Assembleia Negra e Popular: Organizações sociais construindo estratégias conjuntas de articulação na Bahia

Com a presença de 35 organizações e movimentos sociais que atuam na região metropolitana de Salvador e interior da Bahia, realizou-se no dia 02 de maio de 2011, na sede da AATR, uma reunião em que essas organizações e movimentos sociais expressaram os desafios que unanimemente sentem na atual conjuntura compartilhada e resolveram unificar suas lutas. Assim, no 13 de Maio, DIA NACIONAL DE DENÚNCIA CONTRA O RACISMO, haverá uma mobilização (programação abaixo) que terá quatro eixos como foco do debate:

1. A luta contra o racismo e por justiça no estado e no país, desvendando engodos e hipocrisias, sempre atualizados, dos discursos oficiais da data de 13 de maio e denunciando sobretudo o Genocídio da Juventude Negra, o Racismo Instititucional e Ambiental, a ADI 3239 do DEM contra os Quilombolas no país e a tentativa de desconstituição das Ações Afirmativas;
2. A defesa da luta pela terra com Reforma Agrária por parte de todas as camadas populares rurais em seus territórios no campo, denunciar o uso excessivo de agrotóxicos, Contra o Latifúndio e pela Soberania Territorial e Alimentar no país, Pelo Limite da Propriedade da Terra;
3. Luta contra os retrocessos do Sistema Ambiental na Bahia e no país, sobretudo o debate sobre o Código Ambiental, a Questão das Mineradoras no país e dos mega empreendimentos como as Usinas Nucleares e de Belo Monte, todos estabelecendo conflitos diretos com os Territórios indígenas, quilombolas e demais Povos e Comunidades Tradicionais causando risco e afetando a vida da População como um todo;
4. Luta por uma política pública construída com participação e democracia reais , incluindo a Defesa dos Territórios nas cidades que sofrerão com os impactos sócio ambientais dos Megaprojetos da Copa 2014 defendidos pelo governo em parceria com o Capital Imobiliário.

Considerando, a completa ausência do estado (executivo, legislativo e judiciário) na defesa do direito das populações empobrecidas rurais e urbanas e pesada atuação do estado na defesa e estruturação do grande capital, seja por meio de formas, cada vez mais recorrentes, de incentivo, investimento e gerenciamento de:

• agrocombustíveis;
• mineração;
• utilização comercial da água;
• matriz energética;
• monocultivos e novo código florestal;
• infra-estrutura a serviço prioritário do grande capital em todas as suas formas.

Ou seja através da:

• flexibilização por parte do estado do sistema ambiental;
• manutenção da estrutura de apropriação privada da terra, de seus recursos naturais e dos meios de produção;
• criminalização dos movimentos, organizações e lideranças socioambientais autônomas;
• sistemática negação e manipulação das informações, da participação nos instrumentos conquistados para o exercício do poder por parte de comunidades e cidadãos, pelas restrições legais que impedem comunidades e movimentos sociais de possuir meios de comunicação de massa como rádios comunitárias e emissoras de TV.

Desta forma, estas organizações se propõem a enfrentar, articulada e coletivamente, estas situações, através de uma Frente Negra e Popular  em Defesa dos Territórios ameaçados no Campo e na Cidade.

Foi sentido no ânimo e intencionalidade do grupo que este é um momento de se fortalecer junto às bases, enquanto espaço pluralista de articulação de diversos grupos, organizações, movimentos que atuam nas diversas regiões da Bahia, tendo como pano de fundo a luta contra o racismo e o campo socioambiental, incorporando outros valores que permitam superar a desumanização e o degrado do atual modelo de crescimento economicista e provocador de sempre novas vítimas no âmbito das relações humanas e com o da vida no planeta terra.

Programação:

15 HORAS – Assembléia Popular na Praça Municipal da Cidade de Salvador

17 HORAS – Audiência Pública Federal cujo tema é “Pelo Acesso à Justiça e à Democracia Racial e em Defesa das Ações Afirmativas no Brasil” e lançamento da campanha “Luislinda – DESEMBARGADORA NEGRA SIM ! POR QUE NÃO?”

Local: Espaço Cultural da Câmara de Vereadores

Concentração 13 horas na Praça da Sé – MEMORIAL DAS BAIANAS DO ACARAJÉ

Ato de Abraço à Àrvore da Cruz Caída – Simbolo de Resistência aos Ataques ao Meio Ambiente e em Defesa da Vida no Planeta

Assinam:

MNU/Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, Conselho Quilombola da BA, Instituto Búzios, Intersindical-Ba, Comissão de Promoção de Igualdade da OAB, Stive Biko, FONAJUNE-Fórum Nacional de Juventude Negra, Rede Mocambos, Núcleo de Negros e Negras da UFRB, UNEGRO, Coletivo de Entidades Negras, Circulo Palmarino, ANAAD, ANNEB (Associação Nacional de Negros e Negras Evangélicos), Movimento de Pescadores , CPT-BA, Ceas, FASE, CJP, CESE, CETA, Comissão da Água, UNASFP, CAFFP, MPA, CPP, ENESSO/ABRAÇO-Ba, Raízes, Organismo, Gambá, Territórios de Identidade da Região Metropolitana, Teatro do Oprimido, Gérmen, Liga Ambiente, Fórum a cidade é nossa, Rede de educomunicadores do São Francisco, Cáritas, Geografar, AATR, MTD, MST, MPP, Movimento Paulo Jackson, Fórum Agenda 21 Itapuã/AR10, Fundação Terra Mirim, CP Meio Ambiente, Jogue Limpo.