O Centro de Pesquisas Criminológicas do Rio de Janeiro – CEPERJ, a Comissão da Igualdade Racial – CIR OAB/RJ, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro – COMDEDINE- RIO, a Academia de Polícia Civil Sílvio Terra- ACADEPOL e o Instituto Palmares de Direitos Humanos – IPDH, instituições parceiras na realização e promoção do VI Fórum Criminal Racismo é Crime! Aplicabilidade da Lei Penal & Responsabilidade Civil, convidam V.Sa. para participar dos debates que serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2011, na Academia de Polícia Civil Sílvio Terra – ACADEPOL.
O Fórum ocorre pelas comemorações do Ano Internacional do Afrodescendente, instituído pela Organização das Nações Unidas e objetiva orientar informar e capacitar os operadores do Direito, os membros do judiciário, advogados, estagiários, promotores de justiça, profissionais e operadores da segurança pública, militantes e ativistas de instituições representativas da Sociedade Civil Organizada, para melhor compreensão da complexidade dos procedimentos judiciais cíveis e criminais das ações provenientes da prática dos crimes de racismos. O Fórum visa também aprofundar os debates sobre a legislação pertinente aos crimes de racismo, os procedimentos de polícia judiciária e suas consequências jurídicas, sociais e econômicas para a população do Rio de Janeiro.
Entrada Franca
Informações:
Fones: (21) 3627-9125, (21)9676-2490
E-mails: E-mail: [email protected] e [email protected]
Local:
Academia de Polícia Civil Sílvio Terra – ACADEPOL
Rua Frei Caneca, nº 162 – Centro, Rio de Janeiro, RJ.
Entrada de veículos – Rua Marques de Pombal.
Programação:
25 de outubro – terça-feira
Coffe Break – de 8h 15min às 8h e 50min
Solenidade de Abertura – de 9h às 10h15min
Painel 1 – de 10h20min às 11h30min
Os fatores Jurídicos, Filosóficos e Sociológicos das políticas de inclusão social, ações afirmativas e reparações, instrumentos eficazes no combate ao racismo institucional.
Palestrantes convidados:
Prof. Dr. AMAURI MENDES PEREIRA Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Professor da Universidade Estadual da Zona Oeste –UEZO.
Dr. CARLOS ALBERTO MEDEIROS– Jornalista, escritor, ativista social, Ex-Coordenador Especial de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Dr. FÁBIO FELICIANO BARBOSA – Advogado e Professor Universitário. Especialista em Direito Público (UCAM) e Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana.
Dra. IVONE FERREIRA CAETANO – Juíza Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso – Comarca da Capital – RJ.
Painel 2 – de 11h35h às 12h 45min
A atuação da polícia judiciária e as ações dos agentes e operadores da segurança pública são importantes instrumentos do Estado em defesa do cidadão quando da ocorrência dos crimes de racismo.
Palestrantes convidados:
Dra. ADRIANA CARDOSO BELEM PIRES – Delegada de Polícia, titular da 42º Delegacia Policial.
Dr. HENRIQUE PAULO MESQUITA PESSOA – Delegado de Polícia, Titular da 4ª Delegacia de Polícia, Coordenador do Núcleo de Combate a Intolerância Religiosa da PCERJ.
Dr. MARCOS KAC – Professor de Direito Penal e Processual da Escola de Magistratura da Fundação Escola do MPERJ, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro,
Homenagem em reconhecimento à importante contribuição política, pedagógica, cultural e social ao movimento negro e à sociedade civil organizada do Estado do Rio de Janeiro.
ESTIMATIVA ONG
RENASCENÇA CLUBE
26 outubro – quarta – feira
Coffe Break – de 8h 15min às 8h e 50min
Painel 3 – de 9h as 10h10min
Aspectos do Racismo na Cultura & na Literatura – Uma visão jurídica, pedagógica e literária do intelectual afro descendente.
Palestrantes convidados:
Sr. ELE SEMOG – Escritor, poeta, ativista do Movimento Negro, membro do Conselho Executivo do Instituto Palmares de Direitos Humanos.
Prof. LIA VIEIRA – Pesquisadora, escritora, artista plástica, e ativista do Movimento Negro e do Movimento de Mulheres.
Dr. UELINGTON FARIAS ALVES – Jornalista, professor de literatura, escritor, crítico literário e assessor da presidência da FAETEC.
Painel 4 – de 10h15min às 11h25min
Crimes de Racismo na Internet – Responsabilidade civil e criminal pela difusão do racismo e praticas racistas pela internet da intolerância racial, religiosa e homofóbica.
Palestrantes convidados:
Dr. FERNANDO VILLA POUCA – Delegado de Polícia, ex- Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática.
Dr. JOSÉ ESQUENAZI NETO – Diretor Jurídico da Federação Israelita do Rio de Janeiro.
Dr. WILSON ROBERTO PRUDENTE – Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais e Procurador do Ministério Público do Trabalho.
Painel 5 – de 11h30h às 12h 40min
Cooperativismo, empreendedorismo fatores importantes para a inclusão social da população negra brasileira, no processo político, social, cultural e financeiro.
Palestrantes convidados:
Dr. GIOVANNI HARVEY – Diretor Executivo da Incubadora Afro-brasileira
Prof. Dr. JORGE MARCOS BARROS – Superintendente Técnico da OCB-RJ e SECOOP-RJ.
Sra. JÚLIA VIDAL – Empresária, Diretora Executiva da Grife Balaco Moda Afro-brasileira.
Dra. RUTH PINHEIRO – Presidente do Centro de Desenvolvimento Osvaldo Santos Neves – CADON.
Homenagens em reconhecimento a contribuição pedagógica, política, cultural e social, da Arte e da Cultura ao movimento negro e à sociedade civil organizada do Estado do Rio de Janeiro.
Sr. HILTON COBRA – Ator, produtor, diretor teatral e ativista do Movimento Negro, criador da Cia dos Comuns.
Sra. ILÉA FERRAZ – Atriz, produtora, diretora, artista plástica, ilustradora e ativista do Movimento Negro.
27 outubro – quinta – feira
Coffe Break – de 8h 15min às 8h e 50min
Painel 06 – de 9h às 10h10min
Observatório da Cidadania – O racismo institucional na educação, na saúde e na segurança pública em uma sociedade multirracial, é uma agressão ao princípio da democracia racial.
Palestrantes convidados:
Dr. ÍTALO BITTENCOURT DE MACEDO – Delegado de polícia, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal.
Dra. HELENA THEODORO – Professora, escritora, pesquisadora, Mestra em Educação, Doutora em Filosofia.
Painel 07 – de 10h15min às 11h25min
A Responsabilidade Civil em face das condenações dos crimes de racismo.
Palestrantes convidados:
Dra. AGLAETE NUNES MARTINS – Advogada, ativista do Movimento Negro, Consultora Jurídica do COMDEDINE.
Dra. GISELE DO ESPÍRITO SANTO – Delegada de Polícia, Titular da Delegacia Especial de Atendimento A Mulher – DEAM, Volta Redonda.
Dr. MÁRIO LEOPOLDO – Advogado, Consultor Jurídico do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro – COMDEDINE.
Dr. ROGÉRIO GOMES – Advogado, Secretário Geral da Comissão da Igualdade Racial da OAB – CIR OAB/RJ.
Painel 8 – de 11h30h às 12h 40min
A impunidade dos crimes de racismo por parcialidade e/ ou omissão das instituições do Estado, reflete uma sociedade injusta, desigual e racista.
Palestrantes convidados:
Prof. Dr. NEWTON DE OLIVEIRA – Professor de Pós-graduação na Universidade Mackenzie,Coordenador na Agência Nacional do Petróleo, Professor da Pós-graduação em Segurança Pública e Justiça Criminal na Universidade Federal Fluminense.
Dr. PAULO SÉRGIO RANGEL NASCIMENTO – Mestre em Ciências Penais, Doutor em Direito, Desembargador do Tribunal de Justiça Estado do Rio de Janeiro.
Homenagem em reconhecimento a contribuição jurídica, pedagógica política e social ao Movimento Negro e à sociedade civil organizada do Estado do Rio de Janeiro.
Profa. DULCE VASCONCELLOS – Professora, vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro – COMDEDINE – RIO, ativista do Movimento Negro.
Dr. HÉLIO ROSALVO- Procurador Federal, advogado, ativista do Movimento Negro.
Enviada por Damião Braga Soares dos Santos para lista do CEDEFES.
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