MAB – Atingidos pelas Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, construídas no rio Madeira, em Rondônia, trancaram logo pela manhã de ontem (28) o acesso dos operários ao canteiro de obras da UHE Santo Antônio e ocupam, desde as 10 horas e 30 minutos, a sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), em Porto Velho.
Os 300 manifestantes iniciaram a ação por volta das 6 horas, vindos de diversas localidades como Jaci Paraná, reassentamentos Santa Rita, Morrinhos, Joana D’Arc, São Carlos, entre outras localidades atingidas por Santo Antônio, Jirau e também da Usina Hidrelétrica Samuel, construída ainda no período da ditadura militar.
Além das cobranças pelas diversas pendências em relação às compensações sociais deixadas pelas usinas, os atingidos responsabilizam e os consórcios, dominados pela GDF Suez (Energia Sustentável do Brasil – UHE Jirau) e Odebrecht (Santo Antônio Energia – UHE Santo Antônio), pelas enchentes que assolam a região. São milhares de famílias atingidas, de Guajará Mirim a Calma, no baixo Madeira.
Entre as pendências estão os problemas gerados pelos reservatórios, mesmo antes das cheias, como a elevação do lençol freático, que contamina a água consumida por milhares de famílias, o impacto nas atividades dos pescadores, a situação das famílias remanejadas que foram levados a áreas precárias, onde ainda não restabeleceram a capacidade de produção e geração de renda, entre muitos outros problemas.
O MAB exige uma reunião coordenada pela Secretaria Geral da Presidência da República,com a participação do ministro Gilberto Carvalho, IBAMA e os representantes dos consórcios das usinas do Madeira. A agenda foi sinalizada no ano anterior, em negociação realizada dia 6 de Brasília, para o final de janeiro deste ano e ainda não se concretizou.
Diante da omissão do órgão licenciador, IBAMA, e a negação ao diálogo que marca a conduta das empresas, a convocação para discutir e encaminhar a resolução dos problemas dos atingidos deve ser feita pelo Governo Federal.
O QUE QUEREMOS:
1- Indenização pela perca da produção, dos equipamentos domésticos, moradias, moveis e outras máquinas.
2- Construção e realocação das obras públicas e comunitárias afetadas pelas águas em lugares seguros.
3- Verba de manutenção para todas as famílias atingidas de R$ 720,00 por pelo menos três meses, até as famílias se restabelecerem.
4- Cesta de alimento mensal para todas as famílias atingidas.
5- Condições dignas de alojamentos durante o período desalojado.
6- Remanejamento em terra firme dos atingidos e comunidades afetadas, com: lotes adequados, casa de alvenaria, água trata e encanada, energia, acessos, pontes e estradas.
7- Infraestruturas coletivas nestes locais, como escolas, creche integral, posto de saúde, centro comunitário, área de lazer
8- Remanejamento de todas as famílias atingidas pelos reservatórios das barragens, em condições digna de moradia para todos.
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