Argentina: Provincia de Salta crea primer ministerio de Asuntos Indígenas

Servindi – Con la aprobada modificatoria a la Ley de Ministerios, Salta será la primera provincia de Argentina en contar con un Ministerio de Asuntos Indígenas y Desarrollo Comunitario.

Dicho cambio en la ley surgió a iniciativa del reelegido gobernador Juan Manuel Urtubey quien envió un proyecto de ley a la Legislatura, el pasado 30 de noviembre.

El nuevo ministerio estará presidido por Luis Gómez Almarás, quien desde marzo de este año se venía desempeñando como Secretario Legal y Técnico de Salta. Continue lendo “Argentina: Provincia de Salta crea primer ministerio de Asuntos Indígenas”

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Desaparecidos em Ayotzinapa: novas promessas do governo para desvendamento do crime

Cristina Fontenele – Adital

Após 14 meses do desaparecimento dos 43 estudantes da Escola Normal Rural Isidro Burgos, em Ayotzinapa, Estado de Guerrero, no México, depois de muita pressão nacional e internacional, a Procuradoria Geral da República (PGR), juntamente com autoridades federais e familiares dos estudantes, acordaram trabalhar de maneira próxima na segunda fase de investigação do caso. Em reunião, realizada recentemente, a titular do Ministério Público da Federação, Arely Gómez González, reiterou que a investigação do caso, ocorrido na cidade de Iguala, continua aberta e se desenvolve com o apoio técnico do Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes (Giei). Continue lendo “Desaparecidos em Ayotzinapa: novas promessas do governo para desvendamento do crime”

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Trabalho escravo: Congresso prepara mais um golpe contra trabalhadores, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Por pressão da bancada ruralista, o Senado Federal aprovou um requerimento de urgência para colocar em votação o projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 81/2014 (antiga PEC do Trabalho Escravo), que prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado. Seria uma boa notícia se a regulamentação (PLS 432/2013) não deixasse de fora metade do conceito de escravidão contemporânea, retirando a parte que protege a dignidade do trabalhador – o que vai facilitar a vida de empregadores flagrados com essa forma de exploração do ser humano. Continue lendo “Trabalho escravo: Congresso prepara mais um golpe contra trabalhadores, por Leonardo Sakamoto”

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Oficina debate gestão ambiental entre quilombolas

Documento base será elaborado no ano que vem após análise das peculiaridades de cada comunidade

SEPPIR*

Lideranças quilombolas de todo o Brasil se reuniram, em Brasília, na 1ª Oficina Nacional de Troca de Experiências sobre práticas de gestão territorial e ambiental em territórios quilombolas. O objetivo do encontro foi definir diretrizes para a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental para o setor, visando a promoção do uso e conservação ambiental.

A oficina começou nesta terça-feira (08/12) e seguiu até ontem (09/12). Foi organizada pelo Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), com apoio da agência de cooperação alemã GIZ. Continue lendo “Oficina debate gestão ambiental entre quilombolas”

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As tempestades que rondam a América Latina

Vai terminando a primeira grande onda de governos populares.Retrocessos começaram, mas haverá resistência. Que aprender com os erros? Como preparar uma retomada?

Por Raúl Zibechi | Tradução: Gabriel Filippo Simões – Outras Palavras

O fim do ciclo progressista implica na dissolução de hegemonias e no início de um período de dominação, de maior repressão aos setores populares organizados. Até agora, temos comentado as causas do fim desse ciclo; agora é preciso começar a compreender as consequências – tremendas, pouco atraentes, demolidoras em muitos casos.

A recente eleição de Mauricio Macri na Argentina é uma guinada à direita que reacende a chama do conflito social. A resposta dos editores do conservador jornal La Nación, na forma de um editorial que defende abertamente o terrorismo de Estado é uma amostra do que está por vir, mas também das resistências que o projeto da direita tradicional terá de enfrentar. Continue lendo “As tempestades que rondam a América Latina”

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Lideranças Munduruku fazem protesto e entregam Carta em reunião do CNPE

Xingu Vivo

Um grupo de guerreiro(a)s Munduruku e representantes do povo Xerente do rio Tocantins realizaram nesta terça, 8, um protesto na frente da sede do Ministério das Minas e Energia (MME) em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Os Munduruku entregaram uma carta ao Secretário Executivo do MME, denunciando a aprovação da Resolução 03/2011 do CNPE que define as hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim do Ouro e Chocarão como “projetos estratégicos de interesse público, estruturantes e prioritários para efeito de licitação e implantação”. Continue lendo “Lideranças Munduruku fazem protesto e entregam Carta em reunião do CNPE”

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Presidenta do Ibama defende autolicenciamento ambiental das empresas [!]

Para a presidenta do Ibama, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), há pouco mais de um mês, não deve levar a um retrocesso da legislação

Por Kelly Oliveira, Repórter da Agência Brasil

A presidenta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, defendeu hoje (9) o autolicenciamento ambiental das empresas, com fiscalização posterior. Ela participou do lançamento do documento Proposta da Indústria para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental: Setor Elétrico, que contém 19 proposições para modernizar e agilizar o processo de obtenção de licenças ambientais. As propostas foram elaboradas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico. Continue lendo “Presidenta do Ibama defende autolicenciamento ambiental das empresas [!]”

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Comissão quer que governo peça perdão pela escravidão no Brasil

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

A Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra, criada em março pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ), vai exigir que o governo brasileiro peça perdão pelo crime de escravidão no país. “Que a presidenta Dilma Rousseff emita um decreto ou encaminhe para o Congresso Nacional um projeto de lei para que seja aprovado esse pedido de perdão”, disse à Agência Brasil o presidente da comissão, Marcelo Dias.

Essa é uma das principais conclusões da primeira fase de trabalho e pesquisa da comissão, cujos resultados foram divulgados hoje (9), no Rio. Segundo Marcelo Dias, o governo fluminense terá de emitir decreto ou encaminhar projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alerj), reconhecendo de maneira formal o envolvimento da Corte Imperial, sediada na cidade do Rio de Janeiro, bem como do estado, no processo escravocrata. Continue lendo “Comissão quer que governo peça perdão pela escravidão no Brasil”

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Enquanto Brasília ferve, segue gente sem-terra assassinada

“Por que nunca se abre uma CPMI para investigar quem esconde e conserva as causas estruturais desses crimes, sabidamente oriundas da péssima e muito injusta distribuição de terras do país?”, questiona Jacques Alfonsin.

Por Jacques Távora Alfonsin*, na Página do MST

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) publica todos os anos um relatório crítico sobre “Conflitos no campo Brasil”. Trata-se de uma pesquisa documentada, precisa, regionalizada, com tabelas que identificam em detalhe os Estados e os Municípios, onde surgem os conflitos, as datas, os números e os nomes das pessoas vitimadas por essas disputas por terra.

O volume deste ano tem tudo para repetir os dados de um vergonhoso atestado das injustiças geradas pelo latifúndio brasileiro sobre gente pobre sem terra. Uma visão preliminar atualizada de 2015, publicada pela Adital, no dia 03 deste dezembro, previne o pior: Continue lendo “Enquanto Brasília ferve, segue gente sem-terra assassinada”

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“A tortura espalhou-se e atingiu um patamar de cultura estatal na estrutura latino-americana”

ANCED

A afirmação acima é do coordenador da Anced/Seção DCI – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Vinicius Valentin Raduan Miguel, que representa a instituição no Conselho Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

Durante a última reunião ordinária do ano do CNPCT, realizada nos dias 8 e 9 de dezembro, em Brasília, o Coordenador avaliou a atuação do órgão e a grave situação de tortura fecunda no país. Na reunião do CNPCT estão como pauta os seguintes pontos: situação do sistema socioeducativo do Ceará; as estratégias para fomentar a criação de Comitê e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura; extermínio da juventude; recomendação ao CNJ sobre o tema do afastamento extrajudicial de funcionários do Sistema Socioeducativo acusados de tortura e que acabam reintegrados por ordem judicial e recomendação do papel fiscalizatório das Defensorias e entidades de direitos humanos em unidades socioeducativas. Continue lendo ““A tortura espalhou-se e atingiu um patamar de cultura estatal na estrutura latino-americana””

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