Vera Gasparetto, de Florianópolis/SC

Desde março último tramita na Justiça de Santa Catarina um processo da consultoria Caruso Jr. contra o biólogo Paulo Simões Lopes, um dos “protagonistas” da retirada do estaleiro da OSX, que o empresário Eike Batista pretendia instalar em Biguaçu, grande Florianópolis, no meio de três unidades de conservação federal.

Simões Lopes foi contratado pela Caruso Jr. para um parecer sobre o impacto do empreendimento sobre os golfinhos, que foi omitido do Estudo e Resultado de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e rechaçado por diretores da OSX. O biólogo Simões Lopes declarou ao Portogente que não irá se posicionar porque a Justiça está fazendo seu trabalho. “O momento requer cautela e com certeza baseada em provas e fatos a Justiça tomará a sua decisão”, disse.

Portogente apurou que no Conselho Regional e Biologia não há nenhuma representação contra Simões Lopes. O vice-presidente do Conselho Comunitário Pontal do Jurerê, João Manoel do Nascimento, avalia que ao processar o professor, a Caruso Jr. está chamando a atenção para o fato de que oculta dados que são desfavoráveis aos seus clientes nos seus estudos de impacto ambiental. Para ele, a empresa induz as autoridades ambientais a cometerem análises erradas de seus empreendimentos. “Nada pode ser ocultado nesta espécie de estudo”. Continue lendo “Biólogo é processado por consultoria da OSX em Santa Catarina”

Da Página do MST

O 4º Encontro Estadual de Educadores da Reforma Agrária do estado de Mato Grosso começou na sexta-feira (15/7), com a participação de 96 pessoas de nove escolas de nove assentamentos.

O encontro, que termina nesta segunda-feira, é um momento de formação, articulação, reflexão e organização do Setor de Educação do MST, buscando formas de articular a luta pela educação coletivamente entre as diversas escolas.

A atividade envolve também professores que ainda não tem vinculo orgânico com a luta das famílias assentadas e da Reforma Agrária. Continue lendo “Educadores da Reforma Agrária se reúnem no Mato Grosso”

Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo começa hoje (18) na região da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), uma força-tarefa para tentar reduzir os impactos socioambientais da obra. Onze municípios deverão ser atendidos pelo mutirão, que inclui medidas de regularização ambiental e fundiária e ações de saúde.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a operação deve atender a cerca de 300 mil habitantes da região da hidrelétrica, que serão afetados direta ou indiretamente pela construção do empreendimento. A concessão da licença de instalação para o início das obras já começou a atrair novos moradores e, até o fim da construção, pelo menos 100 mil pessoas devem migrar para a região.

Em junho, o governo instalou na região a Casa do Governo Federal, para tentar melhorar o diálogo com as populações locais, que se manifestaram repetidamente contra a obra. A ideia, segundo o ministério, é manter uma instância do governo no local para acompanhar o cumprimento das condicionantes pelo consórcio responsável pelas obras e garantir a implementação do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS), criado em outubro do ano passado. Continue lendo “Governo leva mutirão à região de Belo Monte”

Terras indígenas, reforma agrária, machismo, racismo e barragens unem milhares de pessoas no Mato Grosso para reafirmar a memória de quem dedicou a vida a uma causa. A 5ª Romaria dos Mártires foi realizada nesse fim de semana, 15 e 16 de julho, em Ribeirão Cascalheira (MT).

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

Ribeirão Cascalheira (MT) – Uma vela acende a outra, o fogo se multiplica por dois, por quatro, por oito, e logo são milhares as velas acesas nesta cidade do Araguaia. A fé move montanhas, mas velas não andam sozinhas: são muitos os romeiros vindos de outros estados da federação e de países da América do Sul e da Europa.

Na escuridão da noite, reinam as velas, uma imensidão a iluminar o caminho. Crianças, adolescentes, adultos, idosos são atraídos a cada cinco anos a Ribeirão Cascalheira, no Mato Grosso, para celebrar àqueles que entregaram a vida por uma causa. A Romaria dos Mártires da Caminhada não é uma celebração comum. “Não é uma festividade, não é um show. É uma memória martirial”, avisa Dom Pedro Casaldáliga, bispo que tornou famosa a Prelazia de São Félix do Araguaia ao defender ribeirinhos, indígenas, camponesas e todas as vítimas da opressão. Continue lendo “Romaria no Araguaia termina com luta contra violações”

Reunidos em sua assembleia anual entre os dias 10 a 15 de julho em São Félix do Araguaia, MT, os missionários e as missionárias do Cimi Regional Mato Grosso refletiram sobre o tema “Testemunhas do Reino” em preparação à Romaria dos Mártires, assessorados pelo Pe. Francisco de Aquino Júnior.

Inspirados nos mártires que tombaram por causa da justiça e em defesa dos marginalizados, lançamos nossos olhares sobre os principais conflitos que atingem os povos indígenas em nosso Estado. Dentro deste contexto, destacamos situações que continuam martirizando os povos originários:

– a problemática dos territórios indígenas invadidos ou ainda por demarcar, dentre os quais a situação da terra dos Xavante de Marãiwatsédé é emblemática. Embora tenham retornado ao seu território tradicional em 2004, após nove meses acampados na beira da BR-158, ainda estão impedidos de tomar posse efetiva de sua terra, uma vez que ela continua invadida por grandes fazendeiros e uns poucos pequenos produtores rurais, o que demonstra um flagrante desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal, que lhes garantem o usufruto exclusivo de seu território.  Continue lendo “Documento Final da XXXVII Assembleia do Cimi Regional Mato Grosso”

Por Felipe Milanez

Na Amazônia brasileira, as áreas mais devastadas também são aquelas onde mais inocentes são assassinados

Em 24 de maio, um paradoxo amazônico chocou a opinião pública. Enquanto a Câmara dos Deputados preparava-se para votar uma nova legislação para a agricultura no Brasil – o Código Florestal, bastante criticado por incitar a devastação na Amazônia e conceder anistia aos desmatadores -, um casal de ambientalistas, que vivia da extração de castanhas, era assassinado dentro do assentamento onde vivia, no Pará. Quando a notícia foi lida na Plenária da Câmara, pelo deputado Sarney Filho (PV), a bancada ruralista – que pleiteava a votação imediata do novo código – viu o anúncio da morte como uma afronta. José Cláudio Ribeiro da Silva e a esposa, Maria do Espírito Santo, foram mortos por pistoleiros que chegaram a cortar um pedaço da orelha direita de José Cláudio para provar o serviço, pago, segundo suspeitas, por um fazendeiro e, talvez, em consórcio de madeireiros. Indignados com a denúncia, que consideraram inoportuna, alguns deputados vaiaram Sarney Filho. José Cláudio, por sinal, dizia que era ameaçado de morte por madeireiros. Ele também era contrário ao Código Florestal.

Simão Souindoula*

Verdadeiro tijolo de 1033 páginas, Tarvísio José Martins acaba de reeditar, no Brasil, a obra “Quilombo do Campo Grande. A História de Minas que se devolve ao povo”, numa versão revista, publicada recentemente pela editora Santa Clara, em Contagem. O estudo do tenaz advogado-historiador, de vénia, meio enciclopédica, se estala numa quinzena de capítulos, nos quais ele sublinha, nomeadamente, com força de detalhes, baseado em fontes de arquivos, mas igualmente bibliográficas, a importância da região depois da descoberta de jazigos de ouro, em 1692, e a grande correria que se seguiu – visão mercantilista obriga! – acompanhada da indispensável colocação de milhares de escravos africanos.

O século XVIII será, portanto, o grande século de Minas Gerais, com um processo de povoamento maioritariamente bantu. Estes constituirão 60 por cento da população da região. Os arquivos da Câmara Vila Rica registaram, entre 1718 e 1720, a chegada de benguelas, congos, angolas, moçambiques e monjolos. Na realidade, donos da Colónia de Angola, os portugueses introduzirão uma mão-de-obra forçada para o Brasil, processo que se intensifica à medida do desenvolvimento da colonização do imenso território. É assim que quase a metade dos 40.000 cativos desembarcados no Rio de Janeiro, entre 1731 e 1735, são angolas. O autor estima, baseando-se em várias fontes, que entre os séculos XVIII e XIX, mais de um milhão de angolas que foram introduzidos no Brasil. Isso terá diversas consequências na sociedade. Os relatórios de campanhas militares indicam a forte implicação dos atu nas sublevações. Continue lendo “A cartografia insurreccional anti-esclavagista e essencialmente angolana”

As pessoas começaram a andar com dificuldade ao amanhecer, mais de mil a cada dia, exaustas, doentes e famintas, se materializando do ar do deserto para ocupar seus lugares nos portões do maior campo de refugiados do mundo, aqui no norte do Quênia. Elas estão fugindo de uma das piores secas na Somália em 60 anos e muitas caminharam por semanas, em meio a uma paisagem anárquica, repleta de bandidos e militantes, mas pouca comida.

Quando chegam aqui, muitas mal conseguem permanecer em pé, conversar ou engolir. Algumas mães até mesmo chegam com os corpos murchos de bebês amarrados em suas costas. A reportagem é de Jeffrey Gettleman, publicada pelo jornal The New York Times e reproduzida pelo Portal Uol, 18-07-2011.

Abdio Ali Elmoi agarra seu filho, Mustapha, cujos olhos estão fechando. Seu rosto está marcado pelo pesar. Ela já perdeu três filhos para a “gaajo”, ou fome, uma palavra comum por aqui. “Eu caminhei o dia todo e a noite toda”, ela sussurrou, mal conseguindo falar. “De onde venho, não há comida.”

A Somália está novamente vertendo miséria por suas fronteiras e novamente as ações humanas estão agravando ainda mais este desastre natural. Continue lendo “Somalis são perseguidos pela miséria enquanto tentam fugir da fome”

Empresa ignorou notificações dos órgãos ambientais e acabou destruindo uma cavidade com mais de 15 metros de comprimento

O Ministério Público Federal em Passos (MG) denunciou a mineradora Itaci e seu sócio-gerente, João Frederico Araújo Leite, por crime ambiental. Eles são acusados de destruírem, com o uso de explosivos, uma cavidade subterrânea existente no Sítio Jacaré, zona rural de Carmo do Rio Claro, no sul de Minas Gerais. As cavernas são consideradas bens da União e integram o patrimônio cultural brasileiro. Por isso, a sua destruição configura crime previsto no artigo 62 da Lei 9.605/98.

De acordo com a denúncia do MPF, a Mineração Itaci Ltda sucedeu outra empresa – Consmar Extração Comércio e Transporte de Minérios – no direito de lavra de pedra calcárea. Acontece que, no ano de 2003, quando a Consmar requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) o licenciamento para suas atividades, foi avisada de que seus estudos haviam ignorado a existência de uma caverna de aproximadamente 15 metros de comprimento, largura máxima de cinco metros chegando a meio metro nas extremidades e altura que podia chegar a 2,5 metros. No local, havia sedimentos, fauna e invertebrados, que também não foram relatados no estudo da empresa. Continue lendo “MG: mineradora destrói caverna e é denunciada por crime ambiental”

Nesta edição, apresentamos o risco de desmatamento em municípios, Áreas Protegidas, Assentamentos e áreas privadas, devolutas ou sob conflitos por posse, para o período de agosto de 2011 a julho de 2012, estimado pelo modelo de risco de desmatamento desenvolvido pelo Imazon. Como na primeira edição do boletim, o resultado do modelo é um mapa de probabilidade de desmatamento na Amazônia em células de 1 quilômetro quadrado.

O modelo estimou uma taxa de desmatamento anual de 7.134 quilômetros quadrados para o período modelado, e apontou uma área de floresta de pelo menos 2721 quilômetros quadrados com probabilidade de desmatamento maior que zero (com 95% de confiança estatística). Continue lendo “Imazon: Boletim Risco de Desmatamento Agosto de 2011 a Julho de 2012”