I Encontro Nacional Defensoria Pública, Direitos Humanos e Tutela Coletiva será realizado de 22 a 24 de setembro, em Fortaleza

O I Encontro Nacional Defensoria Pública, Direitos Humanos e Tutela Coletiva, que está sendo organizado pelo IBAP, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, acontecerá em Fortaleza, Ceará, no período de 22 a 24 de Setembro de 2010.No dia de abertura do evento, será realizada a I Assembleia Geral para criação do Fórum Nacional de Defensores Públicos de Direitos Humanos e Tutela Coletiva.

Os objetivos gerais do Encontro são os seguintes:

– Fomentar o debate institucional sobre as atribuições da Defensoria Pública na seara da tutela jurisdicional dos direitos metaindividuais e dos direitos humanos;

– Coadjuvar no processo de afirmação e consolidação do novo espectro de atribuições institucionais dedicadas à Defensoria Pública pela legislação infraconstitucional nos últimos anos, notadamente no que se refere à tutela coletiva e aos direitos humanos;

– Promover ao intercâmbio institucional entre órgãos de atuação, núcleos temáticos e departamentos congêneres da Defensoria Pública dos vários estados-membros cujas atribuições cingem-se à tutela dos direitos supraindividuais e direitos humanos;

– Potencializar a eficácia e a efetividade das funções institucionais da Defensoria Pública a partir do intercâmbio de práticas exitosas na seara dos direitos humanos e tutela coletiva com ênfase na cooperação institucional e democratização de experiências em temas de grande relevância social;

– Coadjuvar no processo de fortalecimento institucional da Defensoria Pública a partir da interação entre departamentos responsáveis por ações de grande visibilidade com ênfase na construção da Unidade Nacional;

– Fomentar a produção teórica na seara dos direitos humanos e da tutela jurisdicional dos direitos metaindividuais, como meio de afirmação das funções institucionais e do fortalecimento da instituição.

Mais informações, incluindo a Programação do Encontro, podem ser encontradas em:

http://www.primeiroencontronacional.com.br/.