Na tentativa de pressionar a bancada ruralista a aprovar sem modificações o Código Florestal, o governo está decidido a começar a punir os produtores rurais que não registraram a reserva legal em seus imóveis. A moratória para os produtores que cometeram crimes ambientais termina no dia 11 de junho. A reportagem é de Eugênia Lopes, Denise Madueño e Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 14-05-2011.

Segundo a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadoraKátia Abreu (PSD-TO), 95% dos produtores rurais serão criminalizados. De acordo com ela, a maioria dos produtores rurais criminalizada pelo decreto é de pequenos e médios. “Mesmo que o decreto fosse prorrogado, ele traz insegurança jurídica. Queremos uma definição na lei.”

O decreto que pune os produtores rurais já foi prorrogado duas vezes, mas agora o governo afirma que as punições não serão novamente adiadas. Assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto prevê multas entre R$ 50 e R$ 500 por hectare para os produtores que não entrarem com processo de regularização até 11 de junho. Continue lendo “Governo diz que não adiará multas a produtor”

Na Amazônia Legal, 299 quilômetros quadrados de florestas foram degradados em março deste ano, um aumento de 35% em comparação com o mesmo período de 2010, quando a área atingida foi de 220 km2. Os dados, do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), constam no último boletim do Instituto Imazon. A reportagem é de Fátima Lessa e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 14-05-2011.

Segundo o instituto, Mato Grosso foi responsável por 73% da degradação, seguido por  Rondônia, com 23%. Degradação florestal significa que a floresta foi cortada parcialmente ou sofreu queimada, mas não foi totalmente derrubada.

Os dados confirmam o alerta feito pelo Deter, sistema de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que detecta a ocorrência de corte raso, ou seja, desmatamento total de uma área, na Amazônia Legal.

Em janeiro e fevereiro deste ano, o Deter apontou 19,2 km2 de áreas desmatadas. Mato Grosso apareceu como o Estado que mais desmatou, com 14,4 km2, seguido pelo Maranhão, com 4,3 km2. Continue lendo “Degradação na Amazônia Legal cresce 35%, diz Instituto Imazon”

A explosão no desmatamento na Amazônia fez o Ibama suspender todas as suas operações de fiscalização no país para concentrar esforços na contenção da derrubada. A reportagem é de Ana Flor e Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo,14-05-2011.

O governo acredita que o pulo nos índices de desmate é resultado da perspectiva de afrouxamento da legislação com o novo Código Florestal. A determinação do Ibama foi baixada na segunda-feira, num memorando às superintendências de todo o país.

O documento, obtido pela Folha, determina que todas as operações de fiscalização do PNAPA (o plano anual de operação do Ibama) que não tenham relação com o combate ao desmatamento na Amazônia sejam suspensas. Para 2011, o programa tinha 1.300 operações previstas.

“Não adianta combater o tráfico de animais, por exemplo, se o habitat deles foi para o saco”, diz o presidente do Ibama, Curt Trennepohl. “Foi a decisão mais lógica. Temos de estancar a hemorragia em Mato Grosso.” Continue lendo “Explosão do desmate. Ibama chama agentes do Brasil todo para a Amazônia”

“Aldo nunca fora um relator honesto e equilibrado. Desde o início, tanto no trabalho legislativo quanto na vocalização, convertera-se na passionária dos ruralistas”

Alfredo Sirkis*

O inacreditável: depois de quase 16 horas de discussão, num misto de psicodrama e comédia bufa, a votação do Código Florestal, que parecia assunto liquidado para o ruralistas, acabou adiada. Isso se deveu fundamentalmente à mobilização dos verdes, das ONGs, do PSOL e de grande parte do PT mas também e paradoxalmente à impressionante sucessão de tiros no pé do relator comuno-ruralista Aldo Rebelo. Toda a discussão da matéria se dera sem que estivesse sequer disponível o seu relatório-substitutivo sobre o qual deveríamos votar. Quando esse finalmente apareceu, foi em duas versões: a divulgada como “consenso de Aldo com o governo” e a que finalmente veio a plenário na hora de votar, contendo, novamente, pegadinhas aldianas. Por exemplo, num dispositivo onde antes se lia “recuperar”, passou a figurar “regularizar”. E por aí vai… Continue lendo “Um tiro no pé…”

Por Walter Passos, Historiador,Panafricanista, Afrocentrista e Teólogo. Pseudônimo: Kefing Foluke.

Recordo-me da minha infância, quando crianças pediam a benção a uma idosa da cor de ébano que calmamente andava na rua onde morava, sempre no mesmo horário:

EMANUELLE DAL-RI

Na comunidade quilombola de Linha Fão, interior de Arroio do Tigre, na região Centro-Serra, trabalhar no campo para ter o que comer é questão de sobrevivência. O alimento, tão importante para a manutenção do corpo, é equiparado à necessidade de preservação dos costumes e da cultura nos quilombos. Essas questões, explícitas ou implícitas, se entrelaçam no tempo e firmam o que se pode chamar de herança. A produção de artesanato típico é uma das alternativas para se evitar que mais pessoas deixem as comunidades quilombolas rurais, o que seria desastroso, uma vez que esses núcleos sempre resistiram ao tempo, à perseguição e à escravidão, na contramão de todas as dificuldades.

A negritude, para além da cor, se manifesta em artesanato típico, feito basicamente de taquaras e cipós. A criatividade os transforma em cestas, balaios e peneiras, por exemplo. Depois de diversos cursos e oficinas,  um grupo da comunidade resolveu inovar e se dedicou à produção de joias, correntes e outros artigos do gênero.  Continue lendo “RS – Arte contra a extinção dos quilombolas”

Cíntia Cruz – http://extra.globo.com

O dia de Preto Velho será comemorado no Quilombo São José, em Valença, com a Festa do Jongo, hoje, dia 14. A missa afro, a partir das 10h, inicia as atividades. Em seguida, é servida a feijoada no almoço comunitário. O encontro será realizado pela Associação de Moradores do Quilombo São José e tem entrada franca.

– Mais do que a Abolição da Escravatura, o dia 13 para nós é para homenagear os Pretos Velhos. Somos muito ligados a eles – afirma Toninho Canecão, líder e presidente da associação.

Há dez anos, a festa é aberta ao público e realizada sempre no sábado mais próximo ao 13 de maio. Mas, antes, era restrita aos moradores do Quilombo com distribuição de canjica e feijoada. A apresentação de grupos de jongo é a grande atração da festa.

– Somos ligados ao jongo e a única maneira de homenagear nossos antepassados é dançando – ressalta Toninho. Continue lendo “RJ – Quilombo São José realiza festa em homenagem aos Pretos Velhos”

Na carta abaixo, a Federación Internacional de Derechos Humanos (FIDH) se posiciona de forma crítica às declarações do Secretário Geral da OEA, que tentou desqualificar e deslegitimar as recomendações da CIDH ao governo brasileiro, para que suspenda imediatamente a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (observação de Ricardo Verdun).

París, 13 de mayo de 2011

Señor José Miguel Insulza
Secretario General / Organización de Estados Americanos

Sr. José Miguel Insulza,

Ante todo reciba un cordial saludo. Nos dirigimos a Usted desde la Federación Internacional de Derechos Humanos (FIDH) en la oportunidad de reaccionar a sus preocupantes declaraciones a la BBC en fecha del 4 de mayo de 2011 con relación a las medidas cautelares emitidas por la omisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) a favor de la suspensión de laconstrucción de la represa hidroeléctrica de Belo Monte en Brasil.

En primer lugar, quisiéramos resaltar que las medidas cautelares emitidas por la CIDH, aunque se use el término de “recomendación”, tienen un carácter vinculante para los Estados miembros de la OEA y partes a la Convención Americana de Derechos Humanos. Por lo tanto, nos preocupa que al afirmar que “la CIDH hace recomendaciones que nunca son órdenes obligatorias para los paises” y que “ningún país estaría violando ningún tratado al no cumplir con lo que la Comisión le pide”, Usted parezca cuestionar su legitimidad, lo cual podría constituir un peligroso precedente a futuros desacatos de las medidas cautelares por parte de los Estados miembros bajo esta misma alegación, y tener graves consecuencias en materia de derechos humanos. Continue lendo “Carta da FIDH (Federación Internacional de Derechos Humanos) ao Secretário Geral da OEA”

A previsão é que as obras sejam entregues no próximo inverno

O Ministério da Integração Nacional vai apoiar a construção de duas barragens no Estado de Pernambuco. Os convênios entre governo do estado de Pernambuco e União foram assinados nesta sexta-feira (13), em Brasília. As barragens de Panelas II e Gatos terão papel importante na contenção de enchentes na Mata Sul e em parte do agreste pernambucano. Localizada no município de Cupira, a 168 km do Recife, Panelas II vai ocupar uma área de 324 hectares. Terá capacidade para acumular 17 milhões de m³ e será erguida no Rio Panelas, afluente do rio Una. Sua construção vai custar R$ 50 milhões (sendo R$ 11,5 milhões de contrapartida do governo do estado). Vai beneficiar mais de 13 mil pessoas dos municípios de Belém de Maria, Catende e Palmares.

Outras 5.500 pessoas desses mesmos municípios serão beneficiadas com a Barragem de Gatos. Com 241 hectares, ela será construída no município de Lagoa dos Gatos. O reservatório poderá receber até 6,3 milhões de m³ e custará R$ 15 milhões. Ela será construída sob o Riacho dos Gatos, um afluente do rio Panelas, que deságua no Piranji. Continue lendo “Construção de duas barragens em Pernambuco”

A exposição de fotos Mãos de Césio fala sobre o Chernobyl do Brasil, o maior acidente nuclear do Brasil, que aconteceu em setembro de 1987, em Goiânia. Nesta semana, em uma sessão especial para ele, o Presidente da Associação das Vítimas do Césio 137 (AVCesio), Odesson Alves Ferreira,  visitou a exposição no Rio e ficou comovido: “A exposição resgata informações que estavam perdidas”, disse Odesson Alves Ferreira. Precisa ser mostrada também nas outras capitais do Brasil.

A exposição tem curadoria do jornalista Norbert G. Suchanek, e está aberta ao público até 29 de maio de 2011. Ela faz parte do 1º Festival Internacional de Filmes sobre Energia Nuclear, Urânio em Movi(e)mento, Rio de Janeiro. Pode ser visitada das 10h às 19h, no Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo (telefone 2215 0618).

Para ver a Programação do Festival de Filmes, que será realizado de 16 a 28 de Maio, consulte os websites: www.uraniumfilmfestival.org ou www.uraniofestival.org.

Contato: Marcia Gomes
[email protected]