Estratégia para busca ativa da população extremamente pobre é destacada na teleconferência

Ampliação e qualificação do Cadastro Único é principal papel dos gestores estaduais e municipais para concretização das ações do Plano Brasil Sem Miséria

Brasília, 8 – Durante teleconferência promovida nesta segunda-feira (8) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), um dos pontos destacados foi a estratégia da denominada busca ativa, que visa localizar, cadastrar e incluir nos programas sociais os brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza, mas ainda não têm acesso a serviços e benefícios a que têm direito. A ministra Tereza Campello ressaltou que a ampliação e qualificação do Cadastro Único é o principal papel dos gestores estaduais e municipais para a concretização das ações do Plano Brasil Sem Miséria.

“A busca ativa é missão de todos nós, e o fortalecimento do Cadastro Único deverá ser feito de diferentes formas, por meio de mutirões, de parcerias com gestores de outros setores e com empresas”, destacou a ministra. Ela citou exemplos de parcerias em âmbito federal com os Correios – que se colocaram à disposição para cadastrar famílias em regiões remotas e de difícil acesso, e com as concessionárias de energia, para identificar famílias em situação de extrema pobreza.

Mapa da pobreza – Tereza Campello informou, ainda, que o MDS colocará à disposição de todos os gestores estaduais e municipais um novo mapa da pobreza, com estimativas atualizadas de famílias em situação de extrema pobreza. Com base neste mapa, serão organizadas as ações e a rede de atenção de acordo com os eixos do plano. “O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez um primeiro levantamento, extremamente rico, que estamos refinando e ajustando aos objetivos do Brasil Sem Miséria”, explicou a ministra. Segundo ela, em setembro, as informações estarão disponíveis por meio do portal do Plano Brasil Sem Miséria.

Ao responder a pergunta de uma gestora municipal sobre “quando o Brasil Sem Miséria chegará aos municípios e quando serão divulgadas as diretrizes para colocá-lo em prática”, Tereza Campello novamente foi enfática: “O plano já está em ação e com diversas ações em andamento”, respondeu. A ministra citou que vários estados e municípios já lançaram suas versões do plano e, além disso, no âmbito do Governo Federal, já foram publicados editais de assistência técnica rural e do Água Para todos, entre outros.

A secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, acrescentou, também, que as conferências municipais e estaduais de Assistência Social, que estão em curso e são preparatórias para a Conferência Nacional, são espaço fundamental para a discussão das diretrizes do Brasil Sem Miséria.

Segunda geração – Ana Fonseca frisou que o Brasil Sem Miséria marca a segunda geração dos programas sociais. “O Fome Zero foi a primeira, lançou as bases de algumas das ações que fortalecemos agora e teve reconhecimento internacional, mas precisamos ter consciência de que o contexto agora é completamente diferente e é isso o que também diferencia o Plano Brasil Sem Miséria do Fome Zero”, argumentou. “O centro do nosso debate não é mais a fome, é mais amplo. Já estamos um passo além disso, com a discussão sobre eixos tão importantes quanto a transferência de renda, a inclusão produtiva e a intersetorialidade”, comparou.

Integração – A articulação dentro e fora da área social ganhou destaque na teleconferência. Segundo a ministra Tereza Campello, “o Cadastro Único é o que casa as ações dos gestores do Bolsa Família e da rede de assistência social, e essa articulação, com a nova legislação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), passará a ser automática”, disse. Ela ressalta ser imprescindível que outros setores trabalhem em conjunto com a Assistência Social para levar adiante as ações do Brasil Sem Miséria. “Intersetorialidade é sentar junto, se conhecer, compartilhar conhecimentos e responsabilidades. Não há lei que garanta a transversalidade, ela só ocorre na medida em que os gestores estejam na mesma sala, dialogando”, afirmou a ministra.

Ana Fonseca exemplificou que a presença de representantes de várias áreas do Governo Federal na platéia da teleconferência reforçava essa idéia. “O Brasil Sem Miséria é intersetorial desde a sua concepção. Todos os ministérios continuam com suas atividades, mas nos une o aspecto da extrema pobreza para andarmos juntos” disse. “Queremos e acreditamos que a intersetorialidade nos trará os melhores resultados e pensamos que isso deve ser reproduzido por estados e municípios”, completou.

http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/agosto/estrategia-para-busca-ativa-da-populacao-extremamente-pobre-e-destacada-na-teleconferencia