Por Felicity Clarke / Tradução por Arianne Reis, RioOnWatch
De pé na porta de sua casa, no coração de Indiana, uma pequena favela no sopé do Morro do Borel, na Tijuca, Zona Norte do Rio, Dona Maria Alves dos Santos, 82 anos, nos conta que a ameaça de remoção não é novidade para dela. Ela diz: “Desde que vim morar aqui dizem que vai sair, mas nunca saiu”. Moradora de Indiana desde seu início há 50 anos, Dona Maria conta a história de como expandiu sua casa, mantida impecavelmente, ao longo dos anos e criou seus oito filhos e netos na favela. “Eu gosto da minha casinha”, diz ela baixinho, com lágrimas nos olhos. Continue lendo “Incerteza, Divisão e Resistência: Remoção na Indiana”
A situação no Acre por conta da cheia no rio Madeira está se tornando crítica. Na quarta-feira (27/02) mais uma vez o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) ordenou o fechamento por tempo indeterminado da rodovia BR-364, a única ligação terrestre do Acre com o resto do Brasil. A reabertura da estrada só será autorizada caso o nível da água baixe e volte a permitir a passagem – de forma precária e perigosa – de veículos de grande porte.
Dados da série histórica do nível do rio Madeira entre os anos de 2008 e 2013, disponíveis no site da Agência Nacional de Águas (ANA), mostram que, com exceção de 2012, o ápice da cheia anual do rio ocorre em Abril (veja tabela ao lado).
A tabela mostra ainda o nível de elevação do rio Madeira entre o dia 28 de fevereiro dos anos mencionados e o dia em que o nível máximo do rio foi atingido nos anos correspondentes. O valor médio de elevação da água foi de 1,47 m, sendo que o menor aumento foi observado em 2012 (0,52 m) e o maior em 2011 (2,16 m). Continue lendo “Cheia do Madeira poderá durar até abril”
A cheia do Rio Madeira renovou a rivalidade entre as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, que ficam no próprio Madeira, em Rondônia. A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), que detém a concessão de Jirau, atribui parte dos estragos na região – especialmente nas cidades de Jaci-Paraná e Porto Velho – à operação da Santo Antônio Energia (SAE).
Segundo o diretor-presidente da ESBR, Victor Paranhos, se a SAE seguisse a regra proposta à Agência Nacional de Águas (ANA), em março de 2012, os impactos em Jaci-Paraná e Porto Velho seriam inferiores ao verificado atualmente. Pela proposta, diz ele, a empresa teria de iniciar a redução do nível do reservatório para a cota de 68,5 metros quando a vazão do rio chegasse a 34 mil metros cúbicos por segundo (m³/s). No dia 3 de fevereiro, o reservatório estava na cota de 70,4 metros e a vazão era de 38.315,68 m³/s.
“E ainda querem elevar a cota para 71,3 metros. Numa situação como a atual, subir mais um metro deixaria Jaci-Paraná praticamente debaixo d’água”, afirma Paranhos. Segundo ele, se isso ocorrer, os impactos observados agora podem ser ainda piores no futuro. Nas últimas semanas, com a pior cheia nos últimos 100 anos, várias cidades de Rondônia ficaram alagadas, milhares de pessoas desabrigadas e o acesso para o Acre foi interrompido por causa das rodovias inundadas. Continue lendo “Usinas de Jirau e Santo Antônio trocam acusações por cheia no rio Madeira”
Serra da Ferrugem – Conceição do Mato Dentro (Foto: Maurílio Nogueira)
As comunidades do Distrito de São Sebastião do Bom Sucesso, Sapo – Água Quente, Beco, Cabeceira do Turco, Ferrugem, Quatis, Turco, e de Córregos – Gondó e do Jassém se reconhecem como COMUNIDADES SOCIALMENTE ATINGIDAS pelo empreendimento Minas-Rio, na região de Conceição do Mato Dentro.
Nós, comunidades socialmente atingidas, vimos a público manifestar o nosso repúdio às práticas violadoras de direitos humanos e ambientais impostas pela empresa Anglo American com a conivência e omissão do poder público municipal, estadual, federal e todas as instâncias responsáveis pela fiscalização e promoção do bem comum. Continue lendo “Carta Aberta das Comunidades Socialmente Atingidas pelo Empreendimento Minas-Rio à sociedade”
Após análise das comissões permanentes e algumas modificações no projeto original, a Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, aprovou nesta terça-feira, 25 de fevereiro, o PL que disciplina o plantio e replantio de eucalipto no município de Teixeira de Freitas, ao estabelecer condições e limitações à manutenção de distanciamento do plantio de áreas urbanas, de preservação e estradas.
Projeto de Lei também prever que nenhuma propriedade rural de pessoa física ou jurídica poderá exceder a área de plantio ou replantio superior a 5% da área total municipal.
Segundo Gilberto do PT, autor do projeto, há muito tempo a população espera por uma iniciativa do Poder Público que harmonize a atividade econômica considerada importante para a região. O PL também busca minimizar os impactos negativos do modelo econômico baseado na monocultura de uso intensivo da terra, assegurando ainda, o direto de todos a um ambiente sustentável. Continue lendo “Câmara aprova projeto que disciplina o plantio de eucalipto em Teixeira de Freitas (BA)”
MAB – Atingidos pelas Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, construídas no rio Madeira, em Rondônia, trancaram logo pela manhã de ontem (28) o acesso dos operários ao canteiro de obras da UHE Santo Antônio e ocupam, desde as 10 horas e 30 minutos, a sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), em Porto Velho.
Os 300 manifestantes iniciaram a ação por volta das 6 horas, vindos de diversas localidades como Jaci Paraná, reassentamentos Santa Rita, Morrinhos, Joana D’Arc, São Carlos, entre outras localidades atingidas por Santo Antônio, Jirau e também da Usina Hidrelétrica Samuel, construída ainda no período da ditadura militar. Continue lendo “Rondônia: Atingidos trancam acesso à usina de Santo Antônio e ocupam IBAMA”
O médico Zelik Trajber trabalha há mais de 13 anos com saúde indígena, principalmente no Mato Grosso do Sul, onde a situação é grave, com atraso de salários, falta de insumos para os atendimentos médicos e até falta de comida para os pacientes que estão em tratamento fora das aldeias. O médico veio à Brasília acompanhando lideranças indígenas que querem chamar a atenção da mídia e das autoridades para a grave situação vivida pelos povos do estado. Criada há três anos, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) é alvo de críticas de lideranças indígenas e profissionais da saúde. Trajber fala sobre o atual momento e conta a trajetória do seu trabalho com os indígenas, que exige não só conhecimentos de medicina, já que, segundo ele, a situação de penúria vem se arrastando por anos. Confira a entrevista na íntegra!
O programa Amazônia Brasileira vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 08h na Rádio Nacional da Amazônia, em rede com a Rádio Nacional do Alto Solimões, onde é transmitido ao vivo às 05h. A apresentação é de Beth Begonha.
Você também pode ouvir o programa aqui no Site das Rádios EBC.
O FAOR – Fórum da Amazônia Oriental é uma Rede que engloba uma diversidade de atores sociais da Amazônia Oriental, representados através de organizações de variados tipos e tamanhos, atuando nos Estados do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins, a partir de diversas temáticas, articulando-se num espaço único para desenvolver ações conjuntas em vista do combate a todas as formas de desigualdades, discriminação e violência e em favor de políticas públicas inclusivas e sustentáveis sob todos os aspectos (ambiental, social, econômico e cultural), além de enfrentar radicalmente o modelo hegemônico desenvolvimentista no Brasil – e na Amazônia, em especial, que viola direitos, provocando injustiça socioambiental.
Considerando este contexto e, mais fortemente, o impacto dos grandes projetos de barragens e de mineração em terras quilombolas e indígenas, o FAOR,com apoio da UNB e da ASW, realizará um Simpósio sobreOs impactos dos Projetos Econômicos e o Extermínio de Culturas: Energia e Mineração em Terras e Rios dos Povos Originários,visando fortalecer a luta das populações atingidas (indígenas, mulheres, ribeirinhos, pescadores, extrativistas) pelos projetos de barragens nos rios Xingu e Tapajós e seus principais afluentes, na perspectiva de garantia de seus direitos socioambientais. O Simpósio terá como eixo central : Mineração e Barragens em terras e rios de povos originários e seus impactos em suas culturas e seus modos de vida. Continue lendo ““Os impactos dos projetos econômicos e o extermínio de Culturas: energia e mineração em Terras e Rios dos Povos Originários” – 17 e 18/03, UNB”
Lideranças indígenas Guarani Kaiowá e Ñandeva da Aty Guasu e do Conselho Terena, povos do Mato Grosso do Sul, além de dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), estiveram no Ministério da Justiça, no início da tarde desta sexta-feira, 28, para reforçar denúncia diante dos ataques dos deputados Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e Alceu Moreira (PMDB/RS) (veja aqui) e demonstrar preocupação diante da Comissão Especial da PEC 215.
“Os ataques dos deputados ruralistas ocorreram numa audiência pública da Câmara Federal. Para a PEC 215, os ruralistas já solicitaram cerca de 20 audiências. Tememos que estas audiências sirvam para mais uma vez sermos atacados de forma racista, com ódio”, destaca Lindomar Terena.
O grupo foi ouvido por representantes da Secretaria Nacional de Segurança e da Assessoria Especial de Assuntos Indígenas, organismos do ministério. Demandas territoriais, além de protestos contra a Portaria 303, também foram tratadas no encontro.
“Vivenciamos uma vergonhosa pactuação dos poderes do Estado e dos donos ou representantes do capital, em detrimento dos direitos constitucionais dos nossos povos. Uma virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação, racismo e extermínio dos povos originários”, diz trecho de carta-denúncia protocolada junto ao ministério. Continue lendo ““Audiências da PEC 215 podem servir para mais ataques racistas”, diz liderança indígena”
Por Felicity Clarke / Tradução por Arianne Reis, RioOnWatch
