Iniciativa, que conta com o apoio do PNUD, cria instrumentos que vão ajudar a elaborar ações mais sólidas e que ilustrem melhor a realidade

Dados nacionais sobre direitos humanos serão agrupados para dar origem a indicadores mais acurados da realidade brasileira, em uma parceria entre duas agências da ONU – PNUD e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) –, que contarão com o apoio do governo federal, representado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

O resultado desses esforços é o projeto “Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Indicadores”, que criará um Marco Referencial Nacional de Informações e Indicadores em Direitos Humanos, explica o coordenador-geral de Informações e Indicadores em Direitos Humanos da SDH, Jorge Teles. “A ideia é criar instrumentos que permitam ao governo e à sociedade avaliarem a situação dos direitos humanos no Brasil”, afirma. Continue lendo “Brasil une indicadores de direitos humanos”

O índio brasileiro não foi integrado e muito menos transformado. Sofreu um processo de transfiguração étnica

Depois de mais de três séculos de perseguições, chacinas, escravidão e fugas, os índios em Minas Gerais começam a ver à frente um futuro de esperança. Reconhecidos como povo a ser protegido pela constituição de 1988, quatro das cinco etnias que ainda vivem em Minas Gerais – Xacriabás, Krenaks, Pataxós e Maxacalis – contam com territórios legalizados e protegidos, benefícios previdenciários, atenção à saúde e saneamento. Já os Kaxixós ainda lutam pelo reconhecimento.

O resultado é que o Censo 2010 deve demonstrar pela primeira vez desde o início das bandeiras, no século XVI, que a população indígena em Minas cresceu. Os números oficiais ainda não foram divulgados, mas só na Terra Indígena Xacriabá, no município de São João das Missões, Norte do Estado, a população passou de 4.500 em 1987 para 9 mil neste ano. Nas últimas semanas o Jornal Hoje em Dia pegou a estrada e percorreu mais de 6 mil quilômetros para registrar como vivem, quais são os desafios e esperanças dos quatro principais povos que insistem em viver nas tribos. Continue lendo “Passado de sofrimento, futuro de esperança”

Pelo menos 48 mulheres foram assassinadas no estado neste ano, aponta levantamento

Alessandra Mello

Minas Gerais não tem estatísticas oficiais sobre assassinatos de mulheres , mas somente este ano pelo menos 49 já foram mortas em diversas regiões do estado. Isso representa uma morte a cada 2,1 dias, segundo aponta levantamento extra-oficial feito pela reportagem por meio de dados repassados pela Polícia Militar e informações divulgadas pelo site www.machismomata.wordpress.com, que coleciona casos de violência contra mulheres publicados em portais de notícia de todo o Brasil. O único dado disponibilizado pela Secretaria de Estado de Defesa Social é sobre os assassinatos na capital mineira. Segundo a secretaria, ano passado foram 71 casos. Em 2009, 89 mortes . Em março, mês em que é comemorado o Dia das Mulheres, foram 13 assassinatos em 2011. Neste mês já são nove casos. Em todos eles as mortes foram com requintes de violência e crueldade. As mulheres, de idades variadas, foram mortas a tiros, estranguladas com arame, apedrejadas, esfaqueadas ou atingidas com marreta e enxada.

Somente este fim de semana foram três casos. Em um deles, uma mulher de 52 anos teve a cabeça esmagada por um bloco de cimento. O crime ocorreu dentro da residência dela, em Varginha, no Sul de Minas. O principal suspeito, segundo a Polícia Militar, é o marido da vítima. No outro crime, três jovens foram baleadas em Belo Horizonte por um pretendente rejeitado por uma delas. Duas não resistiram aos ferimentos e morreram. Continue lendo “Fácil de matar (2): Uma vítima a cada dois dias só em Minas”

Mais dependentes de seus companheiros e distantes dos sistemas de proteção, mulheres do meio rural são alvo de crimes cujo grau de violência contrasta com a tranquilidade das cidades

Luiz Ribeiro e Alana Rizzoro

Pará de Minas – Elas vivem em cidades tranquilas, mas nem por isso estão mais longe do que as moradoras dos grandes centros urbanos de se tornar alvo de assassinos. Ao contrário, a própria condição de mulher do sertão as deixa indefesas: são mais dependentes de seus companheiros e vivem em locais distantes do sistema de proteção representado pelas delegacias especializadas e defensorias públicas, que se esforçam para fazer valer a Lei Maria da Penha, atesta a psicóloga Lenira Silveira, que durante 18 anos trabalhou na Casa Eliane de Gramont, em São Paulo, voltada para a assistência a vítimas de violência doméstica. Não é à toa que a pequena Tailândia, no interior do Pará, foi considerada em 2007 a cidade mais violenta para as mulheres.

“No meio rural, as mulheres estão mais vulneráveis porque a rede de proteção é mais precária. Muitas vezes, elas começam a sofrer pequenas manifestações de violência que, como as vítimas não têm a quem recorrer,, vão crescendo numa escalada que pode chegar ao homicídio”, comenta Lenira Silveira. Por causa do isolamento em que vivem, ressalta a psicóloga, boa parte dessas vítimas se torna “invisível” aos olhos das políticas de segurança pública. Segundo o estudo Violência Doméstica – vulnerabilidade na intervenção criminal e multidisciplinar, as vítimas levam, em média, oito anos para registrar a primeira ocorrência de violência doméstica. Continue lendo “Fácil de matar (1):Invisíveis até a morte”

OAB/SE manifesta apoio aos quilombolas que vêm sofrendo ameaças na luta pela propriedade de terras em Sergipe

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE acompanha com preocupação os desmembramentos da luta desencadeada pelo Movimento dos Remanescentes de Quilombolas no Estado de Sergipe pela conquista de propriedade na Região do Baixo São Francisco. Diante das denúncias de ameaças praticadas contra a comunidade quilombola, a OAB/SE exige que o aparelho estatal promova interferência necessária de forma a preservar a dignidade daquela comunidade na região.

Reunidos, os membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE debateram a questão e decidiram por emitir Manifesto de Repúdio às ameaças e em solidariedade à comunidade quilombola diante das sucessivas denúncias que ganharam repercussão nos noticiários locais. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE observa que “é necessário afirmar que o uso de qualquer tipo de ameaça ou violência pra resolução de conflito é prática ilegal, criminosa e proibida por nosso ordenamento jurídico”.

No Manifesto de Repúdio, a Comissão de Direitos Humanos pugna pela busca de uma solução pacífica para o conflito no Baixo São Francisco. “A Comissão de Direitos Humanos requer que os Governos Federal e Estadual, bem como as autoridades policiais,  atuem conjuntamente na materialização da proteção aos ameaçados, bem como na apuração das denúncias e punição exemplar aos algozes”, conceituam os membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE. Continue lendo “SE – OAB exige que governo proteja quilombolas”

Ministério Público Federal e Estadual devem encaminhar recomendação à Norte Energia para que direitos das famílias sejam respeitados

Pequenos produtores rurais e ribeirinhos da região de Altamira, no Pará, denunciaram que funcionários contratados pela Norte Energia, consórcio responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, estariam coagindo as famílias a autorizar a entrada de técnicos em suas propriedades. Segundo as denúncias, feitas no último sábado (16/04) à Comissão de Direitos Humanos do Senado, técnicos da empresa E-labore e da própria Norte Energia incumbidos do levantamento topográfico e de benfeitorias das áreas sob risco de alagamento estariam pressionando as famílias para conseguir que as autorizações para entrada nos imóveis sejam assinadas.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Senado cópia das declarações feitas em reunião realizada na Casa da Cultura de Altamira à Comissão de Direitos Humanos, representada pela senadora Marinor Brito. Da reunião participaram cerca de 200 representantes das famílias atingidas, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais, além do MPF e do Ministério Público do Estado. Continue lendo “Agricultores denunciam que estão sendo coagidos a autorizar medição das terras pelo consórcio responsável por Belo Monte”

Número de atividades de fiscalização em 2010 cresceu 10,26% em comparação com ano passado

Para garantir a integridade dos territórios indígenas, a Funai realizou 170 atividades de fiscalização em 2010. Em relação a 2009, houve um crescimento de 10,26%. Entre as principais, estão a desativação do garimpo Santilli na Terra Indígena Kayapó; a retomada das ações de fiscalização na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso; o início do planejamento para as ações de retiradas de posseiros da Terra Indígena Apyterewa, no Pará; e o fechamento das serrarias nas proximidades dos municípios de Cumaru do Norte/PA e Pau D’Arco/PA.

A continuidade de ações de fiscalização, como a Operação Arco de Fogo, no Maranhão e a Operação Garimpo Lage, na Terra Indígena Roosevelt também estão entre as ações, realizadas em parceria com diversos órgãos, entre eles o Departamento de Polícia Federal, o Ibama, e o Instituto Chico Mendes (ICMbio). Continue lendo “Ações de fiscalização e prevenção visam garantir proteção do território”

Hoje, no Brasil, há 70 referências de grupos isolados. Dessas, 29 são confirmadas por meio de entrevistas, imagens de satélite, sobrevoos, georreferenciamento, observação de vestígios e documentação histórica. Localizados em sua grande maioria na região amazônica, não se sabe ao certo quem são, quantos são e que línguas falam.

Ao identificá-los, a Funai monitora o território para garantir o direito de se manterem no isolamento, respeitando as estratégias de sobrevivência física e cultural, segundo usos e costumes. A política vale para os povos de recente contato, que têm alguma relação com segmentos da sociedade nacional, mas têm conhecimento reduzido dos códigos e valores das sociedades majoritárias, como o povo Zo’é.

Programa – A Funai está finalizando um programa de desenvolvimento etnoambiental sustentável para os Zo’é, levando em conta o direito à informação. Entre as ações previstas estão programas educativos para a população Zo’é, do entorno da Terra Indígena e de municípios da vizinhança, com o objetivo de viabilizar relações de respeito, de acordo com a política para índios recém contatados. Há ainda a possibilidade de engajamento dos Zo’é em atividades de vigilância da própria terra. Continue lendo “País tem 70 referências de grupos isolados”

Entendendo que o povo se torna mais forte quando se somam os braços e os projetos, os movimentos sociais, sindical e estudantil se uniram em busca da construção de programas e lutas comuns. São movimentos do campo e da cidade que lutam contra o agronegócio, contra o latifúndio, contra a reforma da previdência, contra os preços abusivos das tarifas públicas e contra qualquer medida que retire direitos dos trabalhadores. Acima de tudo, são organizações que tem em comum a luta por um projeto popular de Brasil, por uma sociedade mais justa e igualitária. Esta unificação toma forma no Encontro de Movimentos Sociais de Minas Gerais.

O primeiro encontro, realizado em 2006 teve como pautas principais a redução da tarifa de energia, contra as políticas do BIRD, BID e FMI, pelas reformas política e tributária, pela erradicação do trabalho escravo, penalização das empresas responsáveis por crimes ambientais, pela interrupção da transposição do Rio São Francisco, pela democratização da comunicação, pela Reforma Agrária e por um desenvolvimento sobre bases agroecológicas.

Continue lendo “3º Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais: por um Projeto Popular para o Brasil”