O antes, o depois e o futuro, por Antonio Claret Fernandes*

* para Combate Racismo Ambiental

Sofia repara a foto do povoado de Bento Rodrigues, o ‘antes’ e o ‘depois’, pensa no futuro e sente um calafrio. Procura um canto pra sentar-se. Num segundo, toda ela se concentra naquela imagem, apesar do caos ao seu redor. É desolador! Antes as casas, as ruas, as edificações comunitárias, equipamentos de políticas públicas, muitas árvores e, principalmente, pessoas. Agora aquela cratera enorme, imensa, avermelhada, de sangue sugado e explorado, rastro da destruição provocada pelo rompimento das barragens de Fundão e Santarém, da Vale e BHP Billing (australiana), as duas primeiras gigantes do setor minerário no mundo todo, provocando o maior desastre ambiental da história de Minas Gerais. O helicóptero da mídia chega antes dos helicópteros de socorro às vítimas. E sessenta e dois milhões de m³ de rejeito contaminado, o equivalente a mais de seis milhões de caminhões de dez toneladas cada, são despejados sobre o povo e o ambiente. Germano, barragem das mesmas empresas, logo acima, tem o dobro do volume vasado. E centenas de outras barragens de rejeito, em Minas Gerais, não dispõem de sistema confiável de monitoramento e fiscalização. São verdadeiras bombas-relógio, que podem explodir a qualquer momento. Continue lendo “O antes, o depois e o futuro, por Antonio Claret Fernandes*”

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Carta de Apoio ao advogado terena Luiz Henrique Eloy

Pela segunda vez a OAB do Mato Grosso do Sul instaurou procedimento disciplinar para cassar o registro do advogado terena Luiz Henrique Eloy . O motivo é o fato de Eloy ter apoiado e prestado orientação jurídica para grupos indígenas em retomadas de terra.

A Constituição Federal diz o seguinte em seu artigo 133: O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Três pontos devem ser destacados: 1- o advogado é indispensável à administração da justiça; 2- o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão; 3- essa inviolabilidade deve obedecer aos termos da lei. Continue lendo “Carta de Apoio ao advogado terena Luiz Henrique Eloy”

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Funai tem 13 indigenistas para 3.000 processos de Licenciamento Ambiental

Tema foi debatido em evento na PGR, em 5 de novembro de 2015

O Indigenista

Foram quase dez horas de debate, mais de 20 palestrantes e o auditório JK, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, lotado durante toda a quinta-feira, durante o seminário Licenciamento Ambiental – realidade e perspectivas, promovido pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Socioambiental – ISA. Continue lendo “Funai tem 13 indigenistas para 3.000 processos de Licenciamento Ambiental”

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“Digam para seus parentes que avancem! Que não parem! Que não calem! Vamos lutar até o último guerreiro”

No Sul do país, indígenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, se organizam para grande mobilização que acontecerá nesta quarta-feira, dia 11 de novembro. Eles prometem: “A gente não vai desistir. Enquanto tiver um guerreiro em pé, a gente não vai desistir. Isso vocês podem ter certeza”.

Por Cláudia Weinman, para Desacato.info.

A mobilização nacional contra a PEC 215, a qual possibilita ao Congresso Nacional tomar a decisão sobre a demarcação das terras indígenas, e reforça o genocídio dos povos autóctones do Brasil, continua. Em reunião realizada na aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó-SC, indígenas e organizações populares de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, discutiram na última sexta-feira, dia 06, sobre a mobilização que acontecerá a nível nacional na próxima quarta-feira, dia 11, além dos impactos de uma possível aprovação da PEC 215 e o que fazer para barrar este projeto de morte que também deturpa os artigos 231* e 232* da Constituição Federal. Continue lendo ““Digam para seus parentes que avancem! Que não parem! Que não calem! Vamos lutar até o último guerreiro””

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Tragédias mineiras. Outra vez o meio ambiente.

Por Wilson Campos*, em O Tempo

Data venia dos honrados cidadãos mineiros, confesso ficar indignado ao ver as imagens e ler as notícias sobre os lamentáveis episódios que envergonham não a poucos, mas a muitos. O primeiro se refere ao recente Projeto de Lei 2.946/2015, criado pelo governo de Minas Gerais e enviado àAssembleia, sem a tempestiva, ampla e necessária oitiva da sociedade, promovendo radicais alterações na forma de concessão de licenciamentos ambientais. O segundo reflete o triste momento vivido pela população mineira, profundamente consternada com a tragédia que se abateu sobre os moradores da comunidade de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, com o lamentável rompimento das barragens do Fundão e Santarém, de propriedade da mineradora Samarco, causando a morte de pessoas e destruições patrimonial e ambiental. Continue lendo “Tragédias mineiras. Outra vez o meio ambiente.”

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Nota Pública: Ação de pistoleiros resulta em morte de trabalhador em São Félix do Xingu, no Pará

Osvaldo Rodrigues Costa foi morto por pistoleiros. Outro trabalhador foi atingido por tiro no braço. Casa de presidente da associação dos trabalhadores, assim como várias outras, foi invadida. Família assistiu os criminosos destruírem seus bens. Liderança dos trabalhadores não estava em casa no momento da ação. Confira o documento:

Comissão Pastoral da Terra

No dia de 06 de novembro de 2015, um grupo de pistoleiros armados, dizendo fazer parte da Polícia Federal, e portando distintivos falsos, adentraram na área do Complexo Divino Pai Eterno, em São Félix do Xingu/PA, ocupada por famílias de trabalhadores rurais ligadas à FETAGRI. Muitas casas foram invadidas, e os trabalhadores postos para fora e depois agredidos e ameaçados pelo grupo de pistoleiros, que iniciou sua ação às cinco horas e quarenta minutos da manhã. Durante horas, os pistoleiros percorreram diferentes casas, levados em uma caminhonete, que, segundo os trabalhadores, pertence ao fazendeiro Bruno Peres Lima. Ao forçarem a saída dos trabalhadores, os pistoleiros os colocavam de joelhos, deram coronhadas, e proferiram ameaças na frente de mulheres e crianças. Continue lendo “Nota Pública: Ação de pistoleiros resulta em morte de trabalhador em São Félix do Xingu, no Pará”

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Justiça cega no Tocantins: moradores históricos da Gleba Tauá podem ser expulsos de suas terras

A Comissão Pastoral da Terra Araguaia – Tocantins (CPT) utiliza-se desta Nota para expressar sua indignação diante das escandalosas sentenças proferidas repetidamente pelo juiz titular da Comarca de Goiatins, no Tocantins, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima, contra as famílias camponesas moradoras da gleba Tauá, no município de Barra do Ouro (TO)

Comissão Pastoral da Terra

Fiel à sua missão de ser presença fraterna junto às comunidades do campo em luta pelo respeito de seus históricos direitos, a CPT alerta para o impacto irreversível que estas decisões vêm causando aos trabalhadores e trabalhadoras. Continue lendo “Justiça cega no Tocantins: moradores históricos da Gleba Tauá podem ser expulsos de suas terras”

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Depois de nove anos, famílias comemoram imissão de posse de área em Sergipe

Nesta segunda, aconteceu a entrega oficial da antiga fazenda São Miguel, que passa a receber o nome de Assentamento Padre Geraldo

Por Luiz Mário de Santana Santos, da Página do MST

Foram nove anos de espera até que chegasse esse momento tão sonhado pelas famílias do Acampamento Sambaiba, localizado no Município de Pirambu, Região Norte de Sergipe. Continue lendo “Depois de nove anos, famílias comemoram imissão de posse de área em Sergipe”

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Justiça suspende censura e permite divulgar flagrante de trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia suspendeu a censura de informações sobre um resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo divulgado pela Repórter Brasil que havia sido imposta pela 2a Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador.

A operação, que resultou no resgate de 23 trabalhadores da fazenda Graciosa, em Xinguara (PA), em janeiro de 2014, contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal. A propriedade atua no criação de gado para corte. Continue lendo “Justiça suspende censura e permite divulgar flagrante de trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto”

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Onda de lama: liminar obriga Samarco e poder público a adotarem medidas emergenciais no ES

Medida cautelar foi proposta pelo MPF/ES e pelo MPES. Samarco, autarquias municipais de saneamento e Iema são alvo das ações

MPF ES

O Ministério Público Federal (MPF/ES) e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) obtiveram decisão liminar que obriga a Samarco Mineração, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu (SAAE) a adotarem uma série de ações visando à produção e à conservação das provas necessárias para reparação pelos danos ambientais e danos morais coletivos causados no Estado por conta do rompimento das barragens de Fundão e de Santarém, ambas de responsabilidade da Samarco, localizadas em Mariana e Ouro Preto, Minas Gerais. Continue lendo “Onda de lama: liminar obriga Samarco e poder público a adotarem medidas emergenciais no ES”

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