Daiane Souza, FCP

A comunidade quilombola de Pau D’arco Parateca, localizada em Malhada, Oeste baiano, deu um passo importante para a regularização fundiária. Nesta quarta-feira (19), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que reconhece e declara seu território como remanescente de quilombo.

Com a publicação da portaria e do memorial descritivo no DOU, o Incra pode iniciar a desapropriação de 41.780 hectares do território de Pau D’arco Parateca, sendo que 7.801,44 foram titulados em setembro do ano passado devido à concessão da Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) no estado. Continue lendo “BA – Comunidade quilombola de Pau D’arco Parateca é reconhecida pelo Incra”

CPT/BA

A preocupação em torno dos grandes empreendimentos econômicos que pretendem se instalar nas terras de Pilão Arcado foi o principal tema da reunião do Conselho Popular de Saúde e Meio Ambiente, no último dia 24. O evento aconteceu no Centro de Treinamento Palmeiras do Elin, reunindo cerca de 20 pessoas.

“Têm chegado à região empresas carvoeiras, de energia eólica e mineração. Por isso, estamos discutindo como criar mecanismos para que haja o mínimo de impactos, tanto para o meio ambiente quanto à população”, esclareceu Divino Tomaz da Silva, integrante do Conselho Popular de Saúde e Meio Ambiente.

Apesar do apelo social com o discurso de energia limpa, empreendimentos como os parques eólicos, por exemplo, estão causando diversos impactos em comunidades rurais da Bahia.

Vannuchi apresentou quais serão suas prioridades de atuação como novo membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Plataforma Dhesca

Nesta quinta-feira (27), representantes de organizações da sociedade civil se reuniram para um diálogo com o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, atual representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

A CIDH, em conjunto com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, integra o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. A Comissão é composta por sete comissionados eleitos por mérito e títulos pessoais, que não representam nenhum governo, embora representem os países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Paulo Vannuchi tomou posse em janeiro deste ano para um mandato de quatro anos e irá coordenar a Unidade de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Unidade DESC), com as tarefas de auxiliar na análise e avaliação do gozo desses direitos nas Américas, aconselhar a Comissão no processamento de petições, casos e solicitações de medidas cautelares e provisórias no assunto, fazer visitas aos Estados e elaborar estudos e relatórios. Além disso, o novo comissionado quer ampliar o debate sobre as estratégias de atuação da Unidade, inclusive no Brasil, e trabalhar pela constituição de uma Relatoria em DESC.  Continue lendo “Sociedade civil brasileira realiza diálogo com Paulo Vannuchi, novo comissionado da CIDH”

Poluentes gerados pela fabricação, transporte e descarte do produto contribuem para o aquecimento global

Maria Clara Serra, O Globo

O consumo anual de água mineral em garrafa no Brasil cresce em média cinco litros por pessoa desde 2010, atingindo 55 litros per capita em 2013. O país já é o quarto maior consumidor mundial do produto, atrás apenas de Estados Unidos, China e México. Mas enquanto as cifras do mercado se multiplicam — de acordo com a Associação Internacional de Água Engarrafada (IBWA, na sigla em inglês), só nos EUA, as empresas do setor faturaram US$ 11,8 bilhões em 2012 — a poluição gerada pelo processo de fabricação, transporte e descarte das garrafas causa grande impacto ambiental.

Postado em 2010 pela militante americana Annie Leonard, o vídeo “A História da Água Engarrafada” circula até hoje na web e foi um dos grandes inspiradores de movimentos como o Água na Jarra, iniciativa criada em São Paulo no mesmo ano para incentivar o consumo de água da torneira. De acordo com Annie, esse crescimento é devido ao que ela chama de “demanda fabricada”. Continue lendo “Mercado da água de garrafa ameaça meio ambiente”

Maria Augusta Thomaz e Márcio Beck, militantes do Movimento de Libertação Popular (Molipo), foram assassinados numa operação militar em 17 de maio de 1973 na Fazenda Rio Doce, em Rio Verde, sudoeste de Goiás

JJP Ltda também deve recuperar a área degradada

Por Portal Brasil

Nos dois primeiros dias de desintrusão da Terra Indígena Awá a equipe do governo federal contabilizou 10 pontos desocupados. Em seis deles houve a remoção de bens com apoio de caminhões da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o desfazimento de construções que se encontravam dentro da Terra Indígena Awá, entre elas a demolição da edificação do Sr. Arnaldo Lacerda, que já estava abandonada.

O ocupante destruiu a ponte que dava acesso à casa, ainda no período de notificações, como tentativa de impedir a chegada da equipe do governo federal, que cumpre a decisão judicial de retirar os não índios da Terra Indígena Awá.

A outra retirada que ocorreu nesta terça-feira (25) foi de outra ocupante que explorava a Terra Indígena há muitos anos. Na segunda-feira os oficiais de Justiça já haviam comunicado sobre a expiração do prazo para desocupação. Continue lendo “MA – Momento de tensão durante operação de desintrusão da Terra Indígena Awá”

MAB – Em meio à ofensiva contra a educação rural, que representou o fechamento de mais de 13 mil escolas nos últimos cinco anos, este é um exemplo positivo da importância e necessidade de se manter os jovens e crianças no campo.

O vídeo, produzido pela equipe de comunicação do MAB, mostra a história de luta da Escola Municipal Rural Mario Bettega, localizada no núcleo de reassentamento de Santa Inês, no Paraná. A escola, fundada em 1997, foi uma conquista das famílias reassentadas, atingidas pela barragem da Usina Hidrelétrica de Itá, instalada no Rio Uruguai, divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Continue lendo “Mario Bettega: a luta pela educação nos reassentamentos”

No MAB

Neste 8 de março, dia internacional de luta das mulheres, nós da Marcha Mundial das Mulheres reafirmamos com nossa presença nas ruas que o feminismo é um movimento popular que está e continuará em luta denunciando a opressão vivida por nós nesse  sistema que combina o patriarcado com o capitalismo, o racismo, a lesbofobia e a destruição da natureza.

As mulheres do mundo inteiro resistem à ofensiva do capitalismo que apresenta “falsas soluções” baseadas na expansão do mercado como mais exploração dos recursos naturais, novas tecnologias de controle do nosso corpo, da natureza e do conhecimento. As respostas do capital para tentar sair de sua crise e aumentar suas taxas de lucro são falsas soluções que só promovem a opressão com mais concentração de renda, militarização, criminalização das lutas por meio de um processo violento dos Estados.

Em uma sociedade baseada no incentivo do consumo orientando a vida e as relações, percebemos a expansão da mercantilização em todas as dimensões. Isso se dá especialmente com a exploração do corpo das mulheres, desde a indústria da beleza, até o tráfico e a prostituição. Nosso corpo é constantemente controlado e regulado a partir de padrões morais de sexualidade que estimulam a violência e a discriminação de lésbicas e gays, em uma sociedade em que tudo gira a favor do prazer dos homens e, para as mulheres, a maternidade continua sendo uma obrigação. Continue lendo “8 de março: Feminismo em Marcha para Mudar o Mundo”

Aumentos nas contas de luz da população brasileira podem chegar até 30% no próximo ano.

MAB – Os prováveis aumentos estão sendo ocasionados pela especulação articulada pelas empresas privadas e estatais governadas pelo PSDB de MG, SP e PR. Enquanto usinas hidrelétricas da estatal federal Eletrobrás estão vendendo energia a R$ 32,89/1.000 kW, as empresas privadas e as tucanas estão vendendo os mesmos 1.000 kW pelo absurdo de R$ 822,83. Uma verdadeira rapinagem. O custo alto da energia será transferido em forma de futuros aumentos nas contas de luz da população nos próximos reajustes tarifários.

A decisão de empresas privadas e das estatais do PSDB (Cemig, Copel Cesp) de não renovar suas concessões fez com que as empresas distribuidoras ficassem sem contratos de compra de energia de longo prazo em cerca de 7% de suas necessidades. Isto obriga as distribuidoras a comprar esta eletricidade no chamado “mercado de curto prazo”. São cerca de 3.500 MW que são comprados pelas distribuidoras ao preço R$ 822,83 por MW. Continue lendo “Golpe no sistema elétrico vai aumentar conta de luz”