FUNAI – O presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), denunciou nesta quarta-feira, 22, em Bruxelas, os riscos e perigos que afetam os indígenas Awá-Guajá , que vivem no Maranhão.

Na Conferência “Awá: à Beira da Extinção”, organizada pelo Parlamento Europeu, o parlamentar lembrou que o governo federal fez o despejo de invasores da reserva dos Awá-Guajá, considerados pela ONG Survival International como o povo mais ameaçado do planeta. Continue lendo “Padre Ton expõe em Bruxelas situação dos indígenas Awá-Guajá”

A operação é parte do Programa Nacional de Habitação Rural, que visa atender trabalhadores residentes na zona rural, com renda familiar anual de até R$ 15 mil

SEPPIR – A Caixa assinou contratos para construção de 215 unidades habitacionais na zona rural do Amapá no dia 10 de janeiro. A ação beneficia as comunidades quilombolas de Igarapé do Lago, Ressaca da Pedreira, Rosa, Curralinho e Conceição do Macacoari.

Trata-se de uma operação de concessão de subsídio à habitação com recursos do Orçamento Geral da União, enquadrada no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). De abrangência nacional, o PNHR visa atender trabalhadores residentes na zona rural, com renda familiar anual de até R$ 15 mil e faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal.

“Este ato materializa o esforço do Governo Federal em levar as políticas públicas até onde estão as pessoas, até as comunidades mais distantes das cidades e dos grandes centros”, afirma o gerente regional de governo da Caixa no Amapá, Célio da Silva Lopes. Segundo ele, “assistir a comunidades remanescentes de quilombos, às vésperas do aniversário da Caixa, simboliza que a empresa sempre esteve e sempre estará ao lado das populações que mais precisam de apoio”. Continue lendo “Caixa assina contratos do PNHR com 215 famílias quilombolas no Amapá”

Como um dos resultados do  Seminário Nacional: “Os direitos dos quilombos e o dever do Estado Brasileiro: analises dos 25 anos da Constituição Federal de 1988”, realizado em Vitória, o Comitê Quilombos está lançando uma Campanha Nacional pela Regularização de Terras Quilombolas. Assine a Petição AQUI.

Após 20 anos de ditadura, 300 mil brasileiros foram à Praça da Sé pedir eleições diretas. Jornal Nacional disse que o ato era festa pelo aniversário de SP

Najla Passos – Carta Maior

Brasília – Há exatos 30 anos, cerca de 300 mil pessoas foram à Praça da Sé, em São Paulo, para reivindicar eleições diretas para presidente. No palanque, políticos, artistas, sindicalistas e estudantes. Era o maior ato político ocorrido nos primeiros 20 anos da ditadura brasileira, com todo o seu saldo de mortes, torturas, desaparecimentos forçados, censuras e supressões dos direitos individuais. Mas o foco da reportagem que o telejornal de maior audiência do país, o Jornal Nacional, da TV Globo, levou ao ar naquela noite, era a comemoração pelos 430 anos de São Paulo.

O histórico comício da Praça da Sé ocorreu em um momento em que o Brasil reunificava suas forças para tentar por fim ao regime de exceção, em um movimento crescente. Treze dias antes, um outro ato político realizado em Curitiba (PR), com a mesma finalidade, havia sido completamente ignorado pela emissora. Mesmo a chamada para o ato que os organizadores tentaram veicular na TV como publicidade paga não foi aceita pela direção. O Jornal Nacional nada falou sobre o comício que levou 50 mil pessoas às ruas da capital paranaense. Antes dele, outros, menores, já ocorriam em várias cidades brasileiras desde 1983. Nenhum mereceu cobertura. Continue lendo “Os 30 anos do comício que a Globo transformou em festa”

Leonardo Sakamoto

Conforme prometido, seguem os resultados da enquete sobre os preconceitos que mais incomodam ao serem ouvidos nas ruas de São Paulo. Considere minha contribuição nos festejos do 460o aniversário da nossa cidade. Em ambos os anos, tivemos cerca de 3 mil votos. O que  não significa absolutamente nada porque isto é uma enquete sem nenhum rigor científico. Os resultados foram colhidos de ambas as enquetes às 8h50 deste sábado (25).

De qualquer forma, o fato da opção “Bandido bom é bandido morto” ter ficado em primeiro lugar, neste ano, com 16,71%, é paradigmático do momento em que vivemos, em que a preocupação com a questão da segurança pública e as políticas adotadas para resolvê-la estão mais presentes no debate público. Como já disse aqui anteriormente, tão presentes que não me admira se o debate sobre a redução da maioridade penal for utilizado como instrumento eleitoral durante a campanha no segundo semestre, soterrando o bom senso.

Um dado complementar para essa hipótese é de que o 11o lugar de 2013 (Tá com dó [de dependente químico ou de sem-teto]? Leva para casa!, com 4,08%) subiu para quinto este ano, atingindo 9,25%.

No ano passado, o primeiro (É tudo “baianada” – com 14,96%) e o segundo (O trabalho de São Paulo é que sustenta o restante desse país – com 12,52%) lugares têm relação direta como parte de São Paulo se vê e vê os de fora. O que ganha um certo ar de narrativa nonsense porque todos daqui são de fora, considerando que enxotamos os habitantes nativos. O terceiro lugar de 2013 (Mano, cê é bicha?, 12,29%) ficou apenas em oitavo, em 2014, com 5,63%. “Tinha que ser preto!”, que teve 11,83% e q quarta posição, em 2013, subiu para a segunda neste ano, com 13,25%. Continue lendo “SP 460 anos: “Bandido bom é bandido morto” é o preconceito mais votado, por Leonardo Sakamoto”

Moradores do Pinheirinho visitam terreno onde serão suas moradias

por Lúcia Rodrigues, especial para a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo – Viomundo

O advogado dos moradores do Pinheirinho, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, afirmou em seu discurso nesta quarta-feira, 22, durante o ato que marcou os dois anos da desocupação violenta do terreno em São José dos Campos onde viviam as famílias, que é necessário uma lei para evitar despejos violentos em ocupações irregulares. Continue lendo “Líder do Pinheirinho diz que é preciso lei para evitar despejo violento”

Promotores afirmam que Estado pode ser multado em R$ 10 mil por dia e agentes do Denarc podem ser responsabilizados caso seja comprovada a truculência

Artur Rodrigues – O Estado de S. Paulo

Por MPF/PA

Mais uma barragem planejada para o rio Tapajós tem o licenciamento conduzido sem cumprir a legislação. Procuradores da República em Santarém notificaram União, Ibama, Aneel, Eletrobras e Eletronorte

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de 60 dias para que o governo federal manifeste-se sobre as irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Jatobá, uma das barragens previstas para o rio Tapajós, no Pará. Assim como em Belo Monte, São Luiz do Tapajós e as usinas do rio Teles Pires, Jatobá está sendo licenciada sem cumprimento da legislação brasileira. Mais uma vez, o governo conduz o licenciamento ignorando a obrigação da consulta prévia prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Mais uma vez, ao planejar uma série de barragens em um dos principais rios da Amazônia, o governo ignora a obrigação de fazer as Avaliações Ambientais Integrada e Estratégica, previstas em vários diplomas da legislação ambiental. Continue lendo “MPF recomenda: sem consulta prévia e avaliação ambiental, usina Jatobá deve parar”

Informativo da Aty Guasu:

Começa a Aty Guasu (Assembleia Geral) dos Jovens indígenas Guarani e Kaiowá, na aldeia Te’iykue/Caarapo. Encerra-se no dia 27/01/2014. Diversas autoridades federais de Brasília-DF, estaduais e municipais já confirmam as participações no Aty Guasu dos Jovens indígenas. Um dos temas é relacionado à educação escolar indígena, ensino básico, médio e superior, os espaços que os jovens indígenas frequentam diariamente.

Para receber as demandas dos estudantes indígenas, já chegou uma equipe do MEC: Secretária da SECADI/MEC, Dra. Macaé Maria Evaristo dos Santos,  e Coordenadora Geral de Educação Escolar Indígena, Dra. Rita Gomes do Nascimento.

Vários temas serão discutidos na Aty Guasu dos Jovens Indígenas, e as demandas serão encaminhadas ao governo federal, estadual e municipal, e à justiça.

Aty Guasu luta pela justiça e dignidade humana.

El consejo sentenció a la familia de la pareja al pago de una multa, pero la familia de la mujer no pudo pagarla, y por eso se conmutó la pena y se ordenó violarla.

“Su familia no puede pagar, así que vayan y diviértanse con la mujer”, habría dicho el jefe tribal a los hombres, según la denuncia que hizo la familia de ésta. La mujer, de 20 años, se encuentra hospitalizada y en estado crítico. Continue lendo “Índia – Una mujer fue condenada a violación en banda por 12 hombres”