Impostos: o Brasil deveria assumir que combater sonegação não é prioridade, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Não sou a favor de aumentar ou criar impostos que geram danos aos trabalhadores. Ainda mais em uma crise, quando os que mais sofrem são, exatamente, os que menos têm.

E é claro que o Brasil ainda espera uma reforma tributária socialmente justa. Uma em que o Estado consiga racionalizar a cobrança de impostos, corrigir as disputas regionais e sobreposições e, ao mesmo tempo, faça frente às demandas sociais trazidas a ele à população, conseguindo atuar na redistribuição de riqueza e na compensação da desigualdade de acesso a oportunidades. Continue lendo “Impostos: o Brasil deveria assumir que combater sonegação não é prioridade, por Leonardo Sakamoto”

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Em audiências de custódia presos denunciam torturas por parte de policiais em São Paulo

Ana Clara Jovino – Adital

Ao contrário da declaração que o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, deu em entrevista à imprensa, apenas no mês de agosto deste ano, foram registrados 45 relatos de presos afirmando que foram vítimas de ações violentas da polícia. O secretário havia afirmado que, nos seis primeiros meses de vigência do projeto das Audiências de Custódia, em São Paulo, nenhum caso foi registrado. Continue lendo “Em audiências de custódia presos denunciam torturas por parte de policiais em São Paulo”

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Seppir integra GT do MEC para inclusão de negros, indígenas e estudantes com deficiência em programas de mestrado e doutorado

SEPPIR

O Ministério da Educação criou um grupo de trabalho para propor mecanismos de inclusão de negros, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, em programas de mestrado e doutorado e em programas de mobilidade internacional. A Portaria foi publicada nesta terça-feira (15/9) no Diário Oficial da União.

O grupo de trabalho, que será coordenado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)/MEC, terá um prazo de quatro meses, a contar da data de publicação da Portaria, para a conclusão das atividades. Continue lendo “Seppir integra GT do MEC para inclusão de negros, indígenas e estudantes com deficiência em programas de mestrado e doutorado”

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A funesta Ideologia da Tesoura

Para cortar programas sociais sem enfrentar causas da crise, algo tem de ser ceifado antes: nossa capacidade de pensar

Por Alexandre Pilati | Imagem: Karla Locke – Outras Palavras

Não sem alguma facilidade, os setores conservadores que comandam a sociedade global, através de dolente mantra numerológico, vão conseguindo fazer colar nas cabeças dos setores médios brasileiros a ideia de que a crise econômica atual só se vencerá com uma bela e grande tesoura, que ataque os gastos “escabrosos” do governo federal. Continue lendo “A funesta Ideologia da Tesoura”

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O país não comporta mais retrocesso social

IHU On-Line

Há um jogo oportunista e míope em torno da crise política, cujo ápice foi a orquestração entre a Folha de S. Paulo, Aécio Neves e colunistas aliados, valendo-se da fragilidade política de Dilma Rousseff para pressionar por mudanças constitucionais que revertam o Estado de bem-estar implementado a partir da Constituição de 1988.

O comentário é de Luis Nassif, jornalista, publicado por Jornal GGN.

Todas as manifestações vieram na direção de desvincular as despesas obrigatórias em educação, saúde e transferências constitucionais como condição para de obter a paz. Continue lendo “O país não comporta mais retrocesso social”

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Ataques paramilitares contra os Guarani Kaiowá envolveriam até senador e deputados

Luciana Gaffrée, Rel-UITA

A comunidade da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, homologada pela Presidência da República há mais de dez anos, foi atacada em 29 de agosto por um grupo de proprietários rurais, o que levou ao assassinato da liderança Semião Vilhalva Guarani e Kaiowá, de 24 anos. Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta que os Guarani Kaiowá estão vivendo uma situação insustentável. Ele denuncia também uma preparação midiática a partir de mentiras para justificar os ataques. Continue lendo “Ataques paramilitares contra os Guarani Kaiowá envolveriam até senador e deputados”

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“Eles ganham com a morte do nosso povo”

No Greenpeace

Mais um índio jaz no chão. Simião Vilhalva Guarani, liderança indígena do povo Guarani Kaiowá, foi brutalmente assassinado com um tiro no rosto dia 27 de agosto, enquanto procurava por seu filho num córrego da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul.

“A situação é praticamente de guerra”, explica Lindomar Terena, que está na linha de frente dos conflitos entre índios e fazendeiros no Mato Grosso do Sul, estado onde foram assassinados 41 indígenas só no ano passado – o que representa 30% do total de ocorrências no Brasil. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de 2003 a 2010, o total de índios assassinados na região foi de 250 frente a 202 casos no resto do Brasil. Continue lendo ““Eles ganham com a morte do nosso povo””

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Política nacional para saúde da população negra traz avanços, porém precisa ser mais divulgada

Por Emídia Felipe  Portal Nordeste de Determinantes Sociais em Saúde, vinculado a Fiocruz

Há seis anos, a questão racial tem recebido mais atenção quando se fala em saúde. Desde 2009, quando o Ministério da Saúde começou a implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra(PNSIPN), diversos avanços foram alcançados, como campanhas focadas nos profissionais e coleta de dados específicos. No entanto, para representantes de movimentos sociais e pesquisadores, é preciso maior divulgação e consistência nas ações para que o preconceito pare de afetar o atendimento e o tratamento de pacientes.

Com gestão compartilhada entre os municípios e os governos Federal e Estadual, a PNSIPN tem como meta principal o esforço para “reverter as desigualdades étnico-raciais e o racismo institucional que funcionam como determinantes sociais das condições de saúde dessa população”, como esclarece o Ministério da Saúde (MS).“O Ministério da Saúde compreende que o racismo esta presente na sociedade brasileira como um todo e, por tanto também está presente no SUS. Sendo o racismo institucional diretamente ligado à forma como a sociedade está estruturada e com a falta de reconhecimento da cidadania plena da população negra, impedindo-a de acessar integralmente bens e serviços, sendo que essa realidade também se expressa na saúde” diz a coordenadora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa (Dagep), do MS, Kátia Souto. Continue lendo “Política nacional para saúde da população negra traz avanços, porém precisa ser mais divulgada”

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Adesões: Nota de apoio à manutenção do status de ministério da SDH

Plataforma Dhesca Brasil

Entidades e órgãos que compõem o Conselho Nacional de Direitos Humanos divulgaram em nota preocupação com a reforma ministerial anunciada pelo Governo Federal.

A reforma traria mudanças para as pastas da Secretaria de Direitos Humanos, de Políticas para as mulheres e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Para as entidades e órgãos, as mudanças retirariam a visibilidade das atividades da Secretaria e fragilizariam as políticas implementadas. Continue lendo “Adesões: Nota de apoio à manutenção do status de ministério da SDH”

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Comunidades quilombolas de Mariana, recebem o certificado de reconhecimento

Em Território Express

Mariana edificara sua arquitetura através da mão de obra escrava, pois possuía um grande número de escravos durante a produção aurífera. Quando o ouro entrou em declínio no final do século XVIII, os escravos eram comercializados entre os diferentes grupos sociais, haviam senhores donos de escravos, negros libertos e escravos que eram senhores de escravos.

A sociedade se tornou mais diversificada, com um novo tipo de povoamento: “o urbano” que estabeleceu múltiplas atividades econômicas, apoiadas na manutenção da mão de obra escrava através da reprodução natural. Continue lendo “Comunidades quilombolas de Mariana, recebem o certificado de reconhecimento”

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