Adital – Depois de mais de uma década de luta para que o Governo do Equador reconhecesse a série de violações cometidas, enfim ministros e ministras equatorianos pediram desculpas oficiais ao povo indígena Kichwa de Sarayaku, da Amazônia Equatorial. No último dia 1º deste mês, os titulares dos Ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Defesa, Recursos Naturais Não Renováveis e o procurador geral do Estado foram até o local onde vivem os indígenas e se desculparam pelos abusos que ocorreram durante a operação petrolífera de Bloque 23, realizada pela empresa CGC nos anos 2002 e 2003.
De acordo com informações da Anistia Internacional, naqueles anos, pessoas da empresa, acompanhadas por soldados e guardas de segurança privada, realizaram detonações, cortaram árvores, escavaram mais de 400 poços, enterraram mais de 1.4 toneladas de explosivos de alta potência e contaminaram o meio ambiente com o ruído de helicópteros, movendo pessoas e explosivos, entre outras atividades. A empresa havia obtido a concessão para explorar essa unidade petrolífera do Estado, sem consultar ou informar a comunidade.
“Para o povo originário Kichwa de Sarayaku, este é um ato de transcendência histórica, porque é a primeira vez que o Estado vai pedir desculpas a um povo indígena por ter colocado em grave risco sua vida e integridade”, disse Félix Santi, presidente do Povo originário Kichwa de Sarayaku, reagindo à notícia. “Nosso povo espera que a desculpa do Estado seja sincera e que haja uma garantia verdadeira de que os abusos que sofremos em nosso território não vão se repetir”.
A Anistia tem acompanhado os kichwa de Sarayaku em sua campanha para que seus direitos sejam respeitados. As desculpas são parte da sentença emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 17 de julho de 2012, quando condenou o Estado do Equador por violar os direitos à propriedade comunitária, à consulta prévia, à identidade cultural, à proteção judicial e por ter colocado em grave perigo a vida e integridade dos membros do povo de Sarayaku.
Para a Anistia, esse ato é um passo simbólico importantíssimo na direção correta e, sem dúvida, vai ser celebrado pelos povos indígenas das América que, como Sarayaku, por séculos têm sido excluídos de decisões tomadas por Estados e outros atores poderosos sobre aspectos fundamentais de suas vidas, muitas vezes, com consequências desastrosas para a sua sobrevivência física e cultural.
A organização espera que o pedido de desculpas abra a porta para uma verdadeira garantia do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado, no Equador e na região.
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando