Somente aos bancos públicos e à Fazenda Nacional, o grupo deve aproximadamente R$ 697 milhões
Por Gustavo Marinho
Da Página do MST
Mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais protagonizaram nos últimos dias um histórico momento de luta na capital alagoana. Continue lendo “Sem Terra exigem a destinação das terras do grupo João Lyra para Reforma Agrária”
“O encarceramento persiste como resposta preferencial para os problemas da sociedade”, afirma o promotor de Justiça
Por Patricia Fachin – IHU On-Line
A superlotação dos presídios brasileiros demonstra que a “prisão é utilizada como um recurso de contenção social”, que não “ataca as causas da violência”, diz Haroldo Caetano da Silva à IHU On-Line. Na avaliação dele, a solução para resolver o excesso de detentos nos cárceres depende da “aplicação de outras modalidades de sanção penal, não privativas da liberdade. A prisão, de regra geral, deveria passar a ser excepcional. A legislação já dispõe de um arcabouço razoável de penas não privativas da liberdade. Falta aplicá-las”. Continue lendo “Fracasso do sistema prisional: “Dos juízes espera-se mais do que uma atuação burocrática e formal”. Entrevista especial com Haroldo Caetano da Silva”
Versões de familiares e da PC divergem. Polícia alega que investigador agiu em legítima defesa; irmã afirma que morte foi motivada por rixa
Carla Albuquerque – DEZ Minutos / D24
Manaus – O agricultor Demerson Oliveira Salgado, 19, indígena da tribo Apurinã, foi assassinado com três tiros, na última quarta-feira (5). Ele foi morto enquanto estava sentado na frente da casa de um amigo, no Careiro Castanho (a 102 quilômetros de Manaus). De acordo com a irmã dele, Franciele Salgado, 29, o suspeito pelo crime é um investigador da Polícia Civil, identificado por ela apenas como ‘Coutinho’. Continue lendo “Indígena é morto por investigador da PC no Careiro da Várzea”
O candidato foi eliminado, após a PF alegar que suas características fenotípicas não se enquadrariam na lei federal das cotas raciais
Sílvia Mendonça – Correio Web
A Justiça Federal determinou que a Polícia Federal mantenha no concurso da corporação um candidato inscrito dentro das vagas reservadas a negros. Maxsuwell de Oliveira Alves foi eliminado da seleção, mesmo ao ser aprovado em todas as etapas, após a PF alegar que suas características fenotípicas não se enquadrariam na lei federal das cotas raciais (Lei n.º 12.990/14). O reclamante sustentou, contudo, que a análise do físico dos candidatos não está prevista em edital e, tampouco, na lei citada. Continue lendo “Justiça Federal determina que PF mantenha candidato por cotas raciais em concurso”
Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta-feira (5) a criação da subcomissão especial para acompanhar a questão indígena no Brasil.
De acordo com o deputado Elizeu Dionizio (SD-MS), que solicitou a criação do colegiado, a subcomissão vai ser uma importante contribuição para se resolver os impasses que envolvem a maioria dos 900 mil índios do Brasil. Continue lendo “Comissão de Direitos Humanos terá subcomissão para acompanhar questão indígena”
Por Cristina Indio do Brasil – Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro quer informações sobre a execução das obras do Complexo Esportivo de Deodoro, na zona norte do Rio, e do Parque Olímpico da Barra, na zona oeste.
O Grupo de Trabalho Olimpíadas 2016 do MPF encaminhou ofício à Empresa Olímpica Municipal (EOM) da Prefeitura do Rio de Janeiro, com o pedido de detalhamento dos projetos executivos. A empresa administra os projetos e ações municipais relacionados aos Jogos Olímpicos 2016. Continue lendo “Ministério Público do Rio pede informações sobre obras olímpicas”
Na noite das comunidades, todo mundo usufrui do mesmo cosmos e mesmo espaço. Mas lógica ribeirinha perde-se nas cidades de asfalto e na impessoalidade do dinheiro
Texto e imagem de Bruno Walter Caporrino, na Piseagrama*, parceira editorial de Outras Palavras
É comum as pessoas pensarem que a vida das gentes à margem dos rios, na Amazônia, é uma vida “à margem”. Que a vida nas ilhas que compõem o arquipélago do Marajó, banhado pelo Baixo Rio Amazonas, por exemplo, é uma vida “isolada” da “civilização” e, portanto, repleta de ausências, marcada por privações de todo tipo, como, por exemplo, tablets e internet wi-fi (coisa que existe sim, nas comunidades ribeirinhas mais “distantes”). Continue lendo “As vizinhanças na Amazônia e o risco de perdê-las”
Estudantes de diversas regiões do país visitaram o órgão de igualdade racial, com o objetivo de obter informações sobre o funcionamento do órgão e as principais pautas abordadas no âmbito da superação do racismo
Representantes da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) receberam, nesta quinta-feira (6), universitários integrantes do Projeto Pensando o Direito. Os estudantes, vindos de diversas localidades do país, obtiveram informações sobre o funcionamento do órgão e as principais pautas abordadas no âmbito da superação do racismo. Continue lendo “Seppir recebe universitários do Projeto Pensando o Direito”
Evento discutiu, com representantes das mídias negras, formas de inclusão dessas mídias nas ações de comunicação e campanhas publicitárias do governo
A ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Edinho Silva, se reuniram ontem (06), em Brasília, com representantes de mídias negras de todo o país. Continue lendo “Ministros recebem representantes da mídia negra brasileira”
Servindi – En los próximos días se espera que el Poder Ejecutivo promulgue un decreto supremo que promueva un plan nacional de desarrollo enfocado en la población afrodescendiente, con la finalidad de mejorar su calidad de vida y oportunidades de educación, trabajo, salud, y otros. Continue lendo “Perú: Gobierno desarrollará un plan nacional enfocado en población afrodescendiente”