Por José Fernando Simão, em Consultor Jurídico Circulou na imprensa a notícia de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou no dia 10 de fevereiro, uma comissão especial para acelerar um projeto que reconhece como família apenas…
Juiz federal extinguiu a ação civil pública alegando que a mudança deveria ser uma decisão política MPF RJ O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou recurso contra a sentença que extinguiu a ação civil pública que pede a…
DPE/SP Por meio de um trabalho extrajudicial, a Defensoria Pública de SP ajudou a manter a pesca de subsistência de comunidades tradicionais que vivem nas imediações da Área de Proteção Ambiental de Cananeia, Iguape e Peruíbe (APA-CIP), no litoral sul…
OAB Uma oportunidade única de efetuar uma análise global do sistema internacional dos Direitos, abordando questões que vão dos mecanismos de proteção dos direitos dos homens às violações de direitos humanos nas fronteiras da Amazônia. Para mais informações, clique AQUI.…
Defensoria Pública da União Comunidades indígenas de 12 etnias que ocupam terras no bairro Tarumã de Manaus reuniram-se na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM) para discutir reintegração de posse decretada liminarmente pela Justiça Federal. A Defensoria Pública da…
Por Cimi Sul “Não consegui em voz falar ainda sobre o que esta conquista significa para nós, existe um nó dentro do peito que não me permite soltar esse grito”, assim manifestou-se Kerexu Yxapyry – Eunice Antunes -cacique da TI Morro…
Hércules Menezes foi detido por estar na lista de amigos do receptador das rodas de um carro roubado e ter as mesmas características do assaltante Por Constança Rezende, em O Dia Rio – Aos 23 anos, Hércules Menezes Santos não…
Não se pode dizer que a notícia é apenas de interesse estrangeiro, pois o volume de contas associadas ao Brasil configura a quarta maior clientela da lista do HSBC na Suíça Por Helena Sthephanowit, em Rede Brasil Atual Desde segunda-feira,…
“Esse esquema [de misturar público com privado] começou em 1808, quando a família real [portuguesa] veio ao Brasil e ficou hospedada na casa de um grande traficante de escravos” Por Amanda Audi, na Gazeta do Povo A Gazeta do Povo…
É no mínimo discutível a competência de procuradores da República para pedir a redução de sentença por motivos ligados a processo alheio à ação em julgamento Por Janio de Freitas, na Folha Alberto Youssef, o doleiro, não poderá sair em…