MPF/ES quer que Petrobras realize estudos de impacto e consulta prévia em comunidades quilombolas

Também foi enviada recomendação ao Iema para que só conceda licença prévia ao empreendimento caso empresa cumpra as medidas

MPF/ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria da República em São Mateus, recomendou à Petrobras que apresente imediatamente ao Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) a complementação de estudos técnicos ambientais no entorno do Parque Estadual de Itaúnas e de territórios quilombolas, em Conceição da Barra, Norte do Estado. A área é cotada para receber possíveis perfurações de poços de petróleo por parte da empresa. (mais…)

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Petrobras é condenada a pagar R$ 100 mil por danos em terra indígena do Amazonas

Contaminação do solo, de cursos d’água e lençóis freáticos por resíduos de óleo foram encontrados na terra indígena Kumaru do Lago Ualá

Portal Amazônia

MANAUS – A Petrobras vai pagar a indenização no valor de R$ 100 mil ao povo indígena Kulina, da terra indígena Kumaru do Lago Ualá, no município de Juruá (a 674 quilômetros de Manaus). A empresa foi condenada, ao lado do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por causar danos ambientais às comunidades indígenas com a exploração de petróleo nas localidades de Porto Mário e Base Uarini, durante a década de 90. (mais…)

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Comunidades de Loreto presentan demanda para titular sus territorios

Cansados de la falta de voluntad del Gobierno, organizaciones y comunidades indígenas de tres cuencas presentaron una demanda de amparo en la que exigen iniciar inmediatamente con la titulación. Solicitan además que Pluspetrol pague por las servidumbres petroleras a las comunidades que se encuentran en los lotes 192 (ex lote 1AB) y 8

Servindi – El miércoles 27 de mayo, en conferencia de prensa en la ciudad de Iquitos, representantes de las federaciones indígenas Acodecospat, Feconaco y Fediquep exigieron al Estado peruano la titulación inmediata de sus territorios ancestrales. (mais…)

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Perú: Consulta previa del lote 192 será nula sino corrige vicios

Servindi

El proceso de consulta previa del Lote hidrocarburífero 192 será nulo y debe suspenderse porque “está naciendo viciado al vulnerar el principio de buena fe, de oportunidad y al desconocer compromisos asumidos el 10 de marzo con las organizaciones indígenas representativas.

Así lo advirtió la asociación IDLADS que detalló que las reuniones preparatorias a realizarse del 18 al 20 de mayo “están llenas de trabas y obstáculos legales”. (mais…)

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Cartas dos povos indígenas e participantes do seminário: “Petróleo, você compra, a natureza é quem paga: Vale do Juruá construindo outras alternativas”

O 2º Seminário promovido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Amazônia Ocidental aconteceu entre os dias 28 de abril e 01 de maio, no Centro de Formação da Diocese de Cruzeiro do Sul (Acre)

Carta 1:

“Ao
Dr. Thiago Pinheiro Correa
Procurador da Republica
Ministério Publico Federal/AC

Nós, Lideranças dos povos Apolima-Arara do Amônia; Huni kuin do Breu, do Jordão e do Envira; Nawa e Nukini de Mancio Lima – Rio Môa; Shawãdawa do Cruzeiro do Vale; Katukina BR 364 – Cruzeiro do Sul; Jaminawa Arara do Bagé e Igarapé Preto; Apurinã do Purus-AM; Marubo do Alto Rio Ituí-AM; Yawanawa Rio Gregorio, Tarauacá; Shanenawa do Envira Feijo; CIMI; Diocese de Cruzeiro do Sul; CPT de Cruzeiro do Sul; estudantes universitários e secundaristas, e professores; agentes de pastorais; jornalistas; associação de moradores; movimento de luta pela moradia; e membros da sociedade civil organizada, reunidos no Seminário “Petróleo, você compra a natureza é quem paga: Vale do Juruá, construindo alternativas”, organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e realizado de 28 de abril a 1º de maio 2015, vimos expor à sociedade o nosso manifesto em defesa da vida, estando portanto preocupados com a exploração de petróleo e gás na nossa região, bem como com a implementação de projetos de pagamentos por serviços ambientais, a exemplo do REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal). (mais…)

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Crise conjuntural e expropriação permanente: petróleo e injustiças ambientais no Brasil

RBJA*

O modelo de desenvolvimento baseado em grandes projetos de investimento econômico já foi objeto de repetidas críticas. Estas críticas foram apresentadas tanto no plano conceitual – pelos que contestam a sua compatibilidade com padrões democráticos de gestão dos recursos do país – como pelas próprias populações atingidas, que sofrem os impactos sociais e ambientais indesejáveis decorrentes das transformações espaciais e ecológicas geradas por barragens, minas, explorações petrolíferas, gasodutos etc. Neste processo desenvolimentista destacam-se dois momentos-síntese: o momento em que as obras são anunciadas e iniciadas e o momento em que elas são concluídas. (mais…)

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Federaciones indígenas acusan a Pluspetrol de criminalizar protesta de kichwas del Tigre

Servindi – Las federaciones indígenas amazónicas Fediquep, Feconaco y Acodecospat acusaron a la empresa Pluspetrol de judicializar y criminalizar la protesta. Esto a raíz de la denuncia que presentó contra dirigentes del pueblo Kichwa de la cuenca del Tigre, que encabezaron por varias semanas una protesta para exigir, entre otras cosas, una compensación por el uso de sus tierras. (mais…)

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Seminário discute exploração de petróleo e traça alternativas para o Vale do Juruá (AC)

CIMI

O Vale do Juruá será palco, mais uma vez, da discussão sobre novos modelos de desenvolvimento para a região. O 2º Seminário promovido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Amazônia Ocidental, que acontece entre os dias 28 de abril e 01 de maio, no Centro de Formação da Diocese de Cruzeiro do Sul (Acre), tem como tema “Petróleo, você compra, a natureza paga: Vele do Juruá construindo outras alternativas”. (mais…)

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