Comunidades tradicionais de Nossa Senhora do Livramento correm o risco de perder terras

Os moradores das comunidades tradicionais de São Manoel do Pari e de Aguassu Monjolo, localizadas em Nossa Senhora do Livramento (32 km de Cuiabá) compostas principalmente por mulheres, crianças e idosos, vivem uma situação de tensão e preocupação desde o dia 16/09 quando souberam que a que a decisão de reintegração de posse emitida pela juíza da Vara Agrária, Adriana Sant’Anna Coningham, seria executada em qualquer momento

Por Andrés Pasquis – Gias / CPT

O pedido foi pelo advogado Bibiano Pereira Leite Neto em nome de Leônidas Querubim Avelino, que seria, supostamente, o proprietário da área, em agosto de 2007, um ano depois que as famílias começaram os procedimentos para demarcação de suas terras.  Continue lendo “Comunidades tradicionais de Nossa Senhora do Livramento correm o risco de perder terras”

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Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Rock in Rio

Por Vladimir Platonow, da Agência Brasil, in EcoDebate

Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 17 trabalhadores que atuavam no Rock in Rio em situação análoga à escravidão. A operação ocorreu anteontem (27), envolvendo vendedores da empresa Batata no Cone, que comercializavam batatas fritas na multidão. Segundo auditores do MTE, a empresa Rock World, promotora do festival, é igualmente responsável pela situação, de acordo com a legislação vigente sobre o assunto. Continue lendo “Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Rock in Rio”

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Guilherme Boulos faz uma proposta à esquerda

Nem Lula-2018, nem novo partido. Para líder do MTST, reconstrução exige trocar palácios pelas ruas, formular novo projeto de país e retomar “trabalho de base”

Entrevista à Redação de Outras Palavras | Imagem: Gabriela Leite

Numa época árida, em que a esquerda brasileira parece incapaz de produzir inovações políticas ou mesmo de se livrar das contradições em que atolou, o MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto – tem despontado como uma fonte singela, mas promissora, de boas surpresas. Há dois anos, a organização voltou a mostrar que é possível mobilizar a sociedade – em especial, os mais pobres – em favor de mudanças estruturais. Três enormes ocupações de terrenos ociosos em São Paulo reacenderam as chamas da Reforma Urbana e de metrópoles para todos. Continue lendo “Guilherme Boulos faz uma proposta à esquerda”

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Justiça condena estado de SP a indenizar mãe de rapaz assassinado pela PM

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

“Esse dinheiro para mim não importa, o que eu queria era meu filho aqui comigo”, disse Vera Hilda dos Reis Santos sobre a sentença que condenou o Estado de São Paulo a indenizá-la em R$ 50 mil pelo assassinato do filho, cometido por policiais militares, em 14 de outubro de 2009.

Na sentença, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Lais Helena Bresser Lang, afirmou que houve violência exacerbada por parte dos policiais, o que impossibilitou qualquer defesa da vítima: “Ressalto que apesar de haver decisão transitada em julgado reconhecendo legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal, os documentos apresentados comprovam que houve um excesso de tiros”. Continue lendo “Justiça condena estado de SP a indenizar mãe de rapaz assassinado pela PM”

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Carteira cheia, carteira vazia

Gregório Duvivier, pra Folha de S.Paulo

Fui criado, como diz Gil Brother Away, a leite com pera. Toda segunda-feira meus pais me davam cinquenta reais -uma pequena fortuna para um adolescente do ano dois mil. Conseguia a proeza de gastar tudo com balas Garoto, milk-shakes do Bob’s e o aluguel de fitas de Nintendo 64 (em geral a mesma fita: “007 contra GoldenEye”). No domingo eu estava invariavelmente quebrado. E nunca fiquei em casa porque não tinha dinheiro. Continue lendo “Carteira cheia, carteira vazia”

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MPF/MA propõe recomendação para coibir conflitos agrários em Centro Novo do Maranhão

O Incra deverá tomar providências sobre regularização fundiária, mediação de conflitos, além do levantamento de ocupações irregulares no assentamento Quadra 30

MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à coordenação do Programa Terra Legal no Maranhão  que apure se a área reservada ao assentamento Quadra 30 está sendo ocupada irregularmente por mineradores, no município de Centro Novo do Maranhão (MA). Continue lendo “MPF/MA propõe recomendação para coibir conflitos agrários em Centro Novo do Maranhão”

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BA – Derrubada de liminar que favorecia grilagem em Campo Alegre

Por

Com um saboroso churrasco de carneiro. Foi assim que famílias camponesas de Angico dos Dias e comunidades vizinhas comemoraram a derrubada de uma liminar favorável a Vanderle Dias da Costa, que tentou se apossar de 44 mil hectares na região. O momento festivo foi celebrado na última sexta-feira.

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que cassou definitivamente a liminar que favorecia Vanderle, expedida em primeira instância pelo Juiz da Comarca de Remanso Dario Gurgel de Castro, ocorreu no início de setembro, após solicitação encaminhada ao órgão em nome das comunidades ameaçadas. Continue lendo “BA – Derrubada de liminar que favorecia grilagem em Campo Alegre”

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Sem Terra ocupam fazenda improdutiva do ex-deputado Pedro Corrêa, em PE

Pedro Corrêa está preso, condenado a 7,2 anos de prisão por corrupção ativa.

Da Página do MST 

Cerca de 100 famílias Sem Terra ocuparam, na manhã deste domingo (27), a Fazenda Nova Esperança, no município de Brejo da Madre de Deus, à 200 quilômetros de Recife (PE).

A fazenda de cerca de 2 mil hectares é propriedade da família do ex-deputado do Partido Progressista (PP), Pedro Corrêa, condenado por corrupção no processo do mensalão, que cumpre pena em regime fechado desde 2013, e investigado pela Operação Lava Jato, que apura casos de desvios e corrupção na Petrobras. Continue lendo “Sem Terra ocupam fazenda improdutiva do ex-deputado Pedro Corrêa, em PE”

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MPF/SC recomenda paralisação das obras da Usina Hidrelétrica São Roque

Órgão pede a anulação das licenças ambientais expedidas pela Fatma

MPF/SC

A Procuradoria da República em Joaçaba (MPF/SC) expediu recomendação à Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) para que anule a Licença Ambiental Prévia nº 5720/2011 e a Licença Ambiental de Instalação nº 8.974/2013, determinando a imediata paralisação das obras de implantação da Usina Hidrelétrica São Roque, entre os municípios de Vargem e São José do Cerrito.

O MPF recomenda também que nova Licença Ambiental Prévia seja expedida somente quando comprovada a viabilidade ambiental do empreendimento e a Licença Ambiental de Instalação seja concedida apenas quando forem atendidas todas as condições impostas na primeira licença. Continue lendo “MPF/SC recomenda paralisação das obras da Usina Hidrelétrica São Roque”

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