Por Coletivo ComTekoHaw Maraká’ànà, Mídia Ninja e Coletivo Mariachi
O movimento de resistência indígena da Aldeia Maracanã, em conjunto com apoiadores da sociedade civil, ativistas internacionais de direitos humanos e da imprensa livre, ocupou mais uma parcela do território reivindicado na Justiça como reserva indígena, em área adjacente ao Complexo do Maracanã e ao antigo Museu do Índio, que era ocupado pelo Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério da Agricultura e está desativado.
A área é reivindicada na Justiça desde outubro de 2012 pelo movimento indígena. A entrada no espaço iniciou ontem, por volta das 17h e se consolidou, de forma pacífica, nesta madrugada. Conforme o Grupo de Trabalho que dá suporte jurídico e discute a questão fundiária do território reivindicado como reserva indígena, a ocupação ocorreu como forma de defesa do patrimônio histórico e imaterial nacional e indígena, contra a destruição, em curso, das edificações presentes no espaço. “O Estado não está cumprindo com aquilo com que se comprometeu. O contrato de gestão privada do Complexo do Maracanã ainda não foi desfeito nem mesmo revisto. O Parque Aquático Julio Delamare, a Escola Friedenreich e a Aldeia Maracanã ainda correm riscos. A prova disto é que os prédios do antigo Lanagro já começaram a ser destruídos, sem qualquer consulta às partes interessadas, ao movimento indígena”, afirmam as lideranças do movimento.
Neste domingo, o movimento indígena, junto com um grupo de apoiadores e juristas, fará nova demarcação do território para avaliar os danos e notificar à Justiça sobre a situação de destruição do patrimônio e de defesa dos direitos indígenas e do espaço público.
Apesar da suspensão o processo de imissão de posse movido pela Procuradoria do Estado na 8a. Vara Federal, do reconhecimento judicial da instituição representativa dos indígenas e do processo em curso, na Corregederia do TRF2, sobre as irregularidades promovidas pelo Estado na invasão do terreno de 14.300m2, na remoção da Aldeia, no último dia 22 de março, mais uma vez, de forma arbitrária e ilegal, o Estado começou a demolir os prédios que compõem o imóvel.
As lideranças indígenas decidiram proteger o território e fazer a sua demarcação para evitar maiores prejuízos, já que o Estado, a empresa Odebrecht e suas forças militares já invadiram e destruíram grande parte da Aldeia Maracanã, desconsiderando e desrespeitando a organização, a representação indígena e todos os princípios legais e constitucionais protecionistas dos direitos indígenas.
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Aldeia Resiste!
Respeitar o patrimônio indígena. Processo nos invasores brancos, capitalistas e nos poderes públicos que não nos representam e não respeitam o desejo do povo brasileiro, que é conservar todo o patrimônio indígena. Observe-se que estão invadindo tudo que é indígena, em função do desenvolvimentismo capitalista; do crescimentismo cultural branco, que é inviável. Vamos dar limites a eles, antes que acabem com tudo!