As 12.788 ameaças correspondem a 14,6% do total de atendimentos e os 47.244 relatos de lesão totalizam 54%. Os principais agressores são maridos, companheiros ou ex-companheiros. De acordo com os relatos, 58% das vítimas são agredidas diariamente. Em 51% dos casos, a mulher diz correr risco de morte. Continue lendo “Balanço da Central de Atendimento à Mulher”

No início do processo eleitoral deste ano, os movimentos sociais e a Via Campesina Brasil tomaram a decisão política de empenhar esforços para eleger o maior número possível de parlamentares e governadores identificados com as bandeiras populares da classe trabalhadora, com o aprofundamento da democracia e soberania brasileira e com políticas que combatam a concentração da propriedade e da renda em nosso país.

Quanto à eleição presidencial, as organizações populares que compõem a Via Campesina decidiram lutar para que não houvesse a vitória eleitoral de uma proposta neoliberal, representando pela candidatura do tucano José Serra. Passando o primeiro turno dessa campanha eleitoral, realizado em 3 de outubro, queremos, com este comunicado ao povo brasileiro, manifestar nossa decisão política frente às eleições deste ano. Continue lendo “Manifesto da Via Campesina, MAB, MMC, MPA, MST, MMM, Rebrip, MCP, UNEAFRO, FEAB, FBES e outros movimentos populares”

Quanto mais bem informado um voto, melhor para o país. É com esse objetivo que nós, participantes da gestão da Universidade em anos recentes, nos dirigimos à Comunidade. O momento é de comparação de dois projetos para o Brasil. De um lado Dilma Rousseff, representando a continuidade do projeto desenvolvido nos últimos anos e do outro, José Serra, a oposição a este projeto.

O sistema universitário público federal viveu anos difíceis no Governo FHC. No segundo semestre de 2003, com o último orçamento da era FHC, a UFMG, pela primeira vez, viu-se obrigada a suspender o pagamento de suas contas de água e energia elétrica. Graças à compreensão do Governador do Estado, tais contas puderam ser saldadas em 2004, sem ter havido cortes no fornecimento. A partir de 2004, em contraste, o Brasil tem vivido a maior expansão de seu sistema federal de educação superior. Novas universidades, novos campi de universidades já existentes, a Universidade Aberta do Brasil levando cursos de graduação a distância a centenas de cidades do interior do país.

Continue lendo “Carta da UFMG sobre as eleições”

A proposta dos movimentos camponeses e indígenas inclui a proibição de atividades econômicas que afetem o meio ambiente, como aquelas realizadas na Bolívia por dezenas de empresas mineradoras, florestais e de hidrocarbonetos.

A reportagem é de Sebastián Ochoa e está publicada no jornal argentino Página/12, 13-10-2010. A tradução é do Cepat.
Continue lendo “Bolívia: Uma lei para cuidar da Mãe Terra”

A MM. Juíza Federal do Trabalho da Vara do Trabalho do Município de Lábrea, Dra. Sandra Di Maulo, nos autos das Ações Civis Públicas ns. 120/2008 e 121/2008, propostas pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas, condenou CESAR DE CASTRO BRASILEIRO BORGES, proprietário da Fazenda Castanheira, localizada no Município de Boca do Acre, ao cumprimento de diversas obrigações, pela prática de trabalho análogo ao de escravo, em razão das condições degrandantes a que submetia seus trabalhadores.
Continue lendo “Fazendeiro é condenado pela prática de trabalho escravo no Amazonas”

Adital – Baixa autoestima, falta de informação e educação insuficiente, pobreza e carências econômicas, lares com presença de violência doméstica ou de gênero e discriminação são algumas das características que tornam uma pessoa vulnerável ao tráfico de seres humanos, segundo o Índice Mexicano sobre a Vulnerabilidade diante do tráfico de pessoas, publicado recentemente pelo Centro de Estudos e Investigação em Desenvolvimento e Assistência Social (CEIDAS).

O estudo revela que a realidade social, na qual as vítimas em potencial estão inseridas, também contribui para a atuação de traficantes e aliciadores. Falta de oportunidades de emprego digno, turismo sexual e políticas migratórias restritivas também são alguns dos fatores que facilitam a ação das redes de tráfico de pessoas, que cada vez mais apresentam métodos sofisticados de recrutamento.

Continue lendo “Pesquisa revela vulnerabilidade para o tráfico de pessoas no México”

A reportagem me fez pensar que o grupo político tinha a informação privilegiada acerca do futuro gasoduto e assim estava comprando terras para receber as compensações pela passagem do gás. O mais interessante era que praticamente pouquíssimas pessoas sabiam desse suposto gasoduto.

A partir de então comecei a refletir acerca dessas grandes obras e percebi que os mais ricos sempre chegam primeiro. Vou explicar. Vejamos a Refinaria Premium da Petrobrás em Bacabeira/MA. A obra nem começou direito e as terras próximas à refinaria já estão sendo compradas por grandes empresas e especuladores. Continue lendo “Hidrelétrica de Castelhano e a plantação de eucalipto da Suzano – Por que o povo é o último a saber?”

Regras englobam o reconhecimento do direito à terra e aos recursos naturais a quem já ocupa as áreas agricultáveis e a transparência nas transações

Leia mais abaixo:
Pesquisa mostra que cerca de 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo

ROMA – A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou, dia 13, orientações para nortear o investimento estrangeiro na compra de terras em países emergentes. As regras foram propostas para incentivar o que a entidade chamou de “investimento responsável” em agricultura, que procura evitar a compra de milhões de hectares em várias regiões do mundo, geralmente em detrimento de quem ocupa essas terras.

As orientações englobam o reconhecimento do direito à terra e aos recursos naturais a quem já ocupa as áreas agricultáveis e a transparência nas transações. “Esses investimentos precisam de uma legitimidade que hoje não existe”, afirmou Olivier De Schutteur, relator especial da ONU para o direito à alimentação, durante a conferência Mundial sobre Segurança Alimentar, que está sendo realizada em Roma. Continue lendo “ONU propõe normas para aquisições de terras por estrangeiros”

Ainda que possa parecer para muitos de vocês que estou “chovendo no molhado”, sinto-me no dever de repetir:

Vivemos hoje, no Brasil, encruzilhada das mais sérias desde o golpe de 64.

Não interessa muito, a esta altura, as nossas opiniões pessoais sobre os limites das políticas do Partido dos Trabalhadores; da sua política de alianças; do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; etc. Interessa menos ainda as nossas simpatias pessoais ou opiniões pontuais sobre a candidata Dilma Rousseff (minha candidata desde o primeiro turno).

O que escolhemos nesta eleição é simplesmente o seguinte: ou vamos com a candidata Dilma, e os seus limites, ou escolhemos o candidato da “santa” aliança Demo-Tucana, o senhor José Serra, com sua absoluta falta de limites políticos, éticos e morais. Continue lendo “‘Se nos calarmos, até as pedras gritarão’, por Alipio Freire”

O aborto é uma grave questão de saúde pública. Esse entendimento e o respeito à dignidade das mulheres levaram os dois últimos governantes que ocuparam a presidência da República a garantir avanços significativos nesse campo, com a aprovação de duas normas técnicas, pelo Ministério da Saúde.

A Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes de Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes, de 1998, assegura assistência imediata a mulheres vítimas de violência que queiram interromper uma gravidez não apenas indesejada, mas imposta pela desonra de um estupro. O Código Penal de 1940 assim o permite. A Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, de 2004, orienta sobre o acolhimento e tratamento digno que toda mulher em processo de abortamento, espontâneo ou inseguro, tem direito ao ser atendida no Sistema Único de Saúde. Continue lendo “Manifesto para expressar nossa indignação pelo uso que vem sendo feito de uma grave questão de saúde pública, de interesse de toda a população e em particular das mulheres – o aborto”