Em entrevista a Terra Magazine, o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ), conhecido pelo combate às milícias, afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fez “a escolha política” de ir “à fonte do financiamento do tráfico”. Segundo ele, a ação da polícia carioca nas favelas reforça “a criminalização da pobreza” e não enfrenta o crime organizado. Ele será enfrentado, diz Freixo, “onde há o lucro (com a ilegalidade), que não é na favela”.

– A favela é a mão de obra barata. É a barbárie – diz o deputado, elencando a Baia da Guanabara e o Porto como locais onde há o tráfico de armas e onde lucra o crime organizado. Continue lendo “Freixo: segurança pública reforça criminalização da pobreza”

Reunidos no seminário promovido pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), representantes de comunidades ocupadas, e a serem ocupadas, cobraram a mudança de comportamento prometida para os novos policiais e programas sociais efetivos.

“Passamos meses ansiosos esperando a chegada da UPP. A gente queria tudo que o Santa Marta estava vivendo: o teleférico, a geladeira e a paz”, conta Mônica Francisco, líder comunitária do Borel, morro da Tijuca, Zona Norte do Rio. “E quando ela chegou, deixamos de ser uma população matável para ser humilhável e espancável”, conta. A gente é revistado a cada quarteirão. Mandam colocar os braços no muro e abrir as pernas”, relata. Continue lendo “Rio: Moradores de comunidades criticam ações da polícia”

Na zona norte, a guerra entre facções criminosas e a polícia se acirrou na região da Penha, onde aconteceu a ocupação da favela Vila Cruzeiro, uma das mais perigosas da cidade. Oito pessoas morreram nos confrontos. Na operação, a polícia contou com a ajuda de blindados da Marinha, conduzidos por fuzileiros navais.

O secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, disse que a conquista da Vila Cruzeiro foi um passo importante, mas não definitivo. “Ainda não há nada a comemorar”, disse o secretário, que reafirmou a decisão de manter a política de ocupação das favelas, iniciada há dois anos. Continue lendo “Megaoperação intensifica reação do Rio à violência”

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) resultou na condenação, em 16 de novembro, do ex-presidente da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana), Edgar Antunes, por manter trabalhadores em condição análoga a de escravos em três fazendas de sua propriedade. Antunes foi condenado, com base no artigo 149 do Código Penal, a três anos e seis meses de reclusão, convertidos em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária, além de pagamento de multa.

A ação do procurador da República Gino Lôbo teve origem em notícia crime do Ministério Público do Trabalho (MPT), dando conta de que o empregador mantinha trabalhadores em condições degradantes, similares à de escravidão, comprovada por fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas fazendas Mato Grosso, Prata e Lagoa Redonda, todas de propriedade de Antunes. Continue lendo “MPF/AL consegue condenação de empresário por trabalho escravo”

A Ong  Entrerrios  apresenta os danos ambientais da ACM e JS empresas terceirizadas pela Suzano no Baixo Parnaíba Maranhense

As mudanças ocasionadas no ambiente da zona rural do município de Urbano Santos – MA, com efeitos da ação antrópica refletem em alterações significativas no equilíbrio dos sistemas naturais e no modo de vida das comunidades, principalmente no decorrer dos últimos anos com o aumento da exploração da monocultura do eucalipto, onde intensificaram-se os impactos oriundos da interferência humana na paisagem natural e consequentemente na alteração do cotidiano das comunidades circunvizinhas.

Estes processos transformaram toda a estrutura ecológica e social, provocando, assim, uma maior fragilidade e vulnerabilidade dessas localidades. Como podemos evidenciar a seguir.

Com base na legislação ambiental, destacamos alguns impactos socioambientais, infrações efetivas e possíveis advindas das terceirizadas da empresa SUZANO Papel e Celulose. Continue lendo “Denúncia: ONG apresenta Relatório de Crimes Ambientais da Suzano em Urbano Santos/MA”

Adital – Povos indígenas de diversas etnias do Chile se encontrarão, nos próximos dias 26, 27 e 28 de novembro, na colina Ñielol de Temuco, na região de Araucanía, província de Cautín, para a Grande Reunião da Nação Mapuche. Ontem (25), a mobilização foi pela liberdade dos 17 presos políticos mapuche.

De acordo com convocatória das autoridades Mapuche de Meli Witrán Mapu, o encontro tem o objetivo de debater sobre questões referentes à reconstrução da nação mapuche no país. Para isso, as discussões passarão por temas relacionados ao legado ancestral dos mapuche, à continuidade histórica nos territórios e ao respeito à natureza.

“Sabemos que os estados que se formaram em nossos territórios há aproximadamente 200 anos – produto da invasão européia – querem continuar desenvolvendo seu pensamento e querem fazer-nos cúmplices disso através de seus programas, projetos e planos que querem continuar depredando o que, através de milhares de anos, nossas famílias mapuche cuidaram, diminuindo-nos como nação e empobrecendo nossos anseios de liberdade junto ao território ancestral deixado por nossas antigas autoridades mapuche”, destacam. Continue lendo “Chile: Indígenas se reúnem em Temuco para discutir reconstrução da nação mapuche”

Joceline Gomes

Para que uma comunidade tenha acesso à política de regularização de territórios quilombolas é necessário que ela se autorreconheça como um quilombo. É preciso também que haja uma relação histórica com o território reivindicado. Estes fatores devem constar do pedido de autodefinição enviado à Palmares, que é a instituição responsável pela análise das informações e pela emissão da Certidão de Autorreconhecimento.

Após emitir o certificado, a Palmares dá o suporte para que a comunidade adquira o documento definitivo de posse da terra, emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – ou seja, a titulação, que garante a propriedade do território e a autonomia da comunidade. O INCRA é responsável pelo levantamento territorial e estudos antropológicos e históricos, para a correta demarcação da área a ser titulada.

Mesmo após essa etapa, a Fundação garante assistência jurídica em diferentes níveis, visando à defesa do território contra invasões ou qualquer outro tipo de violência. Seu papel, portanto, é formalizar a existência das comunidades quilombolas, assessorá-las juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania, conforme estabelecido no decreto nº 4.887 ? não por acaso, de 20 de novembro de 2003. Continue lendo “Cidadania quilombola, passo a passo”

La comunidad toba ocupaba desde hacía algunos meses un predio de 600 hectáreas, el cual reclamaba como propiedad ancestral, en la localidad de Laguna Blanca. Sin embargo, la justicia había reconocido ese derecho a la familia Celía para cuyo efecto determinó el desalojo de los indígenas.

Continue lendo “Argentina: Enfrentamiento deja un policía y dos indígenas tobas muertos”

O programa de regularização fundiária do governo federal Terra Legal, em aplicação desde o ano passado, peca por não identificar o que realmente povos indígenas e comunidades reivindicam.  É o que constatam os pesquisadores Brenda Brito e Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Segundo o instituto, o programa não está fazendo vistorias nas propriedades regularizadas, o que pode prejudicar os povos indígenas.  “A previsão legal de que não ocorrerá vistoria antes de emitir títulos em alguns imóveis pode gerar titulações sobrepostas a territórios não reconhecidos de grupos com prioridade legal para regularização fundiária (populações tradicionais e povos indígenas)”, diz o relatório “Primeiro ano do Programa Terra Legal: avaliação e recomendações”, de autoria do Imazon.
Continue lendo “Com 1 ano de existência, Terra Legal não atende povos tradicionais”

A deputada Silvia Vázquer confirma, em entrevista a uma rede de televisão, a morte de dois indígenas e a existência de mais de 40 feridos pela repressão, em Formosa. Um policial também morreu.