Senado gastará R$ 696 mil com aparelhos celulares para parlamentares

Apesar de já contar com telefones fornecidos em comodato como parte de um plano corporativo, Casa faz compra adicional de 360 celulares, entre eles 90 iPhones 6

Por Wilson Lima, iG Brasília

No apagar das luzes de 2014 e mesmo com um contrato de telefonia que prevê o fornecimento de aparelhos celulares, o Senado abriu procedimento licitatório para a compra de outros 360 aparelhos celulares de última geração que serão cedidos aos parlamentares que integrarão a próxima legislatura.

Ao todo, o Senado estima gastar R$ 696 mil com os novos aparelhos, que devem ser entregues a partir do mês de fevereiro. Os telefones serão destinados aos senadores que não quiserem utilizar os aparelhos corporativos do Senado. Nos corredores, fala-se que a distribuição de celulares faz parte de um “pacote de bondades” do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) aos novos senadores.

Esta é a primeira vez que o Senado comprará aparelhos celulares para parlamentares que não querem utilizar modelos funcionais. A licitação prevê a compra de 90 iPhones 6 ou “similares”, com “tela retina HD de no mínimo 4,7 polegadas”; de 90 Samsungs Galaxy S5 com tela mínima de 5,1 polegadas e processador de 2.5 GHz Quad-Core; outros 90 “Motorolas Moto X ou similar”, com tela mínima de 5,2 polegadas e processador 2.5 GHz Quad-Core e mais 90 “Blackberrys Z10 ou similar”, com tela mínima de 4,2 polegadas e processador de 1.5 GHz Dual-Core.

A licitação dos novos celulares, marcada  para a última segunda-feira do ano, dia 29 de dezembro, foi pensada para os senadores que preferem usar linhas pessoais, a utilizar os aparelhos fornecidos pela Casa. O regimento interno permite que eles sejam ressarcidos pela Casa por esses gastos de telefonia.

Mas isso ocorre somente mediante cadastro prévio junto à administração do Senado. Na prática, nessa modalidade, o senador entra com o telefone e o Senado entra com a conta. Mas, pela primeira vez, a Casa pagará a conta e ainda dará o aparelho ao parlamentar.

Plano corporativo

Menos de um mês antes dessa nova licitação, o Senado lançou um certame para a contratação de “serviços de telefonia”, na forma de um Plano Corporativo, que já possibilita a “disponibilização dos aparelhos em comodato”. Entre os aparelhos, já estavam previstos Iphones 5 e uma das regras do edital é que os aparelhos fossem atualizados mediante a existência de novas tecnologias.

Todos os aparelhos do sistema corporativo do Senado, cujo fornecimento é gratuito, devem ter pelo menos um ano de garantia e, conforme o edital de licitação, esse pregão já tinha como justificativa “prover os Parlamentares com o aparelho móvel a linha institucional”. Esse plano de telefonia institucional prevê a formalização de contratos da ordem de R$ 10 milhões no período de dois anos e meio. Nessa licitação de fornecimento gratuito de celulares, já havia a justificativa de se utilizar aparelhos de última geração.

Essa licitação já está em fase de recebimento de propostas e já existe um lance dado pelo consórcio Claro-Embratel para a assinatura deste contrato de fornecimento de serviços de telefonia móvel ao Senado. Ao todo, a licitação previa a disponibilização de 500 celulares, entre eles, 84 aparelhos destinados aos Senadores, 100 aos chefes de gabinetes e 316 a demais servidores.

“A necessidade de conexão on-line para execução das tarefas diárias é uma realidade que não mais está limitada ao ambiente da mesa de trabalho do usuário, notadamente o Parlamentar, ante a dinâmica de sua atuação política”, descreve o procedimento licitatório do plano de telefonia corporativa do Senado. “Em diversas ocasiões acessar e-mails, páginas da internet, enviar mensagens, consultar documentos e informações com agilidade e mobilidade se torna cada vez mais uma imposição”, complementa a licitação anterior.

O iG procurou o Senado para obter informações sobre essa nova compra de celulares, mas não recebeu resposta até o fechamento desta matéria.