A data de 28 de janeiro foi oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Entidades públicas e organizações civis organizam eventos como manifestações, debates e lançamentos de documentos sobre o tema

A última semana de janeiro concentra diversos eventos em vários estados do país para marcar a data de 28 de janeiro, oficializada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Depois da “estreia” em 2010, esta será a segunda vez em que entidades públicas e organizações civis aproveitarão a oportunidade para tentar atrair mais atenção ao problema.

As atividades têm o propósito de sensibilizar o público em geral acerca do tema e de aumentar a pressão social para que haja cada vez mais avanços no sentido da erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
Continue lendo “Combate ao trabalho escravo motiva atividades pelo país”

No último dia 6 de janeiro, o governo anunciou a conversão do Guarani em idioma oficial do Paraguai. A decisão é um reconhecimento à contribuição dos povos indígenas paraguaios na construção do país e na sua identidade cultural. A medida foi adotada em conformidade com a Lei de Línguas do Paraguai, que estabelece o Guarani e o Castelhano como idiomas oficiais do país. As demais línguas indígenas e de grupos minoritários são consideradas patrimônio cultural da nação. De acordo com informações do último censo nacional, 37% da população fala Guarani e 50% é bilíngüe (Guarani e Espanhol). A promulgação da lei coincide com as celebrações do bicentenário da independência do país e, conforme o governo paraguaio, atende a “um dos instrumentos de reivindicação culturais mais significativos das últimas décadas”. A Lei de Línguas prevê a criação da Secretaria Nacional de Políticas Linguísticas, órgão que será responsável pelo planejamento, pesquisa, documentação e promoção das línguas indígenas do país e também da Academia da Língua Guarani para a normatização da linguagem e constituição do alfabeto e da gramática do idioma. A elaboração do código recebeu a contribuição da Comissão Nacional de Bilinguismo e da sociedade civil que durante três anos discutiram propostas de lei que foram unificadas para a construção do texto final da Lei de Línguas.

Guarani é idioma oficial do Paraguai

Por paradoxal que possa parecer, a proposta de Reforma Urbana desapareceu da cena política

Todos os anos, no período das chuvas, as tragédias das enchentes e desmoronamentos se repetem. Os mesmos especialistas, hidrólogos, geólogos, urbanistas repetem as soluções técnicas para enfrentar o problema. A mídia repete a ausência do planejamento e da prevenção aliada à falta de responsabilidade e “vontade política” dos governos (muitos dos jornalistas como os colunistas globais, donos da verdade, se esquecem de que pregaram o corte dos gastos públicos e das políticas sociais durante duas décadas). As autoridades repetem as mesmas desculpas: foram muitos anos de falta de controle sobre a ocupação do solo (como se atualmente esse controle estivesse sendo exercido), mas “fizemos e estamos fazendo…”. Todos repetem a responsabilidade dos qu e ocupam irregularmente as encostas e as várzeas dos rios como se estivessem ali por vontade livre e não por falta de opção.

Tragédias decorrentes de causas naturais são inevitáveis e irão se ampliar com o aquecimento global que atualmente é um fato indiscutível. Um serviço de alerta de alto padrão pode minimizar problemas como mostram exemplos de sociedades menos desiguais e que controlam, relativamente, a ocupação do território. Mesmo no Brasil há soluções técnicas viáveis mesmo se considerarmos essa herança histórica de ocupação informal do solo. Mas não há solução enquanto a máquina de fazer enchentes e desmoronamentos – o processo de urbanização – não for desligada.

Desligar essa máquina e reorientar o processo de urbanização no Brasil implica contrariar interesses poderosos que dirigem o atual modelo que exclui grande parte da população da cidade formal. A imensa cobertura midiática dos acontecimentos silenciou sobre os principais fatores que impedem a interrupção da recorrência e da ampliação dessas tragédias anuais. Vamos tentar dar “nomes aos bois”. Continue lendo “As tragédias urbanas: desconhecimento, ignorancia ou cinismo?, por Erminia Maricato”

Aos Excelentíssimos Senhores Vereadores, Deputados Estaduais e Federais do Rio de Janeiro,

Os movimentos populares, associações de moradores e demais entidades abaixo assinadas, por meio desse documento, vêm manifestar o nosso REPÚDIO aos últimos acontecimentos ocorridos nas comunidades pobres da cidade do Rio de Janeiro, que vêm sendo tratadas de forma arbitrária, violenta e repressiva, a partir de práticas discriminatórias por parte de órgãos públicos que deveriam garantir os direitos básicos do cidadão. Tais acontecimentos reproduzem as práticas ditatoriais e atentam contra a democracia, com indicações para um estado de exceção.

As afirmações acima podem ser comprovadas por tais fatos:

• Violações de casas de moradores, muitas durante a madrugada e com uso de máquinas pesadas, gerando graves conseqüências materiais, físicas (doenças) e psicológicas para trabalhadores, crianças e idosos;

• Demolição sumária de casas de famílias que não se submeteram às ofertas humilhantes da SMH, inclusive com mobília dentro;

• Demolição de casas em áreas formais sem processo de desapropriação; Continue lendo “Carta Aberta contra as Remoções!”

Cláudio Maranhão

Parece paradoxal, mas talvez seja a única saída para as famílias de Piquiá de baixo, Açailândia, Maranhão: organizar uma coleta para arrecadar dinheiro e comprar o terreno onde construir as casas numa possível transferência de famílias afetadas pela poluição intensa produzida pelas siderúrgicas locais. É que as poderosas siderúrgicas do Estado, organizadas e associadas ao SIFEMA, – o sindicato das siderúrgicas do Maranhão cujo presidente é o atual secretário estadual de Agricultura, Claudio Donizete Azevedo, – fazem corpo mole. Não acenam até o presente momento a desembolsar R$ 220.000 – duzentos e vinte mil Reais para adquirir o terreno escolhido consensualmente pelas famílias de Piquiá de baixo. Isto seria um sinal básico, mínimo, que as empresas poderiam oferecera toda a sociedade e aos negociadores. Além de fazer parte de um acordo informal – por enquanto – entre um grupo de instituições sob a coordenação do Ministério Público Estadual para tentar solucionar de vez um problema sócio-ambiental que vem se arrastando há décadas. Continue lendo “Siderúrgicas de Piquiá: como ser empresas socialmente irresponsáveis!”

Nestes dias vamos comemorar pela sexta vez a vida de Irmã Dorothy Stang, aquela que perdeu sua vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará. O projeto é do Governo Federal, idealizado como “o jeito Amazônico de fazer Reforma Agrária.” Nestes dias o PDS Esperança, Anapu, Pará, mais uma vez vira palco de tensão e ameaça.  De 2005 até 2009, o PDS Esperança cresceu devagar, na marcha do povo.  Durante estes 4 anos e meio, não houve invasão de madeireiro, nem venda de madeira na parte dos assentados.  Em 2008 houve eleições municipais. Os candidatos vitoriosos ganharam as eleições nas costas de dinheiro recebido de madeireiros e promessas de apoio para os mesmos ao longo do mandato.  Logo em dezembro do mesmo ano, começou a invasão maciça de madeireiros na área, invasão que continuou até 10 de janeiro de 2011.   Houve também nesta época uma enchente de gente dentro do PDS, todos em busca de madeira e dinheiro fácil.

Desde dezembro, 2009 as famílias assentadas e defensoras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável começaram a luta em defesa de suas terras, do Lote 55 e da floresta.  Houve denúncias por cima de denúncias, mas nada foi feito na parte do governo federal ou estadual.  Em fevereiro 2010, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com o apoio da Prefeitura de Anapu, conseguiram o desmonte arbitrário da Associação do PDS, usando de métodos nada éticos e transparentes, tudo a fim de controlar acesso a floresta e lucrar da madeira ilegal, destruindo enfim o Projeto de Desenvolvimento Sustentável. Continue lendo “Carta de Anapu”

Carta aberta dos Missionários Combonianos da Provincia Brasil Nordeste sobre o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes

O Ano 2011 foi declarado pela ONU Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. Neste ano os vários países do mundo deverão fortalecer o compromisso político de erradicar a discriminação contra os descendentes de africanos. A iniciativa também quer promover o respeito pela diversidade e herança culturais, ainda não oficialmente integradas nas identidades das várias nações americanas!

A nossa experiência pastoral no Brasil mostra como a população afrodescendente ainda hoje sofre o preconceito e a discriminação racial. Mesmo tendo contribuído enormemente com suor e criatividade na construção da matriz social e cultural dessa imensa nação pluricultural e pluri-étnica, os afro-descendentes continuam ignorados. Mesmo representando mais da metade da população brasileira, os afrodescendentes vivem à margem da sociedade que eles mesmos têm ajudado a construir. De fato, são eles que encontramos morando nas periferias sem esgoto e sem infraestruturas. Apertados nos sistemas de transporte publico, e sobrevivendo com salário mínimo. Lotando os sistemas prisionais do país, nas filas dos hospitais, e mortos por atividades ilícitas e ações policiais. Continue lendo “Brasil, um país de todos?”

União Campo, Cidade e Floresta –  Do Jornal Sem Terra

Nesta entrevista ao Jornal Sem Terra de janeiro, o engenheiro agrônomo e cientista social Horácio Martins de Carvalho faz uma profunda análise sobre a organização do agronegócio no mundo hoje e o lugar do Brasil nesse cenário. País com o maior estoque de terras agricultáveis, clima favorável à produção e governos entreguistas, o Brasil se configura, segundo Horácio, como o terceiro país na lista de prioridades dos planos de investimentos das grandes empresas transnacionais, que controlam os mercados de alimentos e agroenergia.

Joana Tavares – Setor de Comunicação do MST

JST – Como se explica o aumento da busca por terras em todo o mundo e quais as consequências no controle estrangeiro sobre as terras agricultáveis?

HC – O Incra estima que 4,34 milhões de hectares em todo o Brasil já estejam em mãos de capitalistas de outros países. Essa é uma estatística modesta devido à camuflagem que a concepção vigente de ‘empresa nacional’ proporciona, ao tolerar servilmente na sua composição societária a participação de mais 90% de capital estrangeiro. O que motiva a apropriação privada de terras agricultáveis pelas empresas transnacionais é a possibilidade efetiva de poucas dessas empresas exercerem o controle mundial sobre a oferta, comercialização e beneficiamento de alimentos e agrocombustíveis, além de se afirmarem como um império setorial sobre um setor fundamental da vida dos povos. Continue lendo “O Brasil é uma economia agrícola subalterna”

Do Brasil de Fato

Por meio de habeas corpus impetrado pelos advogados da Rede social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista, interior de São Paulo, contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique Sucocitrico-Cutrale entre 28 de setembro e 7 outubro de 2009.

Em 2009, os trabalhadores tiveram prisão temporária decretada, que foi posteriormente convertida em prisão preventiva. Os decretos de prisões foram revogados em fevereiro de 2010, por meio de decisão liminar, concedida  pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, mas, a decisão final no habeas corpus, aguardava, desde então, voto vista do desembargador Luiz Antonio Cardoso.

Para firmarem as revogações das prisões preventivas,os desembargadores além de entenderem que a Magistrada de primeiro grau deixou de indicar os indícios de autoria em relação a cada um dos acusados, declararam inexistir ocorrências dando conta de que os trabalhadores tenham subvertido a ordem pública. Continue lendo “Cutrale – Trabalhadores livres e processo trancado”

Pedro Echeverría (especial para ARGENPRESS.info)

1. “¿Qué piensas del papel de los periodistas que trabajan con el gobierno y descalifican a los movimientos sociales? Esta pregunta me la hizo mi queridísima amiga Lucero y me pedía también que opinara sobre un artículo que no reenvió. Ella, como luchadora social, ha tenido siempre la respuesta porque sabe de sobra que los funcionarios de gobierno, los empresarios y los medios de información, siempre descalifican los movimientos sociales; pero seguramente estaba pensando –como siempre me ha manifestado su inquietud- acerca de la necesidad de que los explotados y oprimidos tuvieran un periódico impreso acorde a sus intereses, necesidades y luchas. De hecho, antes de su viaje de estudios en Europa, participó en la fundación del periódico El Rebelde en julio de 2003. Así que conoce bien los problemas financieros y de distribución de un periódico de izquierda radical, independiente y sin publicidad. Continue lendo “¿Puede un periódico empresarial, en el capitalismo, defender los intereses de explotados y oprimidos?”