Câmara, 40 graus

Em um dos dias mais movimentados do ano no Congresso, Cunha adiou mais uma vez a decisão do Conselho de Ética que pode abrir caminho para sua cassação e ajudou a oposição a eleger parte da comissão especial do impeachment – decisão suspensa mais tarde pelo STF

por Étore Medeiros, A Pública

O calor insuportável no plenário escolhido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para análise do processo contra ele no Conselho de Ética tomou conta de toda a Câmara dos Deputados na terça-feira (8). No plenário, deputados chegaram a trocar empurrões após a vitória da chapa da oposição para a comissão especial que analisará a continuidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. E os aliados do presidente da Casa, mais uma vez, conseguiram atrasar a votação do parecer que pede a continuidade de uma investigação que pode cassá-lo.

Foram duas vitórias de Cunha, mas uma delas não durou muito tempo. À noite, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu liminarmente pedido do PCdoB e suspendeu a continuidade da escolha dos integrantes – apenas 39 dos 65 deputados foram eleitos – e a instalação do colegiado do impeachment, prevista para terminar nesta quarta-feira (9). Embora não anule a polêmica vitória da chapa da oposição, os próximos passos para um impedimento de Dilma ficaram paralisados até pelo menos o dia 16, quando o plenário do STF debaterá o assunto. Continue lendo “Câmara, 40 graus”

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VALE de Lama – Os efeitos do crime socioambiental da Samarco (Vale/BHP) em Mariana (MG)

Justiça Global

A Justiça Global vem acompanhando de perto os efeitos do crime socioambiental cometido pela Samarco (de propriedade da Vale e da BHP) sobre milhares de vidas. O rompimento da barragem de rejeitos em Mariana causou uma grande devastação, cujos danos já são sentidos a centenas de quilômetros de onde ocorreu o incidente. Continue lendo “VALE de Lama – Os efeitos do crime socioambiental da Samarco (Vale/BHP) em Mariana (MG)”

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Empreendimentos: qual o papel da Funai?

* Por Erika Yamada, Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas, Dhesca Brasil

Durante a Audiência Pública contra a PEC 215, realizada na Procuradoria Geral da República em 26.11.2015, um outro assunto veio à tona: Representantes indígenas do Xingu cobraram enfaticamente o Presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, sobre o fato de a hidrelétrica de Belo Monte/PA estar autorizada a operar sem que inúmeras das condicionantes ao empreendimento tenham sido cumpridas.

De fato, a licença de operação da usina não apresenta salvaguardas necessárias para o componente indígena do licenciamento. Ou seja, conforme denunciado por representantes indígenas e pelo Instituto Socioambiental (ISA), o enchimento do reservatório da hidrelétrica foi autorizado sem haver as condições necessárias para enfrentar os impactos da finalização da obra. De acordo com o ISA: Continue lendo “Empreendimentos: qual o papel da Funai?”

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Pronunciamento da ARQ Invernada dos Negros sobre ocupação de terras tradicionais

Ao final do mês de novembro deste ano (2015) foram publicadas cartas questionando o trabalho da Associação dos Remanescentes do Quilombo Invernada dos Negros (ARQIN), de Campos Novos, em Santa Catarina. Diante do exposto pelo grupo que se apresenta como Coletivo das 200 Famílias da Comunidade, e que é influenciado pelo Movimento Negro Unificado (MNU/SC), a diretoria desta associação vem, alertar para o que vem acontecendo no sentido de colocar à prova a legalidade da nossa associação quilombola.

Fundada no ano de 1877, o Quilombo Invernada dos Negros teve sua identidade reconhecida a partir da Convenção 169 da Organização internacional do Trabalho (OIT) pelo Governo Federal no ano de 2004, mesmo ano em que foi estabelecida a ARQIN. A autonomia da associação se dá pelo próprio histórico de resistência de nossa comunidade, defendida pelo Decreto 4887/2003 e fortalecida pela Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Continue lendo “Pronunciamento da ARQ Invernada dos Negros sobre ocupação de terras tradicionais”

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O Brasil não está inteiro na COP21

Metas para redução de emissão de gases do efeito estufa foram definidas sem participação das comunidades da Amazônia; desmatamento e hidrelétricas ameaçam liderança brasileira

por Juliana Arini, A Pública

O Brasil sempre foi uma liderança mundial nas negociações do clima. Primeiro porque teve um papel de protagonismo para que a Convenção do Clima fosse assinada por 196 países no Rio de Janeiro, em 1992. O acordo, foco dos debates da COP21, reconheceu pela primeira vez o agravamento das mudanças climáticas por causa das atividades humanas que emitem gases do efeito estufa (GEE). Segundo porque o Brasil está no rol dos poucos países do mundo que conseguiu reduzir as suas emissões para os índices de 1990, enquanto as emissões mundiais cresciam 16,2% de 2005 a 2012.

O país manteve o papel de destaque na COP21 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que encerra na próxima sexta-feira no centro de eventos Paris-Le Bourget. A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi escolhida pelo presidente da conferência, o chanceler francês Laurent Fabius, para ser cofacilitadora do acordo, juntamente com o ministro de Cingapura, Vivian Balakrishnan. Ambos devem integrar um grupo de trabalho com a missão de levar à votação um texto de 48 páginas que na segunda-feira passada ainda continha mais de 900 tópicos sem acordo entre os negociantes. Continue lendo “O Brasil não está inteiro na COP21”

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De quantas tragédias ambientais e humanas 2015 precisa pra terminar?

Por Luiz Cláudio Brito Teixeira

Desde agosto as florestas do Maranhão estão pegando fogo. Em outubro os incêndios atingiram seu momento mais dramático, nas terras indígenas Araribóia, Caru e Alto Turiaçu. Essas terras, juntas com a Rebio do Gurupi (reserva biológica do rio Gurupi, na fronteira entre o Pará e o Maranhão), formam um dos maiores corredores de biodiversidade do Maranhão e do Brasil e concentram os últimos remanescentes de floresta Amazônica no estado.

Um violento processo de destruição da vida foi posto em curso por madeireiros e fazendeiros. Muitas vezes um é “pai” do outro e o Estado pouco tem feito para coibir a ação dos criminosos. Caso da Terra Indígena Alto Turiaçu, onde vive o povo Ka’apor, e uma aldeia Guajá. Esses incêndios seriam uma represália à ação dos Ka’apor em expulsar os madeireiros dos seus territórios. Continue lendo “De quantas tragédias ambientais e humanas 2015 precisa pra terminar?”

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Juca Ferreira defende inclusão de indígenas na cultura do país

Entre cantos e ritmos, líderes indígenas da América Latina se reuniram no Rio de Janeiro para compartilhar histórias de lutas sociais e culturais. O encontro ocorreu como parte da programação desta terça-feira (8) do Emergências, evento sobre cultura, ativismo e política que vai até domingo (13)

Nana Pôssa – EBC

Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, é preciso incluir a população indígena no projeto de democracia brasileiro.

Para Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a falta de políticas ambientais afeta diretamente a preservação da cultura indígena. Continue lendo “Juca Ferreira defende inclusão de indígenas na cultura do país”

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O Brasil indígena se mobiliza, por Egon Heck

Egon Heck, do Secretariado Nacional do CIMI

Um ano de intensas mobilizações e lutas vai chegando ao fim. Os povos indígenas de todo o país fizeram de Brasília um de seus principais campos de luta. Mais de 20 delegações de povos originários de todo o país, vieram para a guerra contra a PEC da morte e do genocídio, a 215, e outras ações que visam tirar direitos indígenas. Foi uma intensa construção de união, alianças e articulações entre os povos, formação política na luta e exigência de seus direitos. Continue lendo “O Brasil indígena se mobiliza, por Egon Heck”

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Primeiro assentamento agroecológico do RJ sofre ameaça de despejo

Laudo ameaça 54 famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, em Macaé

Por Vanessa Ramos
Da Pàgina do MST

Desde a segunda semana do mês de novembro, 54 famílias do Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ), vivem apreensivas sob ameaça de despejo, após ação de reintegração de posse movida pelo empresário José Antônio Barbosa Lemos, sócioproprietário da rádio Campos Difusara, localizada em Campos dos Goytacazes, Norte do Rio de Janeiro. Continue lendo “Primeiro assentamento agroecológico do RJ sofre ameaça de despejo”

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COP21: Intensa actividad en el Pabellón Indígena

Servindi, 9 de diciembre, 2015.- Sin duda uno de los logros alcanzados por el movimiento indígena es la apertura de un Pabellón Indígena en el amplio recinto abierto a la sociedad civil, ubicado muy cerca a las instalaciones donde se realizan las actividades oficiales de la COP21.

El Pabellón Indígena está a cargo del Foro Indígena del Abya Yala (FIAY), una instancia de coordinación y articulación de las organizaciones y redes de pueblos indígenas de América Latina y el Caribe que da seguimiento y coordina la participación indígena en las negociaciones internacionales sobre cambio climático. Continue lendo “COP21: Intensa actividad en el Pabellón Indígena”

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