Por Elcio Pacheco
Um clima de tensão acirra-se em Conceição do Mato Dentro/MG, por conta das atrocidades cometidas pela Mineração da ANGLO AMERICAN.
Comunidades inteiras sofrendo com os impactos da mineradora, saíram às ruas e fecharam a MG-10, rodovia que liga a região central de minas à Capital e ao norte do Estado. Continue lendo “Atingidos paralisam MG-10: Tensão em conflito sócio-ambiental e fundiário em Conceição Mato Dentro/MG”
A Defensoria Pública de SP obteve, em 21/7, uma decisão liminar que reconhece a necessidade de construção de um caminho de acesso entre a comunidade quilombola de Bombas e a cidade de Iporanga (cerca de 360 km da Capital), e determina que a Procuradoria do Estado de São Paulo apresente, em 15 dias, as informações com as providências preliminares necessárias para que isso aconteça, bem como um calendário para a implementação da medida. A decisão foi concedida em uma ação civil pública proposta em março de 2014 pela unidade de Registro da Defensoria Pública. Continue lendo “Decisão liminar em ação da Defensoria Pública de SP reconhece necessidade de construção de estrada entre comunidade quilombola de Bombas e cidade de Iporanga”
A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR vem a público manifestar seu estranhamento e repúdio à sentença que absolveu sumariamente os agentes da Polícia Militar denunciados por envolvimento no assassinato de 12 jovens negros no último dia 6 de fevereiro na Vila Moisés, no Bairro do Cabula, em Salvador. Continue lendo “Nota Pública: Absolvição sumária dos PMs denunciados pela Chacina do Cabula na Bahia viola direitos humanos e devido processo legal”
Por Alan Azevedo, Revista Greenpeace, no Cimi
138 índios assassinados (sem contar as tentativas de homicídio), 135 suicídios, 785 crianças indígenas mortas, 118 casos de morosidade na regularização de terras e 84 invasões possessórias. Isso apenas em 2014, segundo o relatório Violência contra os povos indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Continue lendo “Dom Erwin Kräutler: “O caos estava programado de antemão””
Unidades que aderiram à cota racial falam em democratizar a universidade. Veja quais vagas da USP vão para o Sisu e quais continuam na Fuvest
Ana Carolina Moreno – Do G1, em São Paulo
A adesão parcial da Universidade de São Paulo (USP) ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), anunciada no mês passado, representa a quebra de dois paradigmas na maior universidade pública da América Latina. Além de decidir selecionar parte dos estudantes para vagas na graduação sem usar a nota da Fuvest, a USP também vai reservar, pela primeira vez, 225 vagas para estudantes pretos, pardos e indígenas que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública. Veja como fica a divisão de vagas entre Fuvest e Sisu em 2016 Continue lendo “Pelo Sisu, USP terá 225 vagas em cota para pretos, pardos e indígenas”
Juiz do caso Curuguaty confessa julgamento-farsa contra sem-terra
Leonardo Wexell Severo, de Assunção – Paraguai – CUT
“A mídia quer a sentença”. O anúncio do juiz Ramón Zelaya, responsável pelo julgamento dos camponeses de Marina Cue, no município de Curuguaty, evidenciou nesta terça-feira o jogo de cartas marcadas do mais do que viciado processo. Para o governo paraguaio, os latifundiários e sua mídia, que utilizaram o confronto ocorrido no dia 15 de junho de 2012 para justificar o impeachment do presidente Fernando Lugo, a meta é penalizar os trabalhadores sem-terra com até 30 anos de prisão. Continue lendo “30 anos de prisão: “A mídia paraguaia quer a sentença””
Estão habilitadas a participar da seleção as organizações indígenas que atuam junto aos povos nos territórios que representarão
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) realiza chamada pública para seleção de organizações indígenas para representar os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul na Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena. O prazo para as inscrições vai até 31 de julho. Continue lendo “Aberta a seleção para a chamada pública para seleção de organizações indígenas”
O Departamento de Antropologia da Unicamp realizará no dia 13 de agosto o fórum “A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: responsabilidade conjunta do estado e da sociedade. Diálogos interculturais, interdisciplinares e interinstitucionais.” Este simpósio faz parte dos fóruns permanentes da UNICAMP, no segmento Políticas Públicas e Cidadania, e é dedicado aos 60 anos da Associação Brasileira de Antropologia. Continue lendo “Fórum “A Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial: responsabilidade conjunta do estado e da sociedade. Diálogos interculturais, interdisciplinares e interinstitucionais””
Christine Wilkes – Rio On Watch
A gestão de resíduos é um problema enfrentado por quase todas as favelas do Rio de Janeiro. A maior parte das comunidades sofre com serviços inadequados ou inexistentes de coleta de lixo, devido ao fato de que as agências públicas contam erroneamente o número de pessoas que ali vivem e então fornecem serviços inadequados, ou porque a coleta de lixo pode ser desafiadora para o uso dos veículos tradicionais de coleta nas ruas estreitas das favelas. Estas são algumas das razões dadas pela Comlurb, em sua resposta as necessidades de coleta de lixo em muitas comunidades. Como resultado, o lixo não coletado pode ser uma fonte de doenças, pragas e baixa qualidade de vida para os moradores. Continue lendo “‘Eco Rede’ enfrenta desafios ambientais na Cidade de Deus”
Ubervalter Coimbra – Seculo Diario
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar o direito dos quilombolas às terras onde vivem neste semestre. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende que os remanescentes das comunidades quilombolas têm o direito constitucional à propriedade definitiva das terras onde vivem. No STF, o Partido da Frente Liberal (PFL, atual Democratas/DEM) questionou a constitucionalidade Decreto nº 4.887/03. Continue lendo “STF pode julgar este semestre o direito dos quilombolas às terras onde vivem”