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MPF retoma ação contra “Veja” por reportagem de “cunho racista”

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Tribunal autoriza continuidade de causa na qual revista é processada por danos morais coletivos por conta de reportagem contra indígenas

por Redação da Carta Capital

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acolheu um recurso do Ministério Público Federal e determinou que a 26ª Vara Cível federal, em São Paulo, dê prosseguimento à ação civil pública aberta pelo MPF contra a Editora Abril, que publica a revista Veja, por danos morais coletivos. O MPF processa a publicação por conta de uma reportagem considerada discriminatória contra indígenas e quilombolas e pede indenização mínima de R$ 1 milhão. (mais…)

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Em ato de racismo, indígenas Kayapó são expulsos de ônibus de viagem

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Por conta do preconceito de uma mulher que não queria viajar ao lado dos indígenas, quatro Kayapós que saíam do Encontro de Culturas Tradicionais na Chapada dos Veadeiros foram obrigados a descer do ônibus que os levaria de volta para Palmas (TO) e acabaram largados no meio da rodovia; organização do evento estuda processar a passageira e a companhia responsável

Por Ivan Longo, em Revista Fórum/O Indigenista

Indígenas da tribo Kayapó, que vivem em Tucumã, no interior do Pará, foram alvo de um episódio de racismo e preconceito no início desta semana. Desde o último dia 17,  eles estavam em Goiás participando do 15º Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros e voltariam para a sua aldeia no último domingo (26), mas tiveram que adiar a viagem por conta da discriminação. (mais…)

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ONG Criola mostra as consequências reais do racismo virtual

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Por Giusti em Maxpress

Comentários racistas contra a jornalista Maria Júlia Coutinho no Facebook se transformaram em outdoors e busdoors nas regiões onde vivem os ofensores. O objetivo da ação é impactar a população e conscientizá-la sobre os efeitos da injúria racial na web.

Comentários racistas virtuais geram consequências reais? Segundo a Criola, organização da sociedade civil que atua a partir da defesa e promoção de direitos das mulheres negras, este questionamento já se tornou uma afirmação há muito tempo. Para demonstrar isso na prática, a ONG desenvolveu uma ação nacional que tem como objetivo chamar a atenção da população, dar mais força ao debate sobre o racismo na web e provocar a reflexão sobre esta realidade. (mais…)

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Polícia prende 10 na operação “Terra Legítima”

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A Polícia Federal desarticulou, na manhã desta terça-feira (28), uma quadrilha que cobrava propina de mais de R$ 2 mil para regularizar áreas de terra sem observância dos critérios definidos pelo Programa Terra Legal, do Governo Federal.

Do Diário OnLine, na CPT

A operação “Terra Legítima” cumpriu 10 mandatos de prisão, três de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão. (mais…)

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O Combate Racismo Ambiental está sob ataque!

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Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Combate Racismo Ambiental vem sendo alvo de reiteradas tentativas de invasão. Apenas no período de 13 a 27 de julho de 2015, elas somaram 2.383, contando apenas as provenientes de diferentes IPs da Ucrânia, para darmos o exemplo majoritário. Lamentavelmente, isso não é algo novo para nós. Na verdade, já tivemos que lidar com ataques que nos levaram a sair do ar e a mudar de hospedagem duas vezes.

Nas redes sociais, também já sofremos diferentes tipos de ataque. Hoje, entretanto, fui surpreendida por um fato até agora inédito: a abertura de uma página no facebook, buscando não só apropriar-se como desacreditar a luta empreendida por este blog. (mais…)

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“Estado e fazendeiros podem ser punidos pelo fim da pororoca, diz MPF”

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Nota: a imagem acima foi capturada por nós de vídeo da Rede Amazônica presente na matéria. Patrícia Pinha, chefe da Reserva do Lago Piratuba, mostra as cercas que latifundiários estão construindo no leito do rio Araguari, que na verdade foi desviado e teve suas águas (e agora está tendo seu leito) privatizados. A reportagem se exime obviamente de ir fundo na questão. É um crime brutal acontecendo. Quem vai denunciar isso de forma decente? Até onde vai a ação do MPF? E do ICMBio? Em dois anos, um rio foi devorado pelos pecuaristas. E vai ficar assim? (Tania Pacheco)

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G1 AP

Órgão apura licenças indevidas e ocupação irregular para criação de búfalos. Drenagem do rio Araguari destruiu ambiente do fenômeno natural no Amapá. (mais…)

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Brasil consegue bloquear esmeralda ‘Bahia’ disputada com EUA, diz MPF

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Mineral é avaliado em US$ 400 milhões e foi alvo de exportação ilegal. Repatriação depende de conclusão de ação penal que tramita no Brasil.

G1

O Brasil conseguiu o bloqueio da esmeralda Bahia, pedra de cerca de 380 kg, considerada a maior do mundo e avaliada em US$ 400 milhões, que é disputada com os Estados Unidos após exportação ilegal. Em maio, juiz Suprema Corte de Los Angeles, Michael Johnson, decidiu que o mineral precioso deveria ficar com um grupo empresarial norte-americano. A nova decisão foi tomada no dia 25 de junho e divulgada nesta terça-feira (7) pelo Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Grupo de trabalho do MPF propõe ação nacional para corrigir duplicidade de registro em terras indígenas

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Objetivo é prevenir e combater transações ilegais, como a obtenção de financiamentos bancários sem a devida garantia

MPF

O Grupo de Trabalho Terras Públicas e Desapropriação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos) sugeriu às Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal que atuem na temática indígena e na fiscalização dos cancelamentos de matrículas incidentes sobre terras indígenas demarcadas. A ideia é que seja realizada uma ação nacional para corrigir a duplicidade de matrículas imobiliárias em terras indígenas homologadas em todo o país. (mais…)

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