Por que as pessoas são levadas a agir contra seus próprios interesses? Por que as pessoas insistem em um projeto que já se mostrou ruim e excludente em todo o mundo e leva de forma acelerada a humanidade em direção à catástrofe ambiental, social e econômica?

O leitor deve se perguntar nesta altura o que isto tem a ver com o sistema carcerário. Tudo. A discussão proposta se insere dentro de um sistema econômico, político e social que se torna hegemônico na década de oitenta, do século passado, e que promoveu a maior concentração de riquezas da história, criando uma massa de excluídos, que ao contrário dos explorados do século XIX, nem para isto servem. Ou seja, são excessivos, o sistema não precisa destas pessoas nem para explorar a mão-de-obra no sistema produtivo tradicional do século XX.

Este mesmo sistema promove a desconstrução dos mecanismos de proteção social, saúde pública, educação pública e previdência social, assim como os direitos sociais e econômicos conquistados no decorrer dos dois séculos passados.
Continue lendo “Direitos Humanos – Privatizar o sistema carcerário? Artigo de José Luiz Quadros de Magalhães”

Com a campanha Por uma infância sem racismo, o UNICEF e seus parceiros fazem um alerta à sociedade sobre os impactos do racismo na infância e adolescência e sobre a necessidade de uma mobilização social que assegure o respeito e a igualdade étnico-racial desde a infância.

Baseada na ideia de ação em rede, a campanha convida pessoas, organizações e governos a garantir direitos de cada criança e de cada adolescente no Brasil. Participe www.infanciasemracismo.org.br.

E os próximos desafios no processo de federalização

Hoje é dia de lembrar Manoel Mattos, morto no dia 24 de janeiro de 2009, no município de Caaporã, no estado da Paraíba, próximo à divisa com Pernambuco. O advogado e defensor de direitos humanos nasceu e cresceu próximo dali, em Itambé (PE), em uma região onde grupos de extermínio agem livremente, articulados por políticos, policiais e comerciantes locais. Dedicou grande parte da sua vida à luta contra o poder destes grupos, sempre alertando autoridades e companheiros sobre os riscos que corria e sobre a necessidade de ter a proteção garantida pelo Estado.

Para quem viveu e militou ao lado de Manoel Mattos, hoje é um dia triste, mas é também um dia de celebração e movimento. Manoel Mattos foi assassinado, mas sua voz continua viva, ecoada naqueles que herdaram a batalha contra os grupos de extermínio que atuam entre Pernambuco e Paraíba.

A coragem de sua mãe é a maior prova disso. Dona Nair Ávila abraçou os ideais do filho e se mostrou incansável. Foi à imprensa, denunciou o poder dos grupos de extermínio e o descaso de autoridades, esteve em Brasília diversas vezes, foi recebida pelo ex-presidente e por ex-ministros. Dona Nair não se intimidou nem mesmo quando se tornou alvo das ameaças de morte que um dia foram endereçadas a seu filho. Continue lendo “Os dois anos da morte de Manoel Mattos”

Lúcia Teixeira, em reunião nesta manhã, lembrou de momentos como o episódio de mudanças no processo de liberação de licenciamento ambiental

A superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, reuniu todos os servidores do órgão nesta manhã de segunda-feira, 24, no auditório do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) e informou oficialmente que pediu exoneração do cargo.

Lúcia Teixeira lembrou dos momentos de tensão na entidade e do episódio de mudanças no processo de liberação de licenciamento ambiental aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa.

Ela agradeceu o apoio de todos os servidores e disse que mandou carta para o governador Cid Gomes (PSB) explicando motivos de sua saída. Lúcia reafirmou o seu compromisso com o interesse público. Continue lendo “CE – Titular da Semace oficializa pedido de demissão”

Fernanda Bellei, ISA

Criação da Terra Indígena (TI) tenta proteger isolados dos impactos que deverão ser causados pela hidrelétrica na região. Seca artificial do rio e aumento substancial da invasão de terras públicas, no entanto, são problemas que ainda não têm solução.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou, na última semana, a TI Ituna / Itatá, que abriga índios isolados, entre as TIs Koatinemo e Trincheira/Bacajá, no Estado do Pará. Durante dois anos, a entrada na nova Terra Indígena será autorizada apenas para funcionários do órgão para permitir o estudo desse grupo indígena. Veja o mapa abaixo e clique para ampliar.

A nova TI foi criada por meio da portaria nº 38, de 11/01/2011, ocupa uma área de 137.756 hectares, entre os rios Xingu e Bacajá, e fica há 50 km da área do projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte. De acordo com o indigenista Fábio Ribeiro, da Funai de Altamira, PA, a intenção é proteger os índios isolados dos impactos previstos em função da obra. “Temos alguns relatos de avistamento desses índios pela população do entorno. A ideia é conhecer e proteger este grupo”.

Fábio conta que a TI Ituna / Itatá fica há aproximadamente 70 km da região da Volta Grande, um trecho do Rio Xingu de aproximadamente 100 km que será desviado para a viabilização da usina. Com o rio seco, não só os povos indígenas, como também ribeirinhos, populações extrativistas e agricultores familiares daquela região deverão ficar sem água, peixe e meios de transporte. Continue lendo “Funai interdita área para índios isolados nas proximidades de Belo Monte, no Pará”

A Controladoria-Geral da União (CGU) apurou um desvio quase R$ 14 milhões dos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS), em esquemas envolvendo repasses para municípios. O rombo é referente aos últimos quatro anos. Cerca de 10% do valor foi desviado em 2010, ano em que 37 crianças indígenas morreram de desnutrição.

Um inquérito policial também foi instaurado no município dessas mortes, Campinápolis (658 km a leste de Cuiaba), por irregularidade na  Funasa. Os valores das verbas desviadas do FNS chegam a R$ 7,2 milhões e, da Funasa, R$ 6,7 milhões, ambos apurados entre os anos de 2007 e 2010 e corrigidos na tomada de conta especial (TCE) da controladoria, segundo informa A Gazeta.

Continue lendo “CGU constata desvio de R$ 14 milhões na Funasa em Mato Grosso”

Jessé Jose Freire de Souza é graduado em Direito pela Universidade de Brasília, onde realizou o mestrado em Sociologia. Na mesma área, fez o doutorado pela Karl Ruprecht Universität Heidelberg (Alemanha). Atualmente, é professor na Universidade Federal de Juiz de Fora. É autor de A Ralé Brasileira: quem é e como vive (Rio de Janeiro: Record, 2009), Os batalhadores brasileiros (Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2009), entre outras obras. Confira a entrevista. Continue lendo “Ralés, batalhadores e uma nova classe média. Entrevista especial Jessé de Souza”

Servindi – Un poblador indígena “inocente que jamás empuñó un arma ni estaba en la guerrilla”, fue abatido por los soldados durante los enfrentamientos entre miembros del ejército y las Farc, denunció Arnoldo Dagua, hermano de la víctima.

Uno de los líderes indígenas de la aldea de Caloto donde se centró el combate dijo por teléfono a la agencia de noticias AFP que tanto el Ejército como las Farc utilizaron a los nativos como “escudos humanos”, en una “práctica generalizada y permanente en varios pueblos de Cauca”, aseguró.

El asesinato se suma a las decenas de fallecidos en los últimos años en el valle del Cauca, producto de estos enfrentamientos.
Continue lendo “Colombia: Indígena muere en medio de enfrentamiento entre ejército y Farc”

Servindi – La Organización de Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO) anunció que iniciará una serie de acciones para reducir la brecha de género en el sector del empleo rural.

Según el reciente informe “Dimensiones de género en el empleo agrícola y rural: Vías diferenciadas para salir de la pobreza” se da cuenta de un incremento global en la desigualdad entre hombres y mujeres del campo (ya sea en un trabajo asalariado o por cuenta propia)”.

Las mujeres reciben menos beneficios y deben encarar los impactos de la crisis económica que ha generado pérdida de empleo, recortes en infraestructura y servicios sociales en algunas regiones.

El llamado trabajo digno no es accesible para las mujeres rurales, quienes en algunos casos deben llevar a cuestas el cuidado de otras personas.
Continue lendo “ONU: FAO alerta de la desigualdad que sufren las mujeres en las zonas rurales”

Ousar lutar, ousar vencer. O lema da Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares) era discretamente mencionado por alguns convidados na posse da presidente Dilma Rousseff. A citação vinha de 14 ex-integrantes da organização de esquerda que aderiu à luta armada na ditadura e que teve Dilma como uma de suas lideranças. Os 14, a maioria de Minas Gerais, foram convidados especialmente pela presidente para a cerimônia de posse no Palácio do Planalto e para o coquetel no Itamaraty, junto com as colegas de cela do presídio Tiradentes, onde Dilma ficou presa por quase três anos, em São Paulo, no início dos anos 70, depois de ser torturada. A reportagem é de Ana Paula Grabois e publicada pelo jornal Valor, 24-01-2011.

“Quando nos encontramos, choramos. Uma emoção foi ver a Dilma, nossa companheira, tomando posse. Outra foi o nosso encontro, a nossa história estava muito misturada naquela posse. Fui reconhecendo os antigos companheiros. Nós tínhamos chegado lá. A Dilma não existiria como presidente sem o [ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva] e o Lula não seria presidente sem essa luta que também foi parte da história da Dilma“, diz a colega de VAR-Palmares Linda Goulart, assessora desde 2004 do ministro da Educação, Fernando Haddad.

“Dilma reafirma seu compromisso com a sua história, isso eu achei muito forte no discurso do dia 1º. Ela não nega, pelo contrário. Está em outra etapa da vida e nós todos estamos”, avalia Linda, uma das poucas militantes da VAR-Palmares que não foram presas, nem torturadas. A organização, entre outras ações, executou o famoso roubo ao cofre do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros, em uma mansão no bairro de Santa Teresa, no Rio, em 1969. Continue lendo “A geração que pegou em armas sobe a rampa”