade justa, fraterna e solidária. Continue lendo “Nota da CNBB em relação ao momento eleitoral”

O indígena Antônio Cordeiro dos Santos, de 51 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite dessa quinta-feira (7) em Pesqueira, Agreste de Pernambuco. Segundo a polícia, ele mora na Vila de Simbres e estava a caminho de casa com a esposa em uma motocicleta. No meio do caminho, foi surpreendido por disparos de espingarda, sendo atingido no ombro. A vítima conseguiu chegar em casa e foi levado ao Hospital Lídio Paraíba.

Antônio foi medicado, passou a noite em observação e logo pela manhã foi liberado. A Polícia Militar acredita que a arma usada na tentativa do homicídio tenha sido uma espingarda tipo soca-soca. A esposa do indígena também foi atingida no braço pelos chumbos disparados, mas sofreu lesões leves. A polícia está buscando informações para chegar aos suspeitos.

Fonte: JC Online

Nós, um grupo de sócios do CEDEFES, consideramos essencial o engajamento político dos brasileiros neste momento crítico do segundo turno das eleições presidenciais de 2010, que definirão os rumos que o Brasil tomará não só nos próximos 4 anos e sim pelas próximas décadas.

Diante das graves ameaças à democracia brasileira e  às liberdades civis representadas pelas sórdidas campanhas movidas por grupos obscurantistas e intolerantes, julgamos nosso dever e obrigação nos posicionarmos de modo firme contra as mentiras veiculadas pela internet e meios de comunicação variados contra a candidata Dilma Rousseff, sua coligação e grupos sociais altamente discriminados em nossa sociedade.

Iniciamos com este texto a corrente aberta de comunicação – ACORDA BRASIL! EM DEFESA DA DEMOCRACIA – com o objetivo de divulgar textos em  defesa das verdades contra os boatos e difamações, e também como forma de explicitar a nossa posição política. Continue lendo “ACORDA BRASIL! EM DEFESA DA DEMOCRACIA!”

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre se acata ou não denúncia de trabalho escravo contra o senador João Ribeiro (PR-TO). Ele foi acusado de manter, em 2004, 38 trabalhadores em condições análogas a escravidão na fazenda Ouro Verde, localizada no município de Piçarra, interior do Pará. No pleito do último domingo (3), o senador foi reeleito em primeiro lugar, com 375 mil votos.

O julgamento foi adiado pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Caso o STF aceite a denúncia do Ministério Público do Pará, Ribeiro passará a ser réu em ação penal, acusado dos crimes de trabalho escravo, aliciamento de trabalhadores e fraude de direitos trabalhistas.

Continue lendo “STF adia decisão sobre denúncia de trabalho escravo contra senador”

Adital – Os povos indígenas e negros do país, aglutinados nas diferentes organizações, concordaram em se autoconvocarem, para realizarem a primeira Assembleia Constituinte dos Povos Indígenas e Negros de Honduras, que permita dar visibilidade a sua luta de mais de 500 anos.

Reunidos na comunidade de Comunidade Garifuna de Sambo Creek, na Cidade da Ceiba, membros das tribos Tulupanes, Pech, Miskitos, Maya-Chortis, Lencas e Garífunas ou afrodescendentes, tomaram a determinação de avançar neste processo, de “construir um novo modelo de vida que só pode se alcançar através da refundação”.
Continue lendo “Povos indígenas e negros se autoconvocam para a primeira Assembleia Nacional Constituinte”

Esse foi uma das perspectivas de análise sobre “As lutas do povo Guarani, no Mato Grosso do Sul, hoje”, tema da palestra de Egon Heck, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário – Cimi do Mato Grosso do Sul, nesta quinta-feira à noite, no IHU. O encontro faz parte do Ciclo de Palestra Jogue Roayvu: História e Histórias dos Guarani, pré-evento do XII Simpósio Internacional IHU: A Experiência Missioneira: território, cultura e identidade.

Heck, que trabalha há mais de três décadas junto aos povos indígenas do Brasil, da região amazônica até os povos indígenas do Sul do país, vive hoje em Dourados, no Mato Grosso do Sul. Nesse Estado, segundo ele, existem mais de 40 mil guarani-kaiowá em menos de 40 mil hectares. Por isso, “os índios da região estão vivendo tempos e dias nem tão dourados assim”, constatou. Continue lendo “Resistência e afirmação: o povo Guarani hoje”